Contratação de palestrantes e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a realização do evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, em formato presencial, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS), em Campo Grande/MS, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – ESDP/MS.

Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pelo palestrante Guilherme Rodrigues Passamani.

Serviço · Não se aplica

Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pelo palestrante Arthur Ramos do Nascimento.

Serviço · Não se aplica

Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pela palestrante Marianna Agnes de Almeida Soares.

Serviço · Não se aplica

Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do INSS, estimados em 20% sobre o pagamento do Palestrante Guilherme Rodrigues Passamani, para atuação no evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS). Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534). Decisão (Sei nº 0465325). Processo SEI nº 33/002922/2026.

Serviço · Não se aplica

Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do INSS, estimados em 20% sobre o pagamento do Palestrante Arthur Ramos do Nascimento, para atuação no evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS). Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534). Decisão (Sei nº 0465325). Processo SEI nº 33/002922/2026.

Serviço · Não se aplica

Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do INSS, estimados em 20% sobre o pagamento da Palestrante Marianna Agnes de Almeida Soares, para atuação no evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS). Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534). Decisão (Sei nº 0465325). Processo SEI nº 33/002922/2026.

Serviço · Não se aplica