AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

Aipim, produto deve ser entregue limpo, descascado e em embalagens transparentes. Isento de lesões de origem física oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

Alface, fresca, bem formada, firme, bem desenvolvida, fechada, sem manchas, livre de enfermidades, insetos e sujidades.

Material · Não se aplica

ALHO IN NATURA, de primeira, sem a réstia, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e, condições adequadas para o consumo.

Material · Não se aplica

Banana da prata, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

Material · Não se aplica

Banana da terra, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

Material · Não se aplica

Batata-doce, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

Material · Não se aplica

Beterraba, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso, lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme.

Material · Não se aplica

Biscoito avoador, tradicional, crocante, produzido com polvilho azedo, ovos, gordura vegetal (livre de gordura trans) ou coco e sal. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de materiais terrosos, parasitas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Devem estar acondicionados em embalagens de 10 kg.

Material · Não se aplica

Cebola branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

Material · Não se aplica

Cebolinha, utilizada como tempero na culinária brasileira. Deve ser fresco, com caule firme, coloração verde escuro, sem partes moles e folhas queimadas.

Material · Não se aplica

Cenoura, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, isento de sujidades.

Material · Não se aplica

Chuchu, de 1° qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isentos de fungos e indícios de germinação.

Material · Não se aplica

Coco seco, produto de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação uniformes, isento de fermentação e mofo, ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

Coentro folha, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

Coentro semente, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

Colorau, condimento de cor avermelhada obtido através da trituração da semente de urucum, devendo ser entregues devidamente ensacados em embalagens transparente.

Material · Não se aplica

Couve -flor, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

Couve, de primeira qualidade, cortadas em fatias finas e higienizada, acondicionada em pacotes de polietileno transparente de 180 gramas.

Material · Não se aplica

Farinha de mandioca, branca tipo 1, grupo seca, classe media, acidez baixa. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data de fabricação.

Material · Não se aplica

Feijão tipo andú, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corposestranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg.

Material · Não se aplica

Feijão verde, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg.

Material · Não se aplica

Goma fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

Material · Não se aplica

Goma azeda, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

Material · Não se aplica

Goma doce, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

Material · Não se aplica

Laranja, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

Limão, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme.

Material · Não se aplica

Mamão, espécie formosa. De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e macânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

Manga, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme.

Material · Não se aplica

Maracujá, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme e intacta.

Material · Não se aplica

Melancia, graúda, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta.

Material · Não se aplica

Milho, Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, pore macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Deve estar com a palha no momento de entrega e fresca.

Material · Não se aplica

Pimentão verde, de boa qualidade, graúdo, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa.

Material · Não se aplica

Puba fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

Material · Não se aplica

Repolho, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvidos.

Material · Não se aplica

Tangerina, madura, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

Tempero Pronto Alho e Sal, Pasta de Alho Tempero Caseiro, tipo artesanal, tendo como ingredientes somente alho e sal, embalado em pote plástico transparente resistente com tampa e lacre, peso líq. De 500g.

Material · Não se aplica

Tomate, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa.

Material · Não se aplica