CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

COXA E SOBRECOXA-Congelado. Corte de acordo com os padrões estabelecidos, apresentar após o desgelo consistência firme e compacta, coloração amarelo pardo, brilho e odor suave, acondicionada em embalagem individual, plástica transparente atóxica, contendo no máximo 1Kg disposta em caixa de papelão reforçado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura, apresentando em sua embalagem, o selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E.), ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve ser entregue em transporte refrigerado. Com prazo de validade de 5 meses a partir da entrega.

Material · Menor preço

CHARQUE -Pacote de 1kg, firme, seca, uniforme e ter uma quantidade adequada de sal, embalada a vácuo. O produto deve ser embalado com materiais adequados para as condições de armazenamento e que lhe confiram uma proteção apropriada. O sal deve ser isento de substâncias estranhas, sem larvas ou sujidades, à sua composição e deve atender à legislação específica da ANVISA. O charque é regulamentado pela instrução normativa SDA\MAPA 92\2020.

Material · Menor preço

CARNE BOVINA -Músculo sem osso, de primeira qualidade. Isenta de cartilagens e ossos, manipulada em boas condições higiênicas, provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa. Embalada saco plástico transparente contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DISPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve estar congelado e ser entregue em transporte refrigerado. Com prazo de validade de 5 meses a partir da entrega.

Material · Menor preço

OVO -Ovo de galinha grande, peso mínimo 50g,a casca deve ser limpa e intacta, com exigência de lavagem, embalado em lâmina de papelão forte, inodoro e seco em caixilhos ou divisores celulares para 30 unidades, com selo de inspeção do SIF.A especificação atual dos ovos de galinha no Brasil, regulamentada por portarias recentes(SDA\ N° 634\2022 e atualizações para 2025).

Material · Menor preço

SALSICHA -Resfriada, apresentando-se em gomos uniformes e Padronizados, adicionada de condimentos naturais, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor Próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, condições de armazenagem e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. A especificação atual da salsicha no Brasil, regulamentada pela MAPA(Instrução Normativa N° 4\2000).

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CALABRESA -Resfriada, adicionada de condimento, não amolecida, nem pegajosa. Embalada a vácuo em saco plástico transparente . A data de validade da calabresa geralmente está indicada na embalagem do produto. Para calabresa em embalagem fechada, a validade é a mesma da data de fabricação, enquanto em embalagem aberta, a validade é de até 5 dias.

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FÍGADO BOVINO -É um alimento rico em proteínas de alta qualidade rica em proteínas. Mantendo o produto congelado -18° ou mais frio. Embalagem fechada. Transportes: caminhões refrigerados. Prazo de validade: 1 ano da data da embalagem.

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FRANGO TIPO CORTE PEITO -O produto é preparado a partir de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária, e não deve conter traqueia, lesões ou outros contaminantes. As características do produto incluem aspecto, cor, odor e textura, que devem ser próprias da carne de frango. A embalagem primária deve conter etiquetas impressas com datação e o produto deve ser mantido em temperatura adequada, geralmente entre 0°C e 4°C.

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CARNE MOIDA TIPO PATINHO - Características: A carne moída patinho é um corte de carne bovina, conhecido por sua carne magra, textura macia e sabor delicado. É ideal para diversas preparações, como quibe cru, molho à bolonhesa e almôndegas. Qualidade: A carne deve ser de qualidade comprovadamente alimentar, sem sujeiras, larvas ou parasitas, e deve ser embalada de forma que preserve sua integridade durante o transporte e armazenamento. Preparação: A carne moída patinho é processada com apenas 10% de gordura, garantindo um equilíbrio perfeito entre sabor e suculência. É ideal para preparos como almôndegas e hambúrgueres artesanais. Condições de armazenamento: Deve ser mantida na geladeira (0 a 8ºC) e consumida em até 24 horas após descongelamento, se a embalagem estiver fechada. Essas informações garantem que a carne moída patinho seja uma escolha saudável e saborosa para diversas receitas.

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CARNE BOVINA : IN NATURA COXÃO MOLE -Condições de Armazenamento: A carne deve ser congelada individualmente e armazenada em embalagens adequadas, garantindo a integridade do produto durante todo o período de validade. Essas informações são essenciais para garantir a qualidade e a segurança da carne bovina utilizada em preparações culinárias.

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PEIXE: CORVINA EM POSTA - Temperatura de armazenamento: Deve estar igual ou inferior a -18ºC (tolerância de 2ºC) no interior da massa muscular.Características microbiológicas: Deve cumprir os padrões microbiológicos estabelecidos, como a ausência de Salmonella e Escherichia coli. Condições de recebimento: O produto deve ser embalado de forma a manter suas características, sem sabor ou cheiro estranho. Validade: O artigo deve ter um prazo de validade vigente de 9 meses nas condições de conservação constante. Essas informações são essenciais para garantir a qualidade e a segurança do produto.

