Constitui objeto da presente licitação o Registro Formal de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de recarga de gás liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões com capacidade de 13 kg (refil), bem como o fornecimento de vasilhames vazios com a mesma capacidade, destinados ao atendimento das demandas da sede administrativa da Prefeitura Municipal e das diversas Secretarias, Fundos e demais setores vinculados à administração

#1 BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM CAPACIDADE DE 13 KG (P13), destinado ao uso doméstico e institucional em cozinhas, acondicionado em recipiente apropriado, conforme normas técnicas vigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O produto deverá ser fornecido mediante sistema de troca (refil), com entrega, instalação e verificação de vedação no local indicado pela unidade solicitante, mediante substituição de vasilhame vazio, garantindo condições adequadas de segurança, armazenamento e uso.

#2 VASILHAME DE GÁS, VAZIO, COM CAPACIDADE DE 13KG, para recarga de Gás Liquefeito de Petróleo. Vasilhame para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com capacidade nominal de 13 kg (P13), vazio, fabricado em aço de alta resistência, destinado ao armazenamento e acondicionamento de gás GLP, devendo atender rigorosamente às normas técnicas vigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O recipiente deverá estar em perfeito estado de conservação, sem avarias, ferrugens excessivas ou deformações, devidamente certificado, lacrado, com identificação do fabricante, data de fabricação/requalificação dentro do prazo de validade e apto para uso seguro, conforme legislação aplicável. O fornecimento deverá incluir entrega no local indicado pela unidade solicitante.