AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 965/2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

01.01 - AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº. 271 DE 22/09/05 - ANVISA). ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PÓ BRANCO FINO DE FÁCIL ESCOAMENTO. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº. 123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO.

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01.02 - ALHO - APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA, ADERENTE, SUJIDADE, PARASITOS OU LARVAS E RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.

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01.03 - ARROZ PARBORIZADO - GRUPO: PARBOILIZADO. SUBGRUPO: POLIDO. CLASSE: LONGO FINO. TIPO 1. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 9972/00 DECRETO Nº. 6268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE - MÁXIMO DE 14% - ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO.

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01.04 - COLORÍFICO - INGREDIENTES: URUCUM E ÓLEO VEGETAL SEM ADIÇÃO DE SAL. (RDC Nº. 276 DE 22/09/05 - ANVISA). PRODUTO COM ASPECTO DE PÓ FINO, COR ALARANJADA, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 100G DO PRODUTO.

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01.05 - FARINHA DE MILHO FLOCADA - FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº 273 DE 22/09/05 – ANVISA E RDC Nº 263 DE 22/09/05 – ANVISA). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 500G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO PLÁSTICO TIPO FARDO OU SACO DE PAPELÃO CONTENDO 10 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

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01.06 - FEIJÃO TIPO CORDA - O PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 9972/00 DECRETO Nº. 6268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS E IN Nº12 DE 28/03/08 MAPA. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE - MÁXIMO DE 14% - ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO.

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01.07 - MACARRÃO ESPAGUETE - MACARRÃO LONGO, FINO, TIPO ESPAGUETE. INGREDIENTES BÁSICOS: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTE DE URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO CONTENDO 400 A 500G DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

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01.08 - MILHO VERDE - MILHO EM CONSERVA, INGREDIENTES: GRÃOS DE MILHO VERDE COZIDOS, RÓTULO COM IMPRESSÃO CLARA DE IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM EM LATA DE FOLHA DE FLANDRES COM VERNIZ SANITÁRIO, SEM APRESENTAR DANOS FÍSICOS, CONTENDO 200G. COM REGISTRO EM ÓRGÃO ESPECÍFICO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.

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01.09 - SAL REFINADO - IODADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1000G, INVIOLADA, NÃO FURADA, LIVRE DE INSETOS, UMIDADE, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA

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02.01 - BISCOITO CREAM CRACKER - ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO MÍNIMA: FARINHA DE TRIGO COM A PRESENÇA DE VITAMINAS, GORDURA (SOJA E PALMA), AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIA), ZERO GORDURA TRANS. EMBALAGEM DUPLA DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 300G A 450 G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE DE ATÉ 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

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02.02 - BISCOITO DOCE - TIPO SORTIDO. PRODUTO FABRICADO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL, SAL, AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS DE 300G A 450G. DATA DE VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, COM VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

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03.01 - CAFÉ EM PÓ: CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, DE 1ª QUALIDADE, COM SELO DA ABIC, EM EMBALAGEM A VÁCUO CONTENDO 500G, COM LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS ENTREGA

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03.02 - CREME DE LEITE - EMBALAGEM DE 180 A 200G QUE NÃO CONTÉM GLÚTEN. PADRONIZADO A 17% DE GORDURA, LEITE EM PÓ DESANATADO, ESPESSANTES, CELULOSE MICROCRISTALINA, CARBOXMETILCELULOSE SÓDICA, GOMA XANTANA E CARRAGENA E ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO. CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO E REGISTRO EM ÓRGÃO ESPECÍFICO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.

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03.03 - EXTRATO DE TOMATE - PRODUTO COM OS SEGUINTES INGREDIENTES: TOMATE, AÇÚCAR (MÁXIMO DE 1%), SAL (MÁXIMO DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO), ISENTO DE FERMENTAÇÕES. NÃO DEVE INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHÊ CONTENDO DE 200 A 300G DO PRODUTO.

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03.04 - LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTÁNEO - ESPECIFICAÇÃO: RICO EM VITAMINAS E MINERAIS. INGREDIENTES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, MIX DE VITAMINAS (VITAMINA D3, VITAMINA E, VITAMINA K B1, VITAMINA B2, VITAMINA B3, VITAMINA B6, VITAMINA B7, VITAMINA B9, VITAMINA B5, VITAMINA B12) E MINERAIS (CÁLCIO, COBRE, CROMO, FERRO, IODO, FLÚOR, FOSFORO, MAGNÉSIO, MANGANÊS, MOLIBDÊNIO, ZINCO, SELÊNIO). DEVERÁ CONTER EMULSIFICANTE DE LECITINA DE SOJA. PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). EMBALAGEM METALIZADA CONTENDO 1KG. NÃO FURADA, ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRO-ORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM COMPROMETER A SAÚDE HUMANA. ALÉRGICOS: CONTEM LEITE E DERIVADOS DE SOJA. CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN.

