Chamamento Público visando à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Buriti-MA, para o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

ABÓBORA - de primeira qualidade estar Fisiologicamente bem desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeito estado de conservação e maturação, sem lesões de origem física, perfurações e cortes oriundos do manuseio e transporte ou outros danos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deve apresentar transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

ABOBRINHA: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes, mofos e partes podres

ALFACE: Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência

ARROZ REGIONAL - de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Embalado em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente a data de validade e quantidade do produto. Deve apresentar transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

BANANA - de primeira, in natura, empencadas. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

BATATA DOCE - De primeira qualidade, de casca branca ou roxa, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, com coloração própria, livre de pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

BOLO DE GOMA - Ótima qualidade, integro produzido de forma artesanal, sem aparência de queimado, certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária, que utilizem de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos Industrializados. Embalagem deve ser em plástico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizados.

BOLO DE MACAXEIRA - Ótima qualidade, integro produzido de forma artesanal, sem aparência Queimado, certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária, que utilizem de insumos naturais, sem Conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plástico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizados

BOLO DE MILHO - Ótima qualidade, integro produzido de forma artesanal, sem aparência de queimado, certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária, que utilizem de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plástico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizados.

CEBOLA BRANCA - de primeira qualidade, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade, intactas, firmes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros danosque possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de residuos de fertilizantes, sem agrotóxicos, devendo ser de colheita recente. O transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de umidade externa anormal. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Apresentar externamente rótulo com informações mínimas: validade, identificação do produtor e peso do produto

CHEIRO VERDE - de primeira qualidade. Folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem Desenvolvidas, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, contendo 1 maço do produto

COCO SECO DA PRAIA – De primeira qualidade, fruto maduro, íntegro, com casca dura e íntegra, sem rachaduras, perfurações ou sinais de mofo. Deve apresentar peso compatível com o tamanho, sem odor ou sabor alterados, com polpa branca, firme e fresca. Livre de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Deve apresentar transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, em conformidade com a Resolução 12/78 da CNNPA.

COUVE FOLHA – De primeira qualidade, fresca, com folhas verdes, íntegras, firmes, sem manchas, perfurações, amarelamentos ou sinais de murcha. Com talos firmes e coloração uniforme, livre de enfermidades, insetos, sujidades, parasitas e larvas. Deve apresentar tamanho e desenvolvimento característicos da variedade. Transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

FARINHA BRANCA - farinha de mandioca branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalada contendo 1kg em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos, contendo os dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 6 meses, peso liquido e de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

FARINHA DE PUBA – farinha de mandioca obtida a partir da fermentação (puba), prensagem, secagem e torração da mandioca. Fina, seca, de coloração branca ou levemente amarelada, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas, livre de umidade excessiva e fragmentos estranhos. Produto próprio para consumo humano, com odor e sabor característicos, sem sinais de deterioração. Embalada em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes, limpos, não violados e resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, identificação do produtor ou fabricante, prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses, peso líquido e estar de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS

FEIJÃO - de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com aspecto, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalado em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente a data de validade e quantidade do produto

FEIJÃO VERDE - de 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras. Embalado em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente a data de validade e quantidade do produto.

LARANJA - de primeira, in natura, Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

LIMÃO – De primeira qualidade, fresco, íntegro, firme, com casca lisa ou levemente rugosa, coloração característica da variedade, sem manchas, perfurações ou lesões de origem física ou mecânica. Livre de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Deve apresentar grau de maturação adequado para o consumo e transporte em condições apropriadas, conforme a Resolução 12/78 da CNNPA

MACAXEIRA - in natura, de primeira qualidade. Com casca integra, lustosa e sem manchas, com cheiro especifico e sabor agradável ao paladar, com polpa intacta e firme, sem lesões de origem física, perfurações e cortes oriundos do manuseio e transporte ou outros danos que possam alterar sua aparência e qualidade, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada

MAMÃO – De primeira qualidade, fruto íntegro, firme, com casca lisa, sem rachaduras ou amassados, com coloração característica da variedade e grau de maturação adequado para o consumo. Polpa firme, sem sinais de fermentação ou deterioração. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Deve apresentar transporte e conservação em condições adequadas, em conformidade com a Resolução 12/78 da CNNPA

MAXIXE - de primeira qualidade. Tipo: extra, produto próprio para consumo humano. Com casca integra, Lustosa e sem manchas, com cheiro especifico e sabor agradável ao paladar, com polpa intacta e firme, sem lesões de origem física, perfurações e cortes oriundos do manuseio e transporte ou outros danos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Acondicionado em embalagem de 1 kg

MELANCIA - comum, in natura, graúda, com casca integra, Lustosa e sem manchas, com cheiro especifico e sabor agradável ao paladar, com polpa intacta e firme, sem lesões de origem física, perfurações e cortes oriundos do manuseio e transporte ou outros danos que possam alterar sua aparência e qualidade.

MELÃO - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca

MILHO VERDE - de primeira qualidade. In natura, espiga, com coloração dos grãos amarelos forte, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada

OVOS CAIPIRA – Acondicionados em embalagem apropriada, bandejas com 30 unidades, caixas de papelão resistentes. Os ovos devem ser limpos, sem manchas, sem odor e bem conservados.

PÃO TIPO HOT-DOG - Composto por farinha de trigo especial, água, açúcar e fermento químico, unidade com peso mínimo de 50g, fresco, macio, elaborado no dia da entrega ou com produção máxima de 12 horas, não deve ser embalado quente. Acomodado em sacos de polietileno atóxico, resistente, transparente de forma que o produto seja entregue integro, contendo a informação nutricional, data da fabricação e data de validade (com 5 dias úteis a contar da data de fabricação) e identificação do fabricante. Apresentar tempo de produção mínima de produção mínima de 12 horas no momento da entrega

PEPINO – De primeira qualidade, fresco, firme, com coloração verde característica da variedade, sem manchas, amassados ou perfurações. Deve apresentar tamanho uniforme e desenvolvimento adequado, livre de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, conforme a Resolução 12/78 da CNNPA

PIMENTA DE CHEIRO - de primeira, in natura, Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

PIMENTÃO VERDE - de primeira, in natura, Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

POLPA NATURAL DE FRUTA SABOR ACEROLA - polpa de fruta 100% natural, concentrada, congelada e sem conservante e sem açúcar, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição. Não contém Glúten. Embalagem primária de 1kg, deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), com prazo de validade: mínimo de 12 (meses) meses impressa nas embalagens primárias, com fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de -12 °c (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

POLPA NATURAL DE FRUTA SABOR CAJA - polpa de fruta 100% natural, concentrada, congelada e sem conservante e sem açúcar, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição. Não contém Glúten. Embalagem primária de 1kg, deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro no Ministério da agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), com prazo de validade: mínimo de 12 (meses) meses impressa nas embalagens primárias, fabricação recente na data da com entrega. Deve ser transportado à temperatura de -12 °c (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

POLPA NATURAL DE FRUTA SABOR CAJU - polpa de fruta 100% natural, concentrada, congelada e sem conservante e sem açúcar, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição. Não contém Glúten. Embalagem primária de 1kg, deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), com prazo de validade: mínimo de 12 (meses) meses impressa nas embalagens. primárias, fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de -12 °c (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

POLPA NATURAL DE FRUTA SABOR GOIABA - polpa de fruta 100% natural, concentrada, congelada e sem conservante e sem açúcar, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição. Não contém Glúten. Embalagem primária de 1kg, deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), com prazo de validade: mínimo de 12 (meses) meses impressa nas embalagens primarias, com fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de -12 ° (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

QUIABO - de primeira qualidade, verde intensa (sem presença de manchas escuras), firmeza e comprimento entre 10 e 14 centímetros. Embalado em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionado em embalagem de 1 kg.

TOMATE - de primeira, in natura, Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de umidade externa anormal. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA