Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de acordo com a Chamada Pública, para a Alimentação Escolar, destinada aos alunos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s).

ABACAXI IN NATURA - Tipo: Abacaxipérola de boa qualidade “in natura”.Ausência de sujidades, larvas e parasitos. Ofruto deverá apresentar a forma cilíndrica oucônica (sem deformidades), ter consistênciafirme e estar livre de doenças e/ou pragas.Ter atingido o grau máximo de maturaçãoque lhes permita suportar a manipulação, otransporte e o armazenamento emcondições adequadas para o consumo. Nãoestar danificado por quaisquer lesões deorigem física, mecânica ou biológica queafetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo(quando houver) deverão se apresentarintactos e firmes.

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ABÓBORA IN NATURA - Tipo:Abóbora de boa qualidade. Frutaprocedente de frutificação de planta sã, “innatura” de primeira qualidade de acordocom as suas características. Ausência desujidades, larvas e parasitos. Fruto esferoideachatada, cuja superfície pode ser fina ouáspera, ter consistência firme e estar livre de doenças e/ou pragas. Ter atingido o graumáximo de maturação que lhes permitasuportar a manipulação, o transporte e oarmazenamento em condições adequadaspara o consumo. Não estar danificado porquaisquer lesões de origem física, mecânicaou biológica que afetem sua aparência.

Material · Não se aplica

BANANA IN NATURA - Tipo: Bananaprata ou pacovan, com coloração amarela,com pequenas manchas de cor marrom esem partes moles. Fruta procedente defrutificação de planta sã, “in natura”, deprimeira qualidade de acordo com suasespecificidades. Aspecto– Bagas alongadas;Cor– Amarelo levemente esverdeado;Cheiro– Próprio; Sabor– Próprio doce.Ausência de sujidades, larvas e parasitos. Osfrutos deverão atingir o grau máximo dematuração que lhes permita suportar amanipulação, o transporte e oarmazenamento em condições adequadaspara o consumo. Não poderão estardanificados por quaisquer lesões de origemfísica, mecânica ou biológica que afetem suaaparência.

Material · Não se aplica

BATATA-DOCE IN NATURA - Tipo:Batata doce graúda de boa qualidade. Oproduto é uma hortaliça classificada comotubérculo. De acordo comas suascaracterísticas devem ser classificadas comoe primeira qualidade. Aspecto Próprio; CorPrópria; Cheiro Próprio; Sabor Doce.Ausência de sujidades, larvas e parasitos.Devem apresentar-se firmes, com a películafina e lisa, sem cortes, picadas de insetos oupresença de qualquer doença. Será rejeitadoo produto que apresentar brotos.

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BOLO CASEIRO - Bolo caseiro devariados tipos (banana, milho, mandioca,macaxeira, batata-doce), produzidos a partirde matéria-prima de boa qualidade e emcondições adequadas de higiene.Embalagem por kg. Deve conterinformações nutricionais, prazo de validade,data de fabricação e selo de inspeçãosanitária.

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CARÁ - Tipo: Cará, sem rachaduras oumanchas. O produto é uma hortaliçaclassificada como Tubérculo. De acordocom assuas características deve serclassificada como de primeira qualidade.Aspecto Alongado; Cor– Próprio; CheiroPróprio; Sabor Próprio. Microscópicas:Ausência de sujidades, larvas e parasitos. Oproduto deverá ser entregue apresentandoconsistência firme e cascas finas lavadas e sem rachaduras. Devem estar livres depragas e/ou doenças.

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CEBOLA IN NATURA - Tipo: Cebola,tipo branca, de boa qualidade. O produto éuma hortaliça classificado como bulbo deacordo com suas especificações deve serclassificada como de primeira qualidade.Aspecto– Globoso; Cor– Branca; Cheiro–Forte e picante; Sabor– Acre adocicado.Ausência de sujidades, larvas e parasitas. Oproduto deve ser entregue limpo, firme ecom coloração brilhante. A haste deve estarbem seca e sem broto.

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CENOURA IN NATURA - Tipo:Cenoura vermelha graúda, firme, lisa e deboa qualidade. O produto é uma hortaliça,classificada como raiz. Aspecto– Alongado;Cor– Laranja avermelhado; Cheiro–Próprio; Sabor Doce. Ausência de sujidades,larvas e parasitas. Devem ser entreguesfirmes, lisas, sem rugas, de aparência frescae com homogeneidade em forma etamanho.

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COENTRO IN NATURA - Tipo:Coentro de boa qualidade. O produto é umahortaliça classificada como verdura.Aspecto– Folhas; Cor– Verde; Cheiro–Próprio; Sabor– Próprio. Ausência desujidades, larvas e parasitos. Os molhosdevem estar frescos e apresentar aparênciasaudável, sem presença de folhasdanificadas nem amareladas.

