O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública

ABACATE - 448.000.027

ABACAXI PÉROLA OU HAWAÍ: DE PRIMEIRA; GRAÚDO. PESO DO FRUTO MAIOR QUE 1,500KG ATÉ 1,800KG). DEVE TER COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORME. DEVE ESTAR FRESCO, COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; A CASCA E A POLPA DEVERÃO ESTAR INTACTAS E FIRMES.

ABÓBORA MORANGA - 448.000.006

ABOBRINHA VERDE A: CASCA LISA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, ISENTA DE FUNGOS E INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO.

ACEROLA CONGELADA

ALFACE

ALMEIRÃO DE 1° QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇAO UNIFORMES: DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E COMPAC??: ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNTERNA ANORMAL:LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS: SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E

BANANA PRATA 1ª QUALIDADE TAMANHO DE PEQUENO A MÉDIA, CASCA LIVRE DE FUNGOS; MATURAÇÃO NATURAL.

BANANA DA TERRA - 448.000.043

BETERRABA - 448.000.013

BROCOLIS

CEBOLINHA

CENOURA - 448.000.011

CHEIRO VERDE (CEBOLINHA E COENTRO OU CEBOLINHA E SALSINHA)

COUVE FLOR

COUVE (MOLHO) COM FOLHAS INTEGRA, DE COR VERDE, DE 1ª QUALIDADE COM MOLHO VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA.

LARANJA: 1°QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. DEVEM SER SÃS, SEM RUPTURAS E PANCADAS NA CASCA.

LIMÃO - 448.000.030

MANDIOCA - 448.000.007

MARACUJÁ - 448.000.035

MELANCIA - 448.000.024

MEXERICA - 448.000.017

MILHO VERDE: FRUTO DE TAMANHO MÉDIO NA PALHA VERDE, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, LIMPO,

OVOS DE GALINHA: SELECIONADOS, VERMELHOS OU BRANCOS, CLASSE A, INSPECIONADOS, GRANDES, EM BANDEJA APROPRIADA, CASCA LIMPA, INTEGRA, SEM MANCHAS E DEFORMAÇÕES, COM ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS DO SEU ACONDICIONAMENTO. CONSIDERANDO UM OVO MÉDIO PESANDO APROXIMADAMENTE 50 A 60G

PIMENTÃO

QUIABO - 448.000.040

REPOLHO VERDE - REPOLHO DE 1ª QUALIDADE- TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE ISENTO DE FUNGOS CONSISTÊNCIA FIRME; SEM INDICIO DE GERMINAÇÃO; SUJIDADE.

RÚCULA-DE PRIMEIRA

SALSA- (MOLHO)

TOMATE - 448.000.012