[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

Veículos do tipo ônibus, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, segurança e conservação, atendendo às normas do Código de Trânsito Brasileiro, às resoluções do CONTRAN aplicáveis ao transporte escolar e às demais legislações pertinentes. Os veículos deverão ser disponibilizados sem fornecimento de motorista, ficando a responsabilidade pelo fornecimento de combustível a cargo da contratante, enquanto a manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, funilaria, pneus, lubrificantes, peças, revisões periódicas e demais custos necessários à plena operacionalidade dos veículos serão de responsabilidade exclusiva da contratada, sem qualquer ônus adicional para a Administração. Os ônibus deverão possuir ano de fabricação não superior a 15 (quinze) anos, contados da data de fabricação, devendo apresentar documentação regular, licenciamento vigente, seguro obrigatório e demais requisitos legais exigidos para circulação e prestação do serviço, de modo a garantir a continuidade, eficiência e segurança aos passageiros da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato/MA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Veículos do tipo micro-ônibus, com capacidade mínima para 28 (vinte e oito) passageiros sentados, em adequadas condições de uso, segurança e conservação, atendendo às normas do Código de Trânsito Brasileiro, às resoluções do CONTRAN e demais legislações aplicáveis. Os veículos deverão ser disponibilizados sem fornecimento de motorista, ficando o combustível sob responsabilidade da contratante e a manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, funilaria, pneus, peças, lubrificantes e revisões periódicas sob responsabilidade exclusiva da contratada, sem ônus adicional à Administração. Os micro-ônibus deverão possuir ano de fabricação não superior a 15 (quinze) anos, com documentação regular, licenciamento vigente e demais requisitos legais exigidos para a execução do serviço, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato/MA.

Veículos do tipo van, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) passageiros sentados, em perfeitas condições de funcionamento, segurança e conservação, atendendo às exigências do Código de Trânsito Brasileiro, resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. Os veículos serão fornecidos sem motorista, cabendo à contratante o fornecimento de combustível e à contratada a responsabilidade integral pela manutenção preventiva e corretiva, incluindo todos os serviços e insumos necessários à plena operacionalidade dos veículos. As vans deverão possuir ano de fabricação não superior a 15 (quinze) anos, com documentação regular e licenciamento em dia, destinadas ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato/MA.

Veículos do tipo minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros sentados, em condições adequadas de uso, segurança e conservação, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, resoluções do CONTRAN e demais legislações pertinentes. Os veículos deverão ser disponibilizados sem fornecimento de motorista, ficando o combustível sob responsabilidade da contratante e a manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade exclusiva da contratada, abrangendo todos os custos necessários à execução do serviço. As minivans deverão possuir ano de fabricação não superior a 15 (quinze) anos, com documentação regular, licenciamento vigente e demais exigências legais, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato/MA.

VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMIONETE/PICK -UP. Especificações mínimas: camionete cabine simples; ar -condicionado; direção hidráulica; vidros elétricos; tração 4X4; câmbio manual de 05 marchas à frente e 01 ré; capacidade mínima de carga de 1.000kg; movida a óleo diesel. Fabricação não superior a 05 (cinco) anos. É de responsabilidade da contratada efetuar manutenções corretivas e preventivas do veículo, inclusive reposição de pneus. Em caso de furto, roubo e/ou sinistro de qualquer espécie, o ônus correrá por conta da contratada

VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMIONETE/PICK -UP. Especificações mínimas: camionete cabine simples; ar -condicionado; direção hidráulica; vidros elétricos; tração 4X2; câmbio manual de 05 marchas à frente e 01 ré; capacidade mínima de carga de 1.000kg; movida a óleo diesel, sem motorista. Fabricação não superior a 05 (cinco) anos. É de responsabilidade da contratada efetuar manutenções corretivas e preventivas do veículo, inclusive reposição de pneus. Em caso de furto, roubo e/ou sinistro de qualquer espécie, o ônus correrá por conta da contratada

VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMIONETE/PICK - UP. Especificações mínimas: cabine dupla; com tração 4x4, 04 portas; ar - condicionado; trava elétrica; direção servo -assistida (hidráulica ou elétrica); quilometragem livre, sem motorista; fabricação não superior a 05 anos; tendo motor a Diesel; motor 1.6 ou superior; capacidade de 05 ocupantes adultos; capacidade mínima de carga de 1.000kg. É de responsabilidade da contratada efetuar manutenções corretivas e preventivas do veículo, inclusive reposição de pneus. Em caso de furto, roubo e/ou sinistro de qualquer espécie, o ônus correrá por conta da contratada

VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO MINI CAMIONETE/PICK -UP. Especificações mínimas: cabine simples; 02 portas; ar condicionado; trava elétrica; direção servo -assistida (hidráulica ou elétrica); capacidade de 02 ocupantes adultos; capacidade mínima de carga de 400kg; quilometragem livre; ano de fabricação não superior a 05 (cinco); tendo motor a diesel ou bicombustível (gasolina e/ou álcool); motor 1.4 ou superior; é de responsabilidade da contratada efetuar manutenções corretivas e preventivas do veículo, inclusive reposição de pneus. Em caso de furto, roubo e/ou sinistro de qualquer espécie, o ônus correrá por conta da contratada

VEÍCULO POPULAR TIPO PASSEIO. Especificações mínimas: veículo tipo Hatch ou Sedan, de porte médio popular (cilindrada mínima 1.4 ou superior), com capacidade mínima para cinco (05) pessoas; fabricação não superior a 05 anos; com quatro (04) portas, direção hidráulica ou elétrica; com ar -condicionado, cinco (05) marchas à frente e uma (01) à ré; injeção eletrônica; combustível gasolina ou bicombustível (gasolina/álcool); apoio de cabeça nos bancos traseiro e dianteiro; retrovisores interno e externo, lado direito e esquerdo; rádio AM/FM, com CD; cintos de segurança retráteis de três (03) pontos para os ocupantes dos assentos dianteiro e traseiro, quilometragem livre. É de responsabilidade da contratada efetuar manutenções corretivas e preventivas do veículo, inclusive reposição de pneus. Em caso de furto, roubo e/ou sinistro de qualquer espécie, o ônus correrá por conta da contratada

VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA. Especificações mínimas: Câmbio de 05 Velocidades, movid o a Gasolina / Etanol, Potência Mínima de 150 cilindradas. Ano de Fabricação não superior a 05 (cinco) anos. É de responsabilidade da contratada efetuar manutenções corretivas e preventivas do veículo, inclusive reposição de pneus. Em caso de furto, roubo e/ou sinistro de qualquer espécie, o ônus correrá por conta da contratada