CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA CAPAZ DE GERENCIAR INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS EDUCACIONAIS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC

Novo PAR; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC e do Novo PAR com acompanhamento na elaboração de projetos iniciativas diversas para Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, que disponibilize informações referente aos requisitos necessários do MEC/FNDE quanto ao correto acompanhamento em um canal permanente para solicitação de surporte juntamente com o monitoramento de todas as ações, conforme previsto na legislação vigente, tornando o processo de acompanhamento ágil e eficaz;.

Serviço · Não se aplica

Orientações Técnicas dos Programas diversos do MEC/FNDE (PAR, PDDE e demais programas); Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e das Orientações Técnicas dos Programas diversos do MEC/FNDE (PAR, PDDE e demais programas) para atender as necessidades da equipe da secretaria de educação em relação a adesão,habilitação, elaboração, execução com correto acompanhamento em canal permanente para solicitação de suporte e de ações em cada programa vinculado ou iniciativa, até sua prestação de contas de acordo com a legislação vigente, bem como a todos programas vinculados a este módulo do PAR.

Serviço · Não se aplica

Conselhos Municipais/Estaduais: Renovação/Atualização, Pareceres conclusivos e Diretrizes gerais; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e dos Conselhos Municipais/Estaduais: Renovação/Atualização, Pareceres conclusivos e Diretrizes gerais; acerca das funções do mesmo, bem como de recebimento de orientações técnicas dos programas vinculados no SIGPC, como o acompanhamento de análise financeira e técnica no FNDE, como no acompanhamento do processo de emissão de pareceres conclusivos sobre as contas, controle de emissão de diligências, elaboração de relatórios gerenciais e operacionais de cada programa, quando for o caso, atráves de um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município;

Serviço · Não se aplica

Módulo ETI. Educação em Tempo Integral; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e do ETI. Educação em Tempo Integral e todas as ações agregadas, que disponibilize ações diversas para atender as necessidades da equipe da secretaria de educação em relação a habilitação de programas e ações agregadas das unidades executoras, bem como na elaboração das ações, execução e do processo correto de acompanhamento de cada programa vinculado. Será disponibilizado um acompanhamento e um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município;

Serviço · Não se aplica

OBRAS 2.0, Cadastro, Execução, Prestação de Contas e NOVO PAC/TransfereGov; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada, através da Licença de uso da Plataforma SIGEMEC e das OBRAS 2.0, Cadastro, Execução, Prestação de Contas e NOVO PAC/TransfereGov, para atender as necessidades da equipe técnica da secretaria de educação em relação a habilitação, elaboração, execução com correto acompanhamento de ações em cada programa vinculado ou iniciativa, até sua prestação de contas, visando o monitoramento da obra através da correta fiscalização, bem como a inserção de boletins de medição, cronograma, pedidos de desembolso, saneamento de restrições e inconformidades apontadas pelo FNDE na referida obra, prestações de contas através das abas execução financeira, cumprimento do objeto e funcionamento da obra. Será disponibilizado um acompanhamento e um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município;

Serviço · Não se aplica

Execução e Prestação de Contas dos Termos de Compromisso do PAR 2, 3, 4, 5 e SIGARP; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e da Execução e Prestação de Contas dos Termos de Compromisso do PAR 2, 3, 4, 5 e SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Atas e registros de Preços do FNDE), que disponibilize orientações técnicas e específicas da gestão operacionalização do processo de adesão aos pregões de registro de preços, bem como acompanhamento no processo completo a ser realizado desde o acesso do sistema, geração de contratos, publicação, até a formalização do contrato e/ou convênio, através de atas vigentes do FNDE de acordo com a legislação vigente, juntamente com um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município.

Serviço · Não se aplica

SIGPC e BB Gestão Ágil; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e do SIGPC Sistema de Gestão de Prestação de Contas e BB ÁGIL, que disponibilize informações necessárias de todas etapas necessárias do dever constitucional de prestar contas, perpassando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, nas orientações técnicas referente aos dados da execução técnica e do registro financeiro das Entidades Executoras, orientando as ações relacionadas ao controle social, bem como do acompanhamento das análises das informações prestadas, bem como das orientações na adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, através de um canal permanente oferecendo suporte técnico sempre que necessário pelo município.

Serviço · Não se aplica

FUNDEB; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e do 'FUNDEB' em atendimento às ações voltadas a Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, quanto à aplicação, acompanhamento e monitoramento de ações do programa, conforme previsto na legislação vigente, tornando todo o processo seguro, juridicamente e eficaz no resultado, através de um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município.

Serviço · Não se aplica

Nutricionistas do (PNAE); Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e das “NUTRICIONISTAS” em atendimento às ações voltadas a Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, onde são disponibilizadas quanto ao correto acompanhamento e monitoramento de todas as ações do programa, formação de nutricionistas, conforme previsto na legislação vigente, tornando o processo de acompanhamento ágil e eficaz, através de um canal permanente para suporte técnico sempre que necessário pelo município.

Serviço · Não se aplica