Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

ITEM: 1 Descriçao: Curso de Formação para Profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino Tema: Educação Infantil e suas especificidades para garantir os direitos de aprendizagens das crianças Modalidade: Presencial Curso de Formação para Profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino Tema: Educação Infantil e suas especificidades para garantir os direitos de aprendizagens das crianças Modalidade: Presencial Unidade: SERVIÇO Quantidade: 4 ITEM: 2 Descriçao: Curso de Formação para Professores da Préescola e Professores do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental Tema: Alfabetização Pelo Método Fônico Na Perspectiva Da Leitura E Escrita Modalidade: Presencial Unidade: SERVIÇO Quantidade: 5 ITEM: 3 Descriçao: Curso de Formação para Professores de 1º ao 9º Ano TEMA: Educação Para As Relações Étnicos Raciais, Garantia De Uma Educação Antirracista Modalidade: Presencial Unidade: SERVIÇO Quantidade: 2 ITEM: 4 Descriçao: Curso de Formação para Professores de 1º ao 9º Ano TEMA: Bncc Computação Na Escola: Inovação E Transformação Modalidade: Presencial Unidade: SERVIÇO Quantidade: 4 ITEM: 5 Descriçao: Curso de Formação para Profissionais de Apoio à Educação Inclusiva Tema: Inclusão Escolar Na Perspectiva Da Aba Análise Do Comportamento Aplicada E As Políticas Públicas Para Sua Efetivação Na Prática. Modalidade: Híbrida EAD síncrona e presencial Unidade: SERVIÇO Quantidade: 45 ITEM: 6 Descriçao: Curso de Formação para Secretários Escolares Tema: Conhecer Para Inovar E Transformar O Espaço Da Secretaria Escolar Modalidade: Presencial Unidade: SERVIÇO Quantidade: 2 ITEM: 7 Descriçao: Curso de Formação para Profissionais da Educação Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Tema: Educação Emocional: Cuidando De Quem Cuida Modalidade: Presencial Unidade: SERVIÇO Quantidade: 20 ITEM: 8 Descriçao: Curso de Formação Para Merendeiros Escolares Tema: Funções E Atribuições Do Merendeiro