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CARNE PROCESSADA TIPO : ALMÔDEGAS -Definição: Almôndegas são produtos cárneos industrializados feitos de carne moída de animais moldada e com ingredientes adicionais. Requisitos de Composição: Ingredientes obrigatórios incluem carnes de diferentes espécies de animais de açougue, gordura animal ou vegetal, água, sal, extensor de massa, proteínas de origem animal e/ou vegetal, carboidratos, aditivos intencionais, condimentos, aromas e especiarias. Características Físico-Químicas: Incluem limites máximos de adição de carne mecanicamente separada e proteína não cárnea. Requisitos de Higiene e Rotulagem: A almôndega deve atender a padrões microbiológicos e higiênico-sanitários, além de seguir as normas de rotulagem estabelecidas.Essas informações são essenciais para garantir a qualidade e a segurança dos produtos cárneos industrializados.

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ACAFRÃO -Especiaria em pó que apresenta cor amarelada. Embalagem em pacotes plásticos ou laminados com no mínimo 100g com dados da identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

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AÇÚCAR -Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12(doze) meses, a contar da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78.

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ADOÇANTE LÍQUIDO -Adoçante dietético Aspartame líquido, com edulcorantes artificiais, sacarina sódica e ciclamato de sódio, frasco de 100 ml, embalagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem: frasco com 100 ml. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

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AMIDO DE MILHO - Amido de Milho tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega .Isenta a glúten ,sem impurezas visíveis .

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ARROZ -Branco, tipo 1, classe longo fino, pacote transparente de 1 Kg. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega do produto. Prazo de validade, peso líquido, de acordo as normas e resoluções vigentes da Anvisa. Grãos brancos com alto transferência e uniformidade.

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AVEIA EM FLOCOS -Aveia em flocos. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. Cereal integral

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BISCOITO DOCE -Biscoito doce, tipo Maisena ou Maria, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de polipropileno com no mínimo 350 gramas, tabela de informações nutricionais, informações do fabricante e data de vencimento estampadas na embalagem. Características organolépticas: - Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.

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BISCOITO SALGADO -Biscoito tipo Cream Cracker, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de polipropileno com no mínimo 350 gramas, tabela de informações nutricionais, informações do fabricante e data de vencimento estampadas na embalagem. Características organolépticas: - Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega

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CACAU EM PÓ -Cacau em pó solúvel alcalino, sem açúcar. Não contém glúten. Produto sem traços de leite e de soja. Embalagem de 200g. Cor marrom, rico em fibras e minerais.

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CAFÉ -Café em pó tipo 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada ou a vácuo contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 05 (quatro) meses a contar da data de entrega.A especificação atual do café em ´pó no Brasil segue critérios de pureza e qualidade definidos pelo MAPA(Portaria SDA N° 570\2022) e pela ABIC.

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CANELA EM PAU - Canela, proveniente de casca interna, limpas e secas, em forma de semitubo ou charutinhos(casca interna enrolada),de cor castanha, aroma e sabor intenso, perfumado,doce e picante.Acondicionado em saco de polietileno íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 500g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

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COCO RALADO - procedente de frutos sãos e maduros. Aspecto - fragmentos soltos, cor – branca, cheiro e sabor próprios, umidade máxima 4%. Não poderá apresentar cheiro alterado ou rançoso. Embalagem integra de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.

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COLORAU -Em pó fino, homogêneo, de coloração vermelha intenso, com aspecto, cor, cheiros e sabor próprios. Isento de matérias estranho a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente fechado, contendo procedência e validade, pacote de 500g. Este produto deve seguir a resolução CNNPA N°12\1978 da ANVISA.

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COMINHO -Embalagem com no mínimo 1Kg,deve ser limpo,insento de materiais estranhos e apresentar coloração marrom-claro, sabor picante\amargo e aroma marcante.Com dados da identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

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CRAVO -Em botão floral maduro e dessecado. Acondicionado em saco de polietileno íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 500g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

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EXTRATO DE TOMATE -Embalagem integra de 300 gramas, sachê, nela deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de açúcar e de 5% a 10% de cloreto de sódio. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Validade mínima de 5 meses na data da entrega.

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FARINHA DE TRIGO -Obtida do trigo moído, de cor branca SEM fermento, acondicionada em embalagem de 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 12 meses) e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS.Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.

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FEIJÃO -Carioca tipo 01, novo, constituídos de grãos inteiros e sãos, Embalagem plástica de 01 kg, livre de parasitas, odores estranhos, substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

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FERMENTO BIOLÓGICO -Seco Instantâneo, pó granulado fino em pequenos bastões, de cor bege claro, com odor característico. Saccharomyces cerevisiae e monoestearato de sorbitana (agente de reidratação). Não contém ingredientes de origem animal. Prazo de validade: 01 ano a partir da data de entrega. Embalagem: sachê de 10g.

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FERMENTO QUÍMICO -Em pó, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

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FLOCOS DE MILHO -Tipo flocão. Validade mínima de 12 meses. Fardos com 20 pacotes de 500 gramas, com dados de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as normas e / ou resoluções vigentes da Anvisa/MS.