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04.01 - CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA (MÚSCULO) - CARNE BOVINA MOÍDA OBTIDA DO MÚSCULO BOVINO, COM GORDURA MÁXIMA 15% E ÁGUA 3% NO MÁXIMO. EMBALADA À VÁCUO TERMO FORMÁVEL, EM FILME DE ALTA BARREIRA CONTENDO 1000G DO PRODUTO. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E TER REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº.360/359 DE 23/12/03, RDC Nº.259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E IN Nº 83 ANEXO II DE 21/11/03, LEI Nº10.674)

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04.02 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - CORTE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA. SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA Nº210 DE 10/11/98 DO DAS/DIPOA). PRODUTO COM REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº.360/359 DE 23/12/03, RDC Nº.259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98 MAPA, LEI Nº10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: BANDEJA DE ISOPOR ENVOLVIDA EM POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO.

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04.03 - FILÉ DE FRANGO - CORTE DE FRANGO EM FILÉ TIPO “SASSAMI” CONGELADO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA Nº210 DE 10/11/98 DO SDA/DIPOA). REGISTRO DO SIF. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº.360/359 DE 23/12/03, RDC Nº.259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98 MAPA, LEI Nº10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO.

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04.04 - OVOS DE GALINHA BRANCO - NÃO APRESENTANDO RACHADURAS NA CASCA E A MESMA LIVRE DE SUJIDADES. NO LOCAL DE PRODUÇÃO, OS OVOS DEVEM ESTAR PREVIAMENTE ARMAZENADOS EM LOCAL AREJADO, LIMPO E FRESCO, LONGE DE FONTES DE CALOR, CONTENDO 30 UNIDADES NA BANDEJA. ARMAZENADOS EM LOCAL AREJADO, LIMPO E FRESCO, LONGE DE FONTES DE CALOR.

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05 - PÃO MASSA FINA VITAMINADO - PÃO MASSA FINA TIPO HOT-DOG ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. INGREDIENTES BÁSICOS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, MELHORADOR DE FARINHA, COMPOSTO LÁCTEO, SAL, MULTIVITAMINAS PP (NICOTINAMIDA), VITAMINAS B6, B2 E B1 E FERRO. CONSERVADOR PROPIONATO DE CÁLCIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 400 A 500G DO PRODUTO (10 UNIDADES). ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

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06 - POLPA DE FRUTA - PRODUTO DE BOA QUALIDADE, PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE SUJIDADE, CORPOS ESTRANHO AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO. CONTENDO 1KG DE POLPA, PODENDO SER NO SABOR GOIABA, MANGA, ACEROLA, MARACUJÁ, CAJÁ E/OU CAJU. PRÓPRIO PARA PREPARAÇÕES DE SUCO E VITAMINA COM 100% POLPA DE FRUTAS. LIVRE DE IMPUREZAS, INSETOS OU MICRO-ORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. CONSTAR DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. COM REGISTRO EM ÓRGÃO ESPECÍFICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

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07.01 - BANANA PRATA - TAMANHO MÉDIO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES..

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07.02 - CEBOLA - BRANCA FRESCA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, HASTE BEM SECA. ISENTO DE BROTO ENFERMIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS PARASITAS E LARVAS

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07.03 - CENOURA - DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, SEM PARASITAS ADERIDOS. RAÍZES DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTO, TENRA, SEM CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE.

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07.04 - CHEIRO VERDE - FRESCO, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR CARACTERÍSTICA E BRILHANTE. ISENTO DE BROTO ENFERMIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS PARASITAS E LARVAS.

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07.05 - MACAXEIRA - FRESCA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR CARACTERÍSTICA, ISENTO DE ENFERMIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS PARASITAS E LARVAS.

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07.06 - MAMÃO FORMOSA - FRESCO, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, ISENTO DE ENFERMIDADES, BOLORES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS PARASITAS E LARVAS

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07.07 - MANGA - FRESCA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, ISENTO DE ENFERMIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS PARASITAS E LARVAS.

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07.08 - MELANCIA - FRESCA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, ISENTO DE ENFERMIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS PARASITAS E LARVAS.

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07.09 - MELÃO JAPONÊS - FRESCA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, ISENTO DE ENFERMIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS PARASITAS E LARVAS.

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07.10 - TOMATE - MADURO, TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MADURAÇÃO, SEM FERIMENTOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME.

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