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CORTES DE FRANGO DE GRANJA/PEITO - Tipo: Peito de Frango -congelado, apresentando aspecto próprio,não amolecido e nem pegajoso. Cor própriasem manchas esverdeadas, cheiro e saborpróprios, com ausência de sujidades,parasitas e larvas. Embalagem em saco depolietileno transparente, atóxico, limpo, nãoviolado, resistente, que garanta a integridadedo produto até o momento do consumo,com pacotes de 1k. Sendo tolerado avariação de até 8% no peso líquido doproduto descongelado em relação ao pesocongelado. Deverá constar na embalagemrótulo impresso de forma legível: dados deidentificação, procedência, informaçõesnutricionais, data de validade, quantidade(peso) do produto, nº do registro no SIF,SIE ou SIM, prazo de validade mínimo de30 dias a partir da data de entrega. Suascondições deverão estar de acordo com asnormas e/ou resoluções da ANVISA,Ministério da Saúde e Ministério daagricultura, pecuária e abastecimento– MAPA e suas posteriores alterações.

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CORTES DE FRANGO DE GRANJA(COXA COM SOBRECOXA) - Tipo:Frango (coxa com sobrecoxa) - congelado,apresentando aspecto próprio, nãoamolecido e nem pegajoso. Cor própria semmanchas esverdeadas, cheiro e saborpróprios, com ausência de sujidades,parasitas e larvas. Embalagem em saco depolietileno transparente, atóxico, limpo, nãoviolado, resistente, que garanta a integridadedo produto até o momento do consumo,com pacotes de 1k. Sendo tolerado avariação de até 8% no peso líquido doproduto descongelado em relação ao pesocongelado. Deverá constar na embalagemrótulo impresso de forma legível: dados deidentificação, procedência, informaçõesnutricionais, data de validade, quantidade(peso) do produto, nº do registro no SIF,SIE ou SIM, prazo de validade mínimo de30 dias a partir da data de entrega. Suascondições deverão estar de acordo com asnormas.

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FILÉ DE PEIXE - Filé de peixecongelado. Filé de tilápia congelada semvísceras, pele e espinha. Filé de peixe de boaqualidade, inspecionado pelo ministério daagricultura (SIF ou SIE). Filé congelado deacordo com as especificações da legislação,embalagem com peso de 01kg; comcoloração e odor característicos, livre demanchas, com textura não amolecido e nãopegajosa, sem espinha, sem pele; teor deágua: até 10%; O produto deveráapresentar-se com todo o frescor damatéria-prima convenientementeconservada, deverá estar isento de toda equalquer evidência de decomposição,coloração distinta para a espécieconsiderada. Cor, odor e saborcaracterísticos. Rotulagem de acordo com alegislação vigente RDC nº360/359 de23/12/03, ANVISA/MS, RDC nº259 de20/09/02 ANVISA/MS, RDC nº 123 de13/05/2004 ANVISA/ MS, IN nº22MAPA, IN nº30 MAPA, IN nº66, de 16 dedezembro de 2009 MAPA, Lei nº 10674/03,Portaria SNVS nº 34 de 14/03/1980. Norótulo da embalagem deverão estarimpressas de forma clara e legível asinformações da rotulagem obrigatória. Seráconsiderada imprópria e será recusada, aembalagem defeituosa ou inadequada, queexponha o produto à contaminação e/oudeterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento do produto.

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IOGURTE SABOR MORANGO - Tipo:É o produto obtido a partir de leite de vacapasteurizado, adicionado de fermentoslácteos, polpa de morango, açúcar, soro deleite e aditivos, submetido à InspeçãoFederal ou Estadual (SIF ou SIE). Não devecontém em sua composição edulcorantesnaturais nem artificiais. Embalagem: Sacosplásticos leitosos de alta densidade, com1000g com prazo máximo para vencimento,na entrega, faltando 20 dias e validade doproduto de 30 dias. Rotulagem específica deacordo com a legislação.

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IOGURTE SABOR SALADA DEFRUTAS - Tipo: É o produto obtido apartir de leite de vaca pasteurizado,adicionado de fermentos lácteos, polpa defrutas, açúcar, soro de leite e aditivos,submetido à Inspeção Federal ou Estadual(SIF ou SIE). Não deve contém em suacomposição edulcorantes naturais nemartificiais. Embalagem: Sacos plásticosleitosos de alta densidade, com 1000g comprazo máximo para vencimento, na entrega,faltando 20 dias e validade do produto de 30dias. Rotulagem específica de acordo com alegislação.

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MACAXEIRA IN NATURA - Tipo:Macaxeira de boa qualidade. O produto éuma hortaliça classificada como Tubérculo.Deve ser classificado como de primeiraqualidade. Aspecto: Alongada; Cor: Próprio;Cheiro: Próprio; Sabor: Próprio. Ausênciade sujidades, larvas e parasitos. Deverá serentregue apresentando consistência firme ecascas finas, lavadas e sem rachaduras.Devem estar livres de pragas e/ou doenças.