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MACARRÃO -Tipo espaguete, massa com sêmola, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas, pacote de 500 gramas com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução RDC n°269/2005 – Anvisa. Validade de 12 meses a partir da data de entrega.

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MACARRÃO DE ARROZ - Massa alimentícia de arroz (macarrão sem glúten e sem lactose) com ovos massa feita a partir do arroz, com ovos, acondicionados em embalagem de 400 a 500 gramas, de forma íntegra e sem perfurações. Produto fisicamente bem conservado, não triturado pelo manuseio excessivo, validade de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Formato parafuso, penne ou fusilli. Não conter glúten nem lactose.

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MARGARINA - Margarina com sal, contendo 70% a 80% de lipídios, livre de gordura trans, podendo ser enriquecida com vitaminas, embalagem atóxica contendo 500 g, isento de mofo, odores estranhos ou qualquer substância nociva, prazo mínimo de validade de 12 meses a partir da data de entrega.

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MARGARI-NA SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE -Margarina sem glúten e sem lactose, com sal. Isenta de leite, lactose, soro de leite ou traços de leite. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de rancificação e de outras características indesejáveis. Embalagem de 500 gramas com lacre de proteção intacto. Prazo mínimo de validade de 12 meses a partir da data de entrega.

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MILHO DE PIPOCA -Tipo 1, classe amarela, grupo duro. Grãos de milho que apresentam ausência do gérmen. Embalagem integra de 500g, deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.

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MILHO PARA MUGUNZÁ -de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidade, parasitas e larvas, pacote de 500 gramas de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes na ANVISA. Validade de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.RDC n°359/ 2003 da anvisa, embalagem plástica resistente.

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ÓLEO DE SOJA - Comestível, vegetal de soja, puro, refinado, rico em vitamina E. Embalagem com 900ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 12 meses), peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.RDC 270/2005 e 482/199

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PÃO -Tipo hot dog, composto de enriquecido com ferro, cálcio e vitamina do complexo B, fécula de mandioca, açúcar, fermento biológico, sal, óleo de soja. Deverão ser acondicionados em pacotes de 450g com 10 unidades de 50g cada, em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 48 horas a partir da entrega.

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POLPA DE FRUTA -Congelada, selecionada, isenta de contaminação e com sabores variados como: manga, goiaba, umbu, abacaxi, acerola, cajá entre outros; embalagem de 01 kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses a partir da data de entrega e nº do registro do MAPA.

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PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA -Seca, acondicionada em embalagem plástica original de 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso líquido conforme a legislação vigente.Decreto-Lei N° 986\1969 e resolução CNNPA N° 14 de 1978,com atualizações sanitárias da ANVISA (RDC N° 726\2022,N° 75\2020).

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SAL -Sal iodado, refinado, pacotes de 01 kg, embalagem plástica, isento de mofo, umidade, odores estranhos ou qualquer substância nociva, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entrega.A legislação está no decreto N° 75.697\1975 e RDC 23\2013)que prioriza a saúde do consumidor, monitorando os teores de iodo e qualidade do produto.

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VINAGRE - Branco embalagem de 500 a 750ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, lote e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS E MAPA (Ministério da Agricultura, na instrução normativa N° 14\2018. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.

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LEITE DE COCO -É o produto obtido da emulsão aquosa extraída do endosperma do fruto do coqueiro (Cocos nucífera L.), através de processo tecnológico adequado. Armazenar e transportar em temperatura ambiente, sem umidade, sem iluminação direta e isento de fortes odores. Não armazenar o produto em contato direto com o chão e proteger contra a ação de pragas.Os veículos utilizados para transportar o produto devem estar limpos, secos e isentos de substâncias químicas.Não é permitido transportar outros materiais ou equipamentos junto com esse produto.Conservar em local fechado, limpo, fresco e seco, longe de produtos químicos e de odores estranhos e protegidos do sol. Vencimento de 12 meses após a data de fabricação e em condições ideais.Depois de aberto, vedar bem e conservar sob refrigeração consumindo em até 7 dias.Embalagem de 200 a 500 ml.

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LEITE ZERO LACTOSE - Leite esterilizado em embalagem tetra Pack de 1000mL. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes da ANVISA E MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA(MAPA).Normas atuais RDC 727\2022. Validade de no mínimo 12 meses e 4 dias a partir da data de entrega.

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LEITE LÍQUIDO - Leite integral, caixa tetra pak, contendo 01 litro, suas condições deverão estar de acordo com a Portaria MAPA N° 783 de 4 de abril de 2025, livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 12 meses e 4 dias a partir da data de entrega.

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IOGURTE - Sabores variados, consistência cremosa, acondicionado em garrafa plástica de 150 ml, atóxica, estéril e fechada a vácuo; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias.

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IOGURTE ZERO LACTOSE - Sabores variados, 150 ml, consistência cremosa. Manter refrigerado de 0° a 10°c. validade 75 dias após aberto consumir em 3 dias

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