Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviço de transporte interurbano de pessoas, mediante disponibilização de passagens de ida e volta no trajeto Humberto de Campos/São Luís/MA e São Luís/Humberto de Campos/MA, destinadas a pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD, para atender as necessidades do Município de Humberto de Campos/MA

#1 Serviço de transporte interurbano de pessoas, mediante disponibilização de passagens de ida e volta no trajeto Humberto de Campos/São Luís/MA e São Luís/Humberto de Campos/MA, destinado a pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD, acompanhantes formalmente autorizados e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas ou acompanhadas pela rede municipal de assistência social, com execução continuada sob demanda, mediante autorização prévia da Administração, controle por beneficiário, secretaria demandante, finalidade do deslocamento, comprovação de utilização e observância das normas de trânsito, transporte de passageiros, segurança viária e demais exigências deste Termo de Referência