O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.

Abacate: Fruto da espécie Persea americana mill, de formato piriforme e casca na coloração verde e espessura média, polpa amarela e sem fibras. Peso médio por unidade até 600g. Sua maturação deve estar adequada para consumo imediato na data da entrega, o produto será imaturo quando não conseguir completar sua maturação devido ao recolhimento antecipado, e será caracterizado como passado quando se apresentar amolecido, cedendo a uma pequena pressão manual sem voltar ao formato original . Embalagem pode ser de papelão descartável ou de plástico retornável. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 1 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Abacaxi : Fruto da espécie Ananas comosus, formato arredondado ou ovalado, mais alongado que o fruto comum, com a polpa ligeiramente amarelada, da cor da pérola, bastante adocicado, com um bom equilíbrio entre acidez e açúcar. diâmetro mínimo de 10cm e comprimento mínimo de 15 cm, o produto deve estar com maturação adequada para consumo no mais tardar 3 dias contados da data da entrega. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 1 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Abóbora Menina/ Paulista: Tamanho médio, pesando entre 900g ou 1200g a unidade. A abóbora deve estar in natura com casca, de 1º qualidade, madura, uniforme, sem defeitos, bem desenvolvida. A polpa deve apresentar coloração alaranjada. livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície.

Material · Não se aplica

Abobrinha italiana: Abobrinha verde in natura , com no mínimo 200 g a unidade, tamanho entre 10 cm à 20 cm, livre de imperfeições, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

Acelga: In natura, talos longos e firmes, folhas brilhantes sem defeitos, sem traços de deterioração ou inchaço, coloração verde clara, altura de 35 cm e largura de 18 cm, peso médio de 1,2 kg. isenta material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de Fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa

Material · Não se aplica

Aipim congelado descascado: também denominado de mandioca, tipo branco ou amarelo, descascado, congelado em pacote de 1kg, diâmetro mínimo de 5cm e comprimento mínimo de 15 cm. Deve estar no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniforme.

Material · Não se aplica

Alface Roxa: in natura, fresca, em pés, limpa,pesando aproximadamente 0,4 kg, coloração degradê para as pontas roxo escuro, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas sem danos físicos e mecânicos. Suas folhas devem apresentar-se sem sinal de partes murchas, ou presença de folhas com sinal de perda de água, porém completamente verdes. Produtos deteriorados não serão aceitos. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Alface Americana: in natura, fresca, em pés, limpa,pesando aproximadamente 0,4 kg, coloração verde clara uniforme, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas sem danos físicos e mecânicos. Suas folhas devem apresentar-se sem sinal de partes murchas, ou presença de folhas com sinal de perda de água, porém completamente verdes.

Material · Não se aplica

Alface Crespa: in natura, fresca, em pés, limpa,pesando aproximadamente 0,4 kg, coloração verde clara uniforme, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas sem danos físicos e mecânicos. Suas folhas devem apresentar-se sem sinal de partes murchas, ou presença de folhas com sinal de perda de água, porém completamente verdes.

Material · Não se aplica

Alface Lisa: in natura, fresca, em pés, limpa,pesando aproximadamente 0,4 kg, coloração verde clara uniforme, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas sem danos físicos e mecânicos. Suas folhas devem apresentar-se sem sinal de partes murchas, ou presença de folhas com sinal de perda de água, porém completamente verdes.

Material · Não se aplica

Alho Poró: Alho poró in natura, Planta herbácea com folhas são longas, largas, suculentas e verdes, com bainhas compridas que se sobrepõem recobrindo o falso caule, formando o “talo” tenro, branco e comestível, dilatado na base. Altura: 0.3 a 0.4 metros. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Alho: Bulbo inteiro, nacional , firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes a granel. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Banana branca/ Prata: In natura, em pencas, de primeira qualidade, tipo 1, comprimento de 13 a 16 cm e com grau médio de amadurecimento, sem presença de resíduos de fertilizantes, diâmetro mínimo de 3cm e comprimento mínimo de 12 cm, coloração amarela, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

Banana caturra: In natura, em pencas, de primeira qualidade, tipo 1, comprimento de 13 a 16 cm e com grau médio de amadurecimento, sem presença de resíduos de fertilizantes, diâmetro mínimo de 3cm e comprimento mínimo de 12 cm, coloração amarela, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo

Material · Não se aplica

Batata doce: Raiz amilácea In Natura de 1ª qualidade, com casca sã, sem ferimentos, com grau de maturação médio, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Livres de material terroso na superfície externa isentas de umidades e superfície, pegajosa, aspecto, cor e odor característico.

Material · Não se aplica

Batata inglesa (kg): in natura lavada e escovada, casca lisa, sem falhas, com diâmetro mínimo de 5cm de altura mínima de 7cm, pesando entre 100 e 300 gramas a unidade. Aspecto uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho, sem corpos estranhos e sem apresentar brotos. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Batata Salsa/ Mandioquinha: in natura, as raízes devem estar firmes, inteiras, livres de umidade externa, lavadas e/ou escovadas, apresentar formato cônico e coloração amarela. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Beterraba : in natura de cor avermelhada, lisa sem falhas, de tamanho médio, pesando de 200g a 300g. Estar fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície

Material · Não se aplica

Berinjela: Berinjela (Solanum melongena) de cor roxa intensa, sem manchas, rachaduras ou deformações. Frutos firmes, de tamanho médio a grande, com casca lisa e brilhante. Produto fresco, de origem nacional, conforme as normas sanitárias, com validade mínima de 7 dias após a entrega.

Material · Não se aplica

Brócolis chinês: Brócolis fresco, tipo bouquet, in natura, sem folhas, sem falhas, sem manchas, sem sinais de apodrecimento, de primeira qualidade. Apresentar bom desenvolvimento e coloração própria sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte . peso médio por unidade de 250g.

Material · Não se aplica

Cebola: cebola de cabeça graúda, de tamanho médio, pesando entre 100g a 200g a unidade, apresentar maturação adequada, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas; livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. Acondicionada em caixas plásticas retornáveis, limpas e em bom estado de conservação.

Material · Não se aplica

Caqui chocolate: Caqui in natura, apresentando maturação adequada para consumo (preferivelmente maduro) textura e consistência de fruta fresca, isento de machucados e podridão. Frutos verdes não serão aceitos devido a alta concentração de taninos. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 1 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Cenoura: Em perfeito estado de desenvolvimento, de 1º qualidade, pesando entre 70g a 140g a unidade. Apresentar grau de maturação próprio para utilização imediata, cor e sabor próprio da espécie. Isento de materiais terrosos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Acondicionada em caixas plásticas retornáveis, limpas e em bom estado de conservação.

Material · Não se aplica

Chuchu: in natura, de priemira qualidade, pesando entre 300g a 400g, em perfeito estado de desenvolvimento, com aroma, cor e sabor, próprios da variedade e espécie. Estarem fisiologicamente desenvolvidas, não lenhosas, bem formadas, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo. Acondicionados em caixas plásticas retornáveis, limpas e íntegras. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Couve flor: couve flor de primeira qualidade, fresca, classe de 4 a 7, pesando entre 600g e 1,5kg a unidade. Coloração branca ou creme, sem manchas, sem pontos pretos característicos de podridão. Deve ser firme e intacta, isenta de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso e sujidade. Deve ser isenta de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. acondicionados em caixa plástica retornável e embaladas em polietileno de vaixa densidade. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Cebolinha verde : cebolinha verde in natura, pseudocaules e folhas cilindricas ocas com coloração verde uniforme, sem pontos amarelados na ponta e no decorrer da folha, maço mínimo de 150g. Livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. acondicionadas em sacos de polietileno de baixa densidade. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Couve Manteiga: In natura, firme e intacta, sem sinas de murcho, sem imperfeições nas folhas, pesando entre 200g a 250g o maço. Apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. Embaladas separadamente em polietileno de baixa densidade, preferivelmente com etiqueta de peso do produto.

Material · Não se aplica

Espiga de Milho verde: Espiga minimamente processada, em estágio maduro, com 3/4 da linha do leite , possuindo 500 a 800 grãos, com diâmetro mínimo de 4cm e comprimento mínimo de 16 cm, coloração amarelo leitoso.

Material · Não se aplica

Espinafre: Fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida firme e intacto, isento de materiais terrosos e unidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos, em maço de no mínimo 200g, com folhas íntegras, frescas, verde escura. Embalados separadamente em polietileno de baixa densidade, preferívelmente com etiqueta com peso do produto.

Material · Não se aplica

Hortelã fresca: Hortelã verde (Mentha Spicata) fresca, planta do gênero mentha, também conhecida como hortelã-dos-temperos, hortelã comum e hortelã-de-leite. Deve apresentar folhas verdes ovais, levemente aveludadas, cor e aroma característicos. Maço de no mínimo 100g. Embalagem deve constar conforme especificações da legislação vigente.

Material · Não se aplica

Laranja Pera: In natura, tamanho médio, casca lisa e coloração amarela esverdeada polpa deve estar intacta e firme, apresentando cor, tamanho e maturação uniformes. Peso médio de 180g por unidade. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física.

Material · Não se aplica

Laranja Lima: In natura, tamanho médio, casca lisa e coloração amarela esverdeada polpa deve estar intacta e firme, apresentando cor, tamanho e maturação uniformes. Peso médio de 180g por unidade. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física.

Material · Não se aplica

Limão : Limão in natura, de primeira, coloração uniforme referente a espécie ( galego ou taiti). Deve apresentar mínimo de 40% de suco. Deve ser fresco, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo estar maduro, com polpa firme e intacta, Livre de danos físicos ou mecânicos referentes ao transporte. Acondicionados em caixas de plásticos retornáveis, limpas e íntegras.

Material · Não se aplica

Mamão Formosa : in natura, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, pesando de 1,5 a 2 kg, em perfeito estado de desenvolvimen de cor, aroma e sabor. Não apresentando mofo, bolor, amassados e aspectos de deterioração. Não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Acondicionados em caixas plásticas retornáveis, limpas e íntegras. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 1 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Maçã: In Natura, tipo fuji ou gala, com polpa intacta e firme. Em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor, próprios da variedade e espécie. Sem danos Mecânicos ou físicos. Peso médio por unidade 130g.

Material · Não se aplica

Manga: Manga tipo Espada/Tommy, aspecto globoso, maduras, cor própria, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física. Peso médio por unidade 140g, acondicionadas em caixa plástica retornável, limpa e íntegra. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 1 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Alfavaca: in natura, fresca, maço de 250g, com folhas íntegras de coloração verde escura. Em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor, próprios da variedade e espécie. Sem danos Mecânicos ou físicos.

Material · Não se aplica

Melancia: In natura, sem resíduos terrosos, apresentando tamanho, cor e sabor de boa maturação, uniforme arredondada ou alongada, devendo ser bem desenvolvidas e madura, com casca lisa em tons de verde ou rajada por manchas amareladas, com polpa intacta e abundante, firme com coloração rósea, avermelhada ou purpúrea, com sementes esbranquiçadas ou pretas, pesando aproximadamente entre 10kg a 12kg a unidade. acondicionadas em caixas de plástico retornáveis, limpas e íntegras. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 1 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Ovo : tamanho médio, tipo vermelho, pesando entre 55g a 59g a unidade, isento de sujidades, fungos, acondicionado em caixa apropriada contendo 12 unidades. embalados no máximo de 10 dias anteriores à sua entrega, deve ter selo do SIF ou SISP. Não serão aceitos ovos quebrados.

Material · Não se aplica

Pepino comum : Pepino comum de salada, de primeira qualidade, in natura, Em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor, próprios da variedade e espécie. com superfície praticamente lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isento de substâncias nocivas a saúde. acondicionados em caixas plásticas retornáveis, limpas e intactas e embalados em polietileno de baixa densaidade.

Material · Não se aplica

Repolho roxo: in natura, de primeira qualidade, tamanho médio, liso, limpo, firme, cabeça fechada, sem ferimentos ou defeitos, isento de enfermidades, material terroso, resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas. Peso médio por cabeça 1,5kg a 2kg a unidade. Acondicionados em caixas plásticas retornáveis, limpas e íntegras.

Material · Não se aplica

Repolho verde: In natura, de primeira qualidade, tamanho médio,liso,limpo,firme, cabeça fechada, sem ferimentos ou defeitos isento de enfermidades, material terroso, resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas. Peso médio por cabeça 1,5kg a 2kg a unidade. . Acondicionados em caixas plásticas retornáveis, limpas e íntegras.

Material · Não se aplica

Rúcula:(Eruca sativa), com folhas inteiras, verdes, firmes e sem manchas ou amarelamento. Produto de qualidade, livre de sujeiras, pragas ou defeitos visíveis. Embalada em maços ou caixas plásticas, com peso mínimo de 200g por embalagem. Origem nacional, conforme as normas sanitárias vigentes, com validade mínima de 5 dias após a entrega.

Material · Não se aplica

Salsinha : salsinha in natura, com folhas podendo ser lisas ou crespas. Maço de no mínimo 150g. Livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. Os maços devem ser embalados separadamente em plástico apropriado para alimentos.

Material · Não se aplica

Tangerina: Tangerina Ponkan/ mexerica in natura, apresentando boa maturação, sem defeitos ou perfurações, com aspecto, cor, aroma e sabor típico da variedade. Livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças.

Material · Não se aplica

Tomate salada: Tomate tipo salada, apresntando 80% de maturação com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes e parasitas, , classe média ou grande, de 50 a 90 mm de diâmetro transversal do fruto, tipo especial, pesando de 100 a 200 g a unidade. livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. Acondicionados em caixa plástica retornável, limpa e íntegra.

Material · Não se aplica

Uva: Cacho de uva in natura, rosada, com frutos de formato arredondado ou elipsóide, cor de acordo com a variedade.A forma ideal do cacho é cônica, Os cachos devem ser cheios, mas não compactos.Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Material · Não se aplica

Vagem: Vagem in natura tipo manteiga ou macarrão; planta herbácea de caule flexível de frutos do tipo vagem. Aprsentar grau de tenrrura categoria II, livre de defeitos, apresentando coloração de verde clara e verde escura com . Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

Material · Não se aplica

Banana Orgânica: In natura, em pencas, comprimento de 13 a 16 cm e com grau médio de amadurecimento, diâmetro mínimo de 3cm e comprimento mínimo de 12 cm, coloração amarela, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Sem adição de defensivos agrícolas.

Material · Não se aplica