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MACAXEIRA (DESCASCADA ECONGELADA) - Tipo: O produto é umahortaliça classificada como Tubérculo. Deacordo com as suas características deve serclassificado como de primeira qualidade.Serem isentos de conservantes,aromatizantes e corantes. Ausência desujidades, larvas, parasitos e substânciasestranhas. Macaxeira descascada econgelada embalada à vácuo, entreguecongelado, com aspecto, cor, cheiro e saborpróprios, com ausência de substânciasestranhas. Embalagem em saco depolietileno transparente, atóxico, limpo, nãoviolado, resistente, que garanta a integridadedo produto até o momento do consumo,com pacotes de 1kg. Deverá constar naembalagem rótulo impresso de formalegível: dados de identificação, procedência,informações nutricionais, data de validade,quantidade (peso) do produto.

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MAMÃO FORMOSA IN NATURA -Tipo: Mamão de boa qualidade, sem partesescuras e rachaduras. Procedente defrutificação de planta sã, “in natura”, de 1ªqualidade de acordo com as suascaracterísticas. Aspecto: Globoso; Cor:Amarelo; Cheiro: Próprio; Sabor: Próprio.Ausência de sujidades, larvas e parasitos.Deverá ser entregue apresentandoconsistência firme e cascas finas, lavadas esem rachaduras. Devem estar livres depragas e/ou doenças.

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MANTEIGA - Tipo: manteiga sem sal, deprimeira qualidade, obtida do creme de leite(nata) padronizado, pasteurizado ematurado. Acondicionados em potesplásticos apropriados para alimentos, compeso de 500g, contendo dados deidentificação do produto, marca dofabricante, data de fabricação e/ou númerode lote, prazo de validade e peso líquido,registro do Ministério da AgriculturaSIF/DIPOA.

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MELANCIA IN NATURA - Tipo: Melancia de boa qualidade. Fruta “in natura” de primeira qualidade. Aspecto – Globoso/Oval; Cor – Verde; Cheiro – Próprio; Sabor - Próprio doce. Ausência de sujidades, larvas e parasitos. O fruto deve estar íntegro, com casca firme, sem rachaduras e partes moles. Não deverá apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Ter consistência firme e estar livre de doenças e/ou pragas.

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MILHO VERDE - Tipo: Espiga de milhoverde com casca, de primeira qualidade. Deacordo com as suas características deve serclassificado como de primeira qualidade.Tipo: Espiga de milho verde. Aspecto:Espiga; Cor: Amarela; Cheiro: próprio;Sabor: próprio; Ausência de sujidades, larvase parasitos. O produto deve ser entreguelimpo, firme, com a casca.

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OVO CAIPIRA - Tipo: Ovo in natura tipo caipira, acondicionados em bandejas de 30 unidades, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE). Apresentando data de validade. Deve ser de 1ª qualidade, uniformes, íntegros, limpos e de casca lisa. Aspecto: Oval; Cor: vermelho/marrom; Cheiro: Próprio; Sabor: Próprio. Ausência de sujidades, larvas e parasitos. Não deverá apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.

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POLPA DE ACEROLA - Tipo: Produto proveniente de frutas 100% natural, sabores variados (acerola, caju, goiaba, manga), sem adoçantes. Aspecto: Sólido; Cor e odor: Próprios; Sabor: característico; O produto deverá ser fracionado, embalado e rotulado por unidade de 1kg de forma a atender à necessidade das unidades. A embalagem do produto deverá ser em adequada para uso em alimentos. Deverá especificar no rótulo a identificação do produto; marca; nome e endereço do fabricante; data de embalagem e/ou número de lote e prazo de validade ou data de vencimento; peso líquido; marca da Inspeção Federal (SIF) ou Inspeção Estadual (SIE), com número de registro.

Material · Não se aplica

POLPA DE GOIABA - Produto proveniente de fruta 100% natural, sabores variados (acerola, caju, goiaba, manga), sem adoçantes. Aspecto: Sólido; Cor e odor: Próprios; Sabor característico; O produto deverá ser fracionado, embalado e rotulado por unidade de 1kg de forma a atender à necessidade das unidades. A embalagem do produto deverá ser em adequada para uso em alimentos. Deverá especificar no rótulo a identificação do produto; marca; nome e endereço do fabricante; data de embalagem e/ou número de lote e prazo de validade ou data de vencimento; peso líquido; marca da Inspeção Federal (SIF) ou Inspeção Estadual (SIE), com número de registro.

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QUEIJO COALHO PRÉ COZIDO - Obtido por coagulação do leite por meio do coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas, complementada ou não pela ação de bactérias lácteas selecionadas. O queijo de coalho é um queijo de média a alta umidade, de massa semi-cozida ou cozida e apresentando um teor de gordura variável entre 35,0% e 60,0%. Aspecto: sólido; Cor: branca; Odor: próprio; Sabor: próprio. Ausência de sujidades, larvas e parasitos. Embalagem específica para vácuo, transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, prazo de validade mínimo de 30 dias, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM) e/ou inspeção estadual (SEI) e/ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).

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