CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CÔNSUL CARLOS RENAUX, REGULARMENTE CADASTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) E HABILITADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM ATENDIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO AOS USUÁRIOS DO SUS.

PORTARIA GM/MS Nº 8.090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL AZAMBUJA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR, E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

DELIBERAÇÃO 321/CIB/2024 REMANEJAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL/SES PARA GESTÃO MUNICIPAL DE BRUSQUE VALOR REFERENTE A HABILITAÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA DO HOSPITAL AZAMBUJA.

PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (HABILITA LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO II E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. )

PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (HABILITA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN, UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO, RECLASSIFICA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO II PARA TIPO III E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC DOS ESTADOS DO CEARÁ E SANTA CATARINA.)

PORTARIA N° 2.101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 1.781/GM/MS, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. (PORTARIA Nº 1.781, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 APROVA ETAPA II DO PLANO DE AÇÃO DA REDE CEGONHA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIOS E ALOCA RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO - BLOCO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR)

PORTARIA GM/MS Nº 6.220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (AUTORIZA, NO ÂMBITO DA REDE ALYNE, O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA FINANCIAMENTO DO COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO, AOS PONTOS DE ATENÇÃO HABILITADOS.) - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO II - UTIN II

PORTARIA GM/MS Nº 6.992, DE 23 DE MAIO DE 2025 (HABILITA LEITOS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI PEDIÁTRICA, TIPO II, E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIOS. )

PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (HABILITA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI TIPO II) ADULTO E PEDIÁTRICA E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.)

PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIO DE BRUSQUE)

PORTARIA Nº 318, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (HABILITA LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A SEREM INCORPORADOS AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIOS)

PORTARIA Nº 821, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 1.256/GM/MS, DE 25 DE JUNHO DE 2013. (PORTARIA Nº 1.256, DE 25 DE JUNHO DE 2013 APROVA A ETAPA III DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIOS E ALOCA RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA IMPLANTAÇÃO - BLOCO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.)

PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (HABILITA LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO E PEDIÁTRICO TIPO II DE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS)

PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DE MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.)

PORTARIA GM/MS Nº 1.668, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (HABILITA LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO E DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU - UCINCA E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIO DE BRUSQUE.)

PORTARIA GM/MS Nº 6.220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (AUTORIZA, NO ÂMBITO DA REDE ALYNE, O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA FINANCIAMENTO DO COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO, AOS PONTOS DE ATENÇÃO HABILITADOS.) UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU E CONVENCIONAL

PORTARIA Nº 2.360, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 (ESTABELECE RECURSO A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - BLOCO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ) - LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA.

PORTARIA Nº 2.157, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 (REDEFINE O COMPONENTE HOSPITALAR DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA E, PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ESTABELECE RECURSOS DO BLOCO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR A SEREM INCORPORADOS AO COMPONENTE LIMITE FINANCEIRO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.)

PORTARIA GM/MS Nº 5.575, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (APROVA ADITIVO AO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESTABELECE E DEDUZ RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.)

PORTARIA Nº 3.166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO ANUAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.)

PORTARIA Nº 1.634, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 (ESTABELECE RECURSOS A SEREM INCORPORADOS AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA DESTINADOS AO INCREMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS E AO REFORÇO DE CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.)

PORTARIA Nº 237, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (ESTABELECE RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR A SER INCORPORADO AO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 23 DE MAIO DE 2024 (HABILITA CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.)

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 (ESTABELECE RECURSO A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO ANUAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - BLOCO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.)

DELIBERAÇÃO 030/CIB/2024 - RETIFICADA EM 05-06-2025 (APROVA A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS, PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS HOSPITAIS CITADOS NESTA DELIBERAÇÃO CIB/SAÚDE/SC, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTE DE SANTA CATARINA.)

PORTARIA GM/MS Nº 4.379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (HABILITA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIO DE BRUSQUE.)

DELIBERAÇÃO 674/CIB/2023 (TERMOS DE ALTA COMPLEXIDADE DA ORTOPEDIA - REMANEJAMOS DA GESTÃO ESTADUAL/SES PARA A GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIOS. )

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO HOSPITALAR - PVH - PORTARIA SES A SER PUBLICADA MENSALMENTE

ENCONTRO DE CONTAS DAS ALTAS COMPLEXIDADES - DELIBERAÇÃO CIB A SER PUBLICADA MENSALMENTE

PISO DE ENFERMAGEM - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PUBLICADA MENSALMENTE ATRAVÉS DE PORTARIA GM/MS

PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIA ELETIVAS (PRODUÇÃO PVH)

PROCEDIMENTOS FAEC

INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

PLANTÃO 24 HORAS - ANESTESIOLOGIA

PLANTÃO 24 HORAS - CIRURGIA GERAL

PLANTÃO 24 HORAS - HOSPITALISTA CLÍNICO

PLANTÃO 36 HORAS - OBSTETRÍCIA (1 PROFISSIONAL 12HRS + 1 PROFISSIONAL 24HRS)

PLANTÃO 24 HORAS - ORTOPEDIA

PLANTÃO 24 HORAS - PEDIATRIA (2 PROFISSIONAIS 24HRS + 1 PROFISSIONAL 6HRS)

PLANTÃO 24 HORAS - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (3 PROFISSIONAIS 24HRS + 1 PROFISSIONAL 12HRS *IDOSO)

SOBREAVISO BUCO/MAXILO

SOBREAVISO CARDIOLOGIA

SOBREAVISO CIRURGIA TORÁCICA

SOBREAVISO CLINICA MEDICA

SOBREAVISO HEMATOLOGIA

SOBREAVISO NEUROLOGIA

SOBREAVISO UROLOGIA

SOBREAVISO VASCULAR

INCREMENTO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

INCREMENTO AS INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (APROVADO NO SIHD2)

CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS