ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024, FIRMADA ENTRE O MOVELEIRO CIA LTDA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM - AMLAP, PARA A AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DFD Nº 549/2026 - SOLICITAÇÃO Nº 2404/2026 - MAPA DE PRÉVIA Nº 346/2026.

APARELHO DE AR CONDICIONADO 9000 BTUS Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 9.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R-32, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compatível com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio Grande do Norte, para fins de comunicação e fiscalização quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras, conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: HJFI09C2WB/HJFE09C2CB FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL

APARELHO DE AR CONDICIONADO 12000 Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 12.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética mínima A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R32, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compatível com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio Grande do Norte, para fins de comunicação e fiscalização quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras, conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: HJFI12C2WB/HJFE12C2CB FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL

APARELHO DE AR CONDICIONADO 18000 BTUS Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 18.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética mínima A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R32, manual de instrução em português garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compatível com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio Grande do Norte, para fins de comunicação e fiscalização quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras, conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: HJFI18C2WB/HJFE18C2CB FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL

AR CONDICIONADO 24.000 BTUS Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 24.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética mínima A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R32, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compatível com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio Grande do Norte, para fins de comunicação e fiscalização quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras, conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: HJFI24C2WB/HJFE24C2CB FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL

APARELHO DE AR CONDICIONADO 36000 BTU Aparelho de ar condicionado tipo Split Piso Teto, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 36.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética mínima A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R32, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compatível com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio Grande do Norte, para fins de comunicação e fiscalização quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras, conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: PDFI36C2DA/PDFE36C2CA FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL