Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nazaré da Mata – PE, conforme condições, quantidades e especificações técnicas definidas no Termo de Referência.

AÇÚCAR CRISTAL 1Kg sacarose obtida a partir do caldo da cana de açúcar ou de beterraba purificado por processo tecnológico adequado. Deve estar isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais e vegetais e estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005. Deverá ter validade mínima de 10 meses no ato da entrega, e ser entregue com prazo Máximo de 30 dias da data de fabricação. Acondicionado em saco plástico atóxico, pacote pesando 1 kg.

ARROZ PARBOLIZADO 1Kg tipo 1, longo constituído de grãos inteiros, isentos de sujidades e materiais estranhos, umidade máxima de 14%, acondicionados em saco plástico atóxico contendo 1kg. Deverá ter validade mínima de 6 meses.

BISCOITO TIPO MAISENA à base de farinha de trigo com açúcar, leite, aroma e enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão a data de fabricação deverá estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA e resolução CNNPA nº 12, de 1978 da ANVISA. O produto deverá ser entregue com prazo Máximo de 6 meses de data de fabricação. A embalagem primaria do produto deverá ser do tipo plástica transparente, resistente. Cada embalagem primaria deverá apresentar PACOTE ENTRE 350g A 400g

BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRACKER - Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada, ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, umidade máxima de 8% e lipídios máximo de 10%. Validade mínima: 8 meses. PACOTE ENTRE 350g A 400g

COLORÍFICO (COLORAU) 100g à base de urucum, em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos limpos, dessecados e moídos, de coloração, vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, hermeticamente vedado, embalado em caixa de papelão reforçado, com pacote contendo 100g.

COMINHO MOÍDO 100g extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característico, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, o produto deverá apresentar validade mínima de 05 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

FEIJÃO CARIOCA 1Kg tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico atóxico, cada pacote pesando 1kg.

FUBÁ DE MILHO 500g tipo flocão, grão de milho moído cor amarela, com aspectos cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas, larvas, acondicionado em saco plástico transparente atóxico com pacote de 500g.

MACARRÃO ESPAGUETE 400g macarrão de sêmola, vitaminado, fino, tipo espaguete, fardos bem fechados e intactos, cor amarela, odor próprio, sabor próprio, textura própria. O produto deve estar de acordo estar de acordo com a legislação vigente, principalmente a resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA. Embalagens primarias plásticas de 500g. O rotulo deverá ter o prazo mínimo de 6 meses de validade.

SAL REFINADO 1Kg – Iodado. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Validade mínima: 10 meses

EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO - Deverá ser preparados com frutos maduros, sãos, sem pele, sem sementes e estar isento de fermentação. Cor vermelha, odor e sabor próprio. (passará por teste sensorial). Com quantidade inferior a 500 mg de sódio por 100 g de alimento e quantidade inferior a 5,5 g de gordura saturada por 100 g de alimento. Validade mínima: 8 meses. Embalagem em lata/ Tetra Pack de 340 gramas

ÓLEO DE SOJA 900ml procedência nacional, em garrafas pet de 900 ml. Embalado em embalagem plástica resistente, tipo garrafa, lacrada, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. Embalagem secundária resistente do tipo caixa de papelão contendo especificações do produto que contém.

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA – Produto obtido por extrusão e secagem da proteína de grãos de soja; não deverá apresentar sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos; Umidade máxima de 8%, proteínas mínimo de 50% base seca. Validade mínima: 10 meses. Pacote com 500g

VINAGRE DE ÁLCOOL 500g produto natural obtido pela fermentação acética realizada por um conjunto de bactérias do gênero acetobacter ou gluconobacter, pertencentes à família pseudomonaceae, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, detritos de animais e vegetais, acondicionado em frascos plásticos c/ 500 ml e com tampa inviolável hermeticamente. O produto deverá ter validade mínima de 6 meses.

ALHO IN NATURA bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos pesando 1 kg graúdo, novo de 1ª qualidade

BATATA INGLESA IN NATURA 1 kg de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, uniformes, inteiros, sem defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

CARNE MOÍDA dianteira sem osso, congelada, tipo paleta ou acém, em peça dividida de acordo com o peso, sem pelancas, gordura, congelada e no máximo de 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, pesando sem sujidades e ação de microorganismos, embalagem com 1kg, com data de validade e selo de registro do SIF ou SIE.

CARNE MOÍDA dianteira sem osso, congelada, tipo paleta ou acém, em peça dividida de acordo com o peso, sem pelancas, gordura, congelada e no máximo de 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, pesando sem sujidades e ação de microorganismos, embalagem com 1kg, com data de validade e selo de registro do SIF ou SIE.

CARNE SEM OSSO tipo: acém, paleta e/ou músculo traseiro, sem osso, limpa e sem aparas, congelada, no máximo de 10% de gordura, com aspecto, cor e cheiro característico, livre de sujidades e ação de microrganismos, com registro no SIF ou SIE. Pacotes de 1kg, etiquetados e com satã de validade.

