O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

ABACAXI, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

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ALFACE: PÉS DE BOA QUALIDADE, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, FOLHAS LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS. PESO MÉDIO 350G A UNIDADE.

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BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE, UNIDADES COM PESO MÉDIO DE 200 A 300 GRAMAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

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BRÓCOLIS DE 1º QUALIDADE COR E FORMAÇÃO UNIFORMES COM POLPA INTACTA E FIRME.

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CENOURA: ESPECIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE DEVENDO SER GRAÚDA SEM RAMA FRESCA COMPACTA E FIRME SEM LESÕES SEM RACHADURAS E CORTES COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME.

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CHUCHU: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PADRÃO UNIFORME, SEM FOLHAS, DEVE ESTAR FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDAS DE MANUSEIO E TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES), MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TER AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, LARVAS E SUJIDADES, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

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COUVE (MAÇO): FOLHAS ÍNTEGRAS, VERDES, SEM ÁREAS ESCURAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTA DE SUJIDADES. PESO MÉDIO 400G O MAÇO.

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COUVE-FLOR CABEÇA: TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA.

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MELANCIA: 1ª QUALIDADE, DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, TER ATINGIDO O GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.

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MELÃO AMARELO: 1ª QUALIDADE; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DE MÉDIO A GRANDE; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FÍSICOS.

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MUÇARELA: EMBALAGEM COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, CONTENDO TAMBÉM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ENDEREÇO E REGISTRO DO SIM, SIE OU SIF. PRODUTO COM CONSISTÊNCIA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SUAVEMENTE SALGADO PRÓPRIO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES.

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TOMATE: DE BOA QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDAS DO MANUSEIO E TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES), MATURAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TER AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES.

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SALSA (SALSINHA), PRODUTO DE BOA QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDAS, BEM FORMADOS, LIMPOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. PESO MÉDIO 200G O MAÇO.

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CEBOLINHA VERDE, PRODUTO DE BOA QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDAS, BEM FORMADOS, LIMPOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. PESO MÉDIO 350G O MAÇO

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ALHO IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, ÍNTEGRO, LIMPO, UNIFORME, SEM PARTES ESCURAS, COM FOLHAS VERDES E TALOS FIRMES, LIVRE DE SUJIDADES E PRAGAS", EMBALADO EM MAÇOS OU CAIXAS, COM PESO DEFINIDO NA EMBALAGEM.

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MAMÃO FORMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE. DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, MADURO, SEM DEFEITOS GRAVES COMO PODRIDÃO, AMASSADO, MURCHO, DEFORMADO, DESCOLORADO, QUEIMADO DE SOL, COM MANCHAS, RACHADURAS, INJÚRIAS POR PRAGAS OU DOENÇAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM.

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MILHO VERDE (ESPIGA): IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, DESPROVIDO DE PALHA, ESPIGAS COM TAMANHO MÉDIO, GRÃOS MACIOS, ISENTAS PARTES PÚTRIDAS. DEVERÁ ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.

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PÃO DE FORMA, PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL E ÁGUA, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS DESDE QUE APROVADAS E MENCIONADAS. O PÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSAS, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CASCA. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTEE O DO PRODUTO, O CNPJ DO FABRICANTE O NÚMERO DO LOTE, A DATA DE FRABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE E ATÓXICA.

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PONKÁN, FRUTOS IN NATURA, DE QUALIDADE, TIPO COMERCIAL (TAMANHO MÉDIO), COM CASCA ÍNTEGRA, FIRME, COR CARACTERÍSTICA (LARANJA INTENSO), LIVRE DE PRAGAS, DOENÇAS, SUJIDADES, DANOS MECÂNICOS OU FISIOLÓGICOS. DEVE ESTAR NO PONTO IDEAL DE MATURAÇÃO, SABOR DOCE E SUCULENTO, EMBALADA EM CAIXAS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

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ABOBORA TIPO CABOTIÁ: DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURA, COM CASCA VERDE-ESCURA E POLPA ALARANJADA FIRME. O PRODUTO PRECISA ESTAR SADIO, LIMPO, LIVRE DE ENFERMIDADES, RACHADURAS, CORTES, SUJIDADES OU LARVAS, PESANDO IDEALMENTE ENTRE 1 E 1,5 KG, COM COR E SABOR PRÓPRIOS, GARANTINDO BOA CONSERVAÇÃO PÓS-COLHEITA.

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ABÓBORA MENINA VERDE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, TENRA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE E GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA. É INDISPENSÁVEL UNIFORMIDADE NA COLORAÇÃO, TAMANHO E CONFORMAÇÃO. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE COM ETIQUETA DE PESAGEM

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ACEROLA (A GRANEL): FRUTO IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, FIRMES E MADUROS, SEM LESÕES, PRAGAS OU SUJIDADES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM HIGIÊNICA.

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MARACUJÁ (A GRANEL): MARACUJÁ IN NATURA, TIPO AZEDO (PASSIFLORA EDULIS), FRESCO, MADURO, COLHIDO NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO, SEM LESÕES, PRAGAS OU PODRIDÃO, LIMPO, CASCA FIRME E DE COR UNIFORME. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS OU EMBALAGENS ATÓXICAS.

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REPOLHO VERDE: DE BOA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME, SEM DANOS, COM TODAS AS PARTES APROVEITÁVEIS, COR E AROMA CARACTERÍSTICOS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

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