Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, visando atender às demandas de assistência social por meio da distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Alagoinha, no exercício de 2026.

CESTAS BÁSICAS EMBALADAS EM AMBALAGENS TRANSPARENTES, SENDO COMPOSTA PELOS SEGUINTES PRODUTOS: FEIJÃO CARIOQUINHA – TIPO 1, embalagem contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 da Comissão Nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA. QUANTIDADE 02(DUAS) UNIDADES; ARROZ PARBOILIZADO – TIPO 1, classe longo fino, embalagem contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78, da CNNPA. O produto deverá ter o registro no ministério da Agricultura e/ou no Ministério da Saúde. QUANTIDADE 02(DUAS) UNIDADE; MACARRÃO – tipo Espaguete Fino, de primeira qualidade, cor clara, pasteurizado, com ovos, acondicionado em embalagem de 500g, com marca registrada, contendo data de fabricação, número do lote, prazo de validade e especificações do produto. QUANTIDADE 02(DUAS) UNIDADES; ÓLEO DE SOJA – refinado, embalagem original de fábrica com 900ml, especificações dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. QUANTIDADE 01(UMA) UNIDADE; CAFÉ – torrado e moído, embalagem a vácuo de 250gm, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação Brasileira da Industria do Café–ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. QUANTIDADE 01 (UMA) UNIDADE; AÇUCAR CRISTAL – Branco, acondicionado em embalagem com 1kg, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, com especificações dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. QUANTIDADE 01 (UMA) UNIDADE; FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO – Tipo Flocão, de primeira qualidade, acondicionado em saco plástico de 500g, com marca registrada, contendo dizeres

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