CARNE SEM OSSO tipo: acém, paleta e/ou músculo traseiro, sem osso, limpa e sem aparas, congelada, no máximo de 10% de gordura, com aspecto, cor e cheiro característico, livre de sujidades e ação de microrganismos, com registro no SIF ou SIE. Pacotes de 1kg, etiquetados e com satã de validade.

CEBOLA IN NATURA Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas.

CENOURA IN NATURA de 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente.

OVOS BRANCOS DE GALINHA, Tamanho Médio, de primeira qualidade, frescos, casca isenta de sujidades e rachaduras, sem odores forte, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo e que alteram suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo Ministério da Agricultura, acondicionados em embalagens apropriadas de 30 unidades nas bandejas, sendo em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Unidade (Tipo Médio Média de 50 a 54g), Validade mínima de 15 dias.

FRANGO INTEIRO e resfriado de 1ª qualidade em peça resfriada, pesando entre 3Kg e 4 Kg, sem pés, sem cabeça. Sabor próprio, sem manchas e parasitas, embalagens atóxicas, com data de validade devidamente impressa, registro no SEI ou SIF, validade mínima na data da entrega de 3 meses. A embalagem deverá ser de saco plástico transparente, atóxico. Aplica-se a regulamentação vigente (PORTARIA nº 371, de 04 de setembro de 1997).

FRANGO INTEIRO e resfriado de 1ª qualidade em peça resfriada, pesando entre 3Kg e 4 Kg, sem pés, sem cabeça. Sabor próprio, sem manchas e parasitas, embalagens atóxicas, com data de validade devidamente impressa, registro no SEI ou SIF, validade mínima na data da entrega de 3 meses. A embalagem deverá ser de saco plástico transparente, atóxico. Aplica-se a regulamentação vigente (PORTARIA nº 371, de 04 de setembro de 1997).

PIMENTÃO IN NATURA novo fresco de 1ª qualidade isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.

POLPA DE ACEROLA Produto congelado, não fermentado, não concentrado, não diluído, obtido de frutos polposos, através de processo tecnológico adequado, com um teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. O teor mínimo de Sólidos totais será estabelecido para cada polpa de fruta específica. Embalagem de 1kg.

POLPA DE GOIABA Produto congelado, não fermentado, não concentrado, não diluído, obtido de frutos polposos, através de processo tecnológico adequado, com um teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. O teor mínimo de Sólidos totais será estabelecido para cada polpa de fruta específica. Embalagem de 1kg.

FARINHA DE MANDIOCA (QUEBRADINHA) - Devem ser fabricadas a partir de matéria prima de boa qualidade e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos, e não devem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Deverá apresentar coloração homogênea, ausência de odores estranhos e aspecto de mofo. Umidade máxima de 14%. Validade mínima: 8 meses. Embalagem de 1kg.

TOMATE IN NATURA aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em sacos plásticos por quilo. acondicionado em sacos plásticos por quilo.

BEBIDA LÁCTEA – Alimento composto de soro de leite e de leite, sendo que a composição láctea é inferior a 51% da massa total do produto, passará por teste sensorial. Transporta sob refrigeração. Validade mínima: 3 meses. Embalagem de 1 litro.

COENTRO FRESCO, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.

PÃO TIPO FRANCÊS: composição mínima da massa: 40g de farinha de trigo, 0,8g de sal, 0,4g de reforçador, 24ml de água, 0,2g de açúcar, 1,2g de fermento biológico, 0,4g de gordura vegetal, pesando 50g por unidade, vida útil mínima 06 horas, embalado em embalagem apropriada e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 3.029 de 16/04/99 e Portaria 593 de 25/08/99.

PÃO TIPO FRANCÊS: composição mínima da massa: 40g de farinha de trigo, 0,8g de sal, 0,4g de reforçador, 24ml de água, 0,2g de açúcar, 1,2g de fermento biológico, 0,4g de gordura vegetal, pesando 50g por unidade, vida útil mínima 06 horas, embalado em embalagem apropriada e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 3.029 de 16/04/99 e Portaria 593 de 25/08/99.

SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL – Preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras; ausência de sujidade; não deverá apresentar manchas escuras no músculo e submetidas a prévia inspeção sanitária. Com quantidade inferior a 500 mg de sódio por 100 g de alimento e quantidade inferior a 5,5 g de gordura saturada por 100 g de alimento. Acidez máximo de 2%; Rancidez do óleo negativo; peso líquido drenado não deverá ser inferior a 75% do peso declarado no rótulo. As embalagens não deverão apresentar perfurações, ferrugem, estufamento e falhas de verniz interno, (passará por teste sensorial). Validade mínima: 12 meses. Lata com 125g

FILÉ DE MERLUZA CONGELADO - deverá apresentar-se bem aparado, sem pele, sem espinhas, sem gordura, pesando entre 80 e 200 g, deverá ter cor característica do produto isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (física, químicas e organolépticas). Validade mínima: 6 meses. Embalagem de 1 kg.

FILÉ DE MERLUZA CONGELADO - deverá apresentar-se bem aparado, sem pele, sem espinhas, sem gordura, pesando entