Aquisição de Material de Consumo (Expediente e Limpeza), com vistas a atender as necessidades do Colégio da Polícia Militar Do Estado da Bahia, apoiada do CPR-MO de Bom Jesus da Lapa, durante o ano de 2026.

PERFURADORA, manual, para encadernacao com espiral tipo wire-o, acionamento por meio de alavanca, capacidade de perfuracao minima de 20 folhas por vez, regulagem de margem, comprimento da perfuracao nao inferior a 36 cm, garantia do fabricante minima de 12 meses. Detalhes Tecnicos: Possui sistema de fechamento do wire-o Botao de controle de fechamento do wire-o Perfura ate 20 folhas (papel 75g/m²) Largura da perfuracao: 35,5 cm, com as extremidades abertas e sem limitacao do tamanho do papel Elimina qualquer pino de perfuracao Estrutura 100% metalica Capacidade de encardenacao: wire-o 1/4 ate o wire-o 9/16. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante.PERFURADORA, manual, para encadernacao com espiral

Material · Menor preço

DISPENSER para rolo de papel higienico, em plastico ABS, na cor branca, capacidade de 200 a 500 metros, de sobrepor, visor frontal, com parafusos e buchas de fixacao. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas ou carimbadas (legivel e indelevel) pelo fabricante diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, marca.

Material · Menor preço

DISPENSER em plastico ABS, com reservatorio vedado para refil de sabonete/alcool liquido, capacidade de 800 ml, libera o sabonete/alcool liquido em forma de espuma, com fechadura de seguranca, com visor frontal para verificar o nivel do refil, com dispositivo para fixacao em parede, com valvula dosadora acionada atraves de botoeira. EMBALAGEM: Contendo 01 unidade ROTULAGEM: Devera conter de forma legivel e indelevel,em lingua portuguesa (Brasil), as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante, marca.

Material · Menor preço

GRAMPEADOR, tipo pistola (rocama), compativel com uso de grampos 106/4, 106/6 e 106/8 mm. capacidade de carga minima 01 (um) pente de 100 grampos. as seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, bem como sobre os riscos que apresentam a seguranca dos consumidores.

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LIXEIRA, com tampa, capacidade de 20 litros, cor preto, em polietileno de alta densidade, com pedal, com paredes e fundos reforcados resistentes a impactos, sem soldas ou emendas. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, marca e capacidade de litros.

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DESINFETANTE, liquido, fragrancia de lavanda, com acao bactericida e germicida, para limpeza, uso geral. EMBALAGEM: Bombona contendo 05 litros. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; numero do registro ANVISA; Modo de usar; Riscos. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comerci

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ALCOOL, em gel, etilico a 70%, para assepsia das maos. EMBALAGEM: Frasco contendo 500 ml. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem do produto devem ser legivel e indelevel com visíveis a olho nu e em cor contrastante com a cor da embalagem e devem informar, no mínimo: Razao social, CNPJ e endereco do envasilhador do alcool, ou do importador; Razao Social ou logomarca e identidade fiscal do fabricante da embalagem; Nome e/ou Marca do produto, Categoria do produto, Destinacao do alcool, Graduacao alcoólica em graus INPM, Indicacao quantitativa; Informacoes toxicológicas; Recomendacao de Seguranca; Modo de usar; Recomendacoes para primeiros socorros; Lote e Data de Fabricacao; Prazo de validade; Responsavel tecnico. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a (s) portaria (s) INMETRO e resolucao (oes) da ANVISA vigente (s)

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CANETA, esferografica, escrita grossa com 1,0 mm, tinta cor azul, corpo manufaturado em polimero (resina plastica) resistente cristal transparente, com orificio de respiracao, tampa removivel sem vacuo e com haste para fixacao ao bolso. Comprimento minimo aproximado de 140 mm, Carga: tubo plastico aproximado de 130,5 mm, com ponta metalica, esfera em tugstenio. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Razao social/Nome fantasia do fabricante/importador; endereco do fabricante/importador; prazo de validade, quando aplicavel, nome/marca. Conter o selo de identificacao da conformidade INMETRO que deve ser aposto na embalagem, de forma clara, visivel e indelevel. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

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CANETA, salientadora, na cor fluorescente amarelo, corpo em material plastico resistente, para textos, gravado no corpo a marca do fabricante. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Razao social/Nome fantasia do fabricante/importador; endereco do fabricante/importador; prazo de validade, quando aplicavel, nome/marca. Conter o selo de identificacao da conformidade INMETRO que deve ser aposto na embalagem, de forma clara, visivel e indelevel. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

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CLIPS, para papel, em aco niquelado, numero 2/0 (dois). EMBALAGEM: Contendo 100 unidades, com tolerancia de -1. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, quantidade e composicao. Material conforme Norma SAE 1010/20. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

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CLIPS, para papel, em aco niquelado, numero 8/0 (oito). EMBALAGEM: Contendo 25 unidades. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, quantidade e composicao. Material conforme Norma SAE 1010/20. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

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GRAMPO, para grampeador, tamanho 26/6, galvanizado. Embalagem: Caixa com 5000 unidades, com tolerancia de - 50 unidades. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, marca e quantidade. Atender a(s) Portaria(s) vigente(s) do INMETRO.

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PRANCHETA em acrIlico, com prendedor metalico formato A4, dimensoes 210 x 297 mm, com tolerancia de ate -2%. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que aprova o regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual

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PAPEL, alcalino, formato Oficio 2, cor branca, dimensoes 216 x 330 mm, gramatura 75 g/m2. Embalagem: em material impermeavel antiumidade, contendo 01 (uma) resma (quinhentas folhas). Rotulagem contendo no minimo, nome, gramatura e dimensoes do produto, quantidade de folhas, nome e CNPJ do fabricante.

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CONE de sinalizacao viaria, para orientacao de transito, confeccionado em borracha, com 75 cm de altura, base de 40 x 40 cm, na cor laranja, dotado de faixas brancas refletivas, com secoes para insercao de: Fita zebrada, corda, placa total, bandeirola, sinalizador luminoso e correntes plasticas. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Resolucao CONTRAN: institui o Regulamento de Sinalizacao Viaria, incluindo especificacoes tecnicas para dispositivos auxiliares de trafego conforme o Volume VI do MBST Normas ABNT: Que estabelece os requisitos para o cone para sinalizacao viaria.

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PANO, de chao, tipo saco, branco, 100% algodao, dimensoes 70 cm x 50 cm, tolerancia de ate -2%. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome do produto; marca; dimensao; composicao. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: INMETRO - Referente a mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual.

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RODO, para piso, com 02 (duas) borrachas, base em madeira comprimento 600 mm, cabo em madeira comprimento 1200 mm, podendo ter variacao dimensional de +/- 5 %, as borrachas deverao ultrapassar a base em no minimo 10 mm. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente no produto ou impressas no rotulo pelo fabricante e colada diretamente no produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco e composicao Registro obrigatorio no IBAMA para produtos enquadrados de uso preservativo de madeira, conforme INSTRUCAO NORMATIVA Vigentes e Normas ABNT vigentes

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VASSOURA, cerdas em pelo, base retangular largura 300 mm, cabo em madeira comprimento 1100 mm, variacao dimensional de +/- 5%, com ponteira plastica rosqueavel. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente no produto ou impressas no rotulo pelo fabricante e colada diretamente no produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco e composicao. Registro obrigatorio no IBAMA para produtos enquadrados de uso preservativo de madeira, conforme Instrucao(oes) Normativa(s) e Norma(s) vigente(s).

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SABAO, em barra, multi-uso, para limpeza em geral. EMBALAGEM: Pacote contendo 05 unidades de 200 g cada, totalizando 1 kg. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Data de Fabricacao; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.

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SABAO, em po, com tensoativo biodegradavel, contendo na composicao agua, corante e branqueador optico. EMBALAGEM: Pacote com peso líquido entre 400 g (minimo) e 500 g (maximo). ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, c

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AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % P/P. EMBALAGEM: Contendo 01 litro. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Data de Fabricacao; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e

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DETERGENTE, lava louca, liquido, concentrado, biodegradavel, com no minimo 11% (onze por cento) do principio ativo basico do detergente. EMBALAGEM: Contendo 500 ml. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de mass

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LIMPADOR, instantaneo, multiuso, composto de tensoativo nao ionico, coadjuvantes. EMBALAGEM: Contendo 500 ml. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, informacao sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, endereço, telefone de contato. 1 - Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; 2 - Modo de usar e precaucoes no uso do produto. O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA/MS e registros nos orgaos competentes.

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SACO,plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 100 litros, suportando 20 kg, na cor preta, para acondicionamento de residuos domiciliares (residuos geral ou misturado), em resina termoplastica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/- 1cm, altura minima de 95 cm. EMBALAGEM: Pacote com 100 unidades, com tolerancia de -1 unidade. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas ou carimbadas (legivel e indelevel) pelo fabricante diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, marca, quantidade, composicao, advertencias. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: PORTARIA INMETRO: Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteúdo nominal igual. NORMA ABNT: Aprova os requisitos e métodos de ensaio para sacos plásticos destinados ao acondiciona

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SACO, plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 200 litros, suportando 40 kg, na cor preta, para acondicionamento de residuos domiciliares (residuos geral ou misturado), em resina termoplastica virgem ou reciclada, largura 83 cm, podendo variar +/- 1cm, altura minima de 97 cm. EMBALAGEM: Pacote com 100 unidades, com tolerancia de -1 unidade. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas ou carimbadas (legivel e indelevel) pelo fabricante diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, marca, quantidade, composicao, advertencias. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: PORTARIA INMETRO: Aprova o Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual. NORMA ABNT: Aprova os requisitos e metodos de ensaio para sacos plasticos destinados ao acondicion

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SACO, plastico para lixo, classe I, em resina termoplastica virgem ou reciclada, largura 63 cm, podendo variar +/- 1cm, altura minima de 80 cm, capacidade nominal para 50 litros, suportando 10 kg, na cor preta. Embalagem: pacote com 100 unidades. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composiçao, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidorese e seguir as normas vigentes.Atender a(s) NORMA (s) da ABNT. Para Porto Seguro.

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BANDEIRA do Brasil, oficial, em tecido poliester, para hasteamento em mastro, dimensoes 1,50 m x 1,05 m (C x A). A bandeira deve incluir etiqueta com as informacoes: identificacao do fabricante, cuidados para preservacao, composicao das fibras, dimensoes. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante. Atender a(s) Norma(s) ABNT virgente.

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BANDEIRA da Bahia, oficial, em tecido poliester, para hasteamento em mastro, dimensoes 1,50 m x 1,05 m (C x A). A bandeira deve incluir etiqueta com as informacoes: identificacao do fabricante, cuidados para preservacao, composicao das fibras, dimensoes. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), com no minimo: Nome/CNPJ do fabricante. Atender a(s) Norma(s) ABNT virgente.

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BANDEIRA, insignia do comandante da OPM, oficial, em tecido poliester (80%) e algodao (20%), para hasteamento em mastro, dimensoes 1,30 m x 0,90 m. A embalagem e o produto devem ter de forma legivel, claramente visivel e indelevel, atraves de etiquetas, selos, rotulos, decalques, carimbos, estampagem ou similares as seguintes informaoes: Nome ou razao social ou marca registrada no orgao competente do pais de consumo; pais de origem precedido das palavras: "Feito no(a)" ou "Fabricado no(a)" ou "Industria" seguida do adjetivo gentilico do pais de origem; nome das fibras texteis ou filamentos texteis e seu conteudo expresso em percentagem em massa; Tratamento de cuidado para a conservacao do produto; indicacao de tamanho ou dimensao. As dimensoes do produto devem ter uma tolerancia de ate -2%. Atender a(s) Portaria(s) do Inmetro.

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SABONETE, liquido, para as maos, fragrancia suave, pronto para uso, aparencia perolada cremosa,glicerinado, biodegradavel, PH entre 5,5 a 7,5. Embalagem: Frasco de 01 litro. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Numero de registro ANVISA; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; indicacao quantitativa; Pais de origem; Fabricante/Importador/Titular; Ingredientes/Composicao. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrolegico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comerci

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PAPEL, higienico, neutro, folha dupla, em rolo, com dimensoes 10 cm (largura) x 30 m (comprimento) com tolerancia de -2% (dois por cento), fabricado com 100% de fibra vegetal, isento de particulas lenhosas, metalicas, fragmentos plasticos ou outras substancias nocivas a saude, na cor branca, macio, alta absorcao, soluvel em agua. PRODUTO: conteudo nominal com 12 (doze) unidades com peso liquido de 960 gramas, com tolerancia de -2% (dois por cento). EMBALAGEM: Devera conter de forma legivel e indelevel, em lingua portuguesa (Brasil), as informacoes: razao social/CNPJ do fabricante; nome ou marca do produto; conteudo; lote ou data de fabricacao. CRITERIOS DE VALIDACAO: Visual (embalagem), por cheiro, tato, medicao (pesagem sem tubetes, quantidade, dimensao). Quando a variacao da(s) dimensao(oes) for acima da especificacao, devera refletir no peso proporcionalmente, garantindo assim a qualidade do produto. Deverao ser considerados para efeito de recebimento, os itens acondicionados em cai

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PAPEL, toalha, interfolhado, 02 dobras, com dimensoes de 20cm (largura) e minimo de 21 cm e maximo 23cm (comprimento), com tolerancia de -2%, 100% de fibras vegetal, na cor branca. PRODUTO: conteudo nominal de 1.000 folhas, com tolerancia -10 folhas, com peso liquido de 1.000 gramas, com tolerancia de -2%. EMBALAGEM: Devera conter de forma legivel e indelevel, em lingua portuguesa (Brasil), as informacoes: razao social/CNPJ do fabricante; nome ou marca do produto; conteudo; lote ou data de fabricacao. CRITERIOS DE VALIDACAO: Visual (embalagem), por cheiro, tato, medicao (pesagem sem tubetes, quantidade, dimensao). Quando a variacao da(s) dimensao(oes) for acima da especificacao, devera refletir no peso proporcionalmente, garantindo assim a qualidade do produto. Deverao ser considerados para efeito de recebimento, os itens acondicionados em caixa, pacotes ou sacos. O produto devera atender a(s) seguinte (s) legislacao (oes) vigente (s): Portaria INMETRO - Aprova o Regulamento Tecnico Me

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ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -15 g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líq

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CAFE, torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, data/prazo de validade, composicao. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual; RDC ANVISA - Que dispoe sobre os requisitos sanitarios.

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