FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MESALAZINA 2 G, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE VITÓRIA DA SILVA BARRETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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#	Descrição	Tipo	Qtd.	Unid.	Vlr. unit.	Vlr. total	Julgamento
1	MESALAZINA - 2G SACHÊ,COM GRÂNULOS,LIBERACAO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL	Material	360	SACHÊ	R$ 23,39	R$ 8.420,40	Menor preço

#1 MESALAZINA - 2G SACHÊ,COM GRÂNULOS,LIBERACAO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
Quantidade
360 SACHÊ
Vlr. total
R$ 8.420,40
Critério
Menor preço

Resumo

Valor total estimado: R$ 8.420,40
Fim das propostas: 07/07/2026, 10:00
Local: Aracaju / SE
Nº da compra / processo: DE0272 · DE0272/2026
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Esfera / Poder: Estadual · Executivo
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Nº de controle: 04384829000196-1-000330/2026

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MESALAZINA 2 G PARA A PACIENTE VITÓRIA DA SILVA BARRETO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202561002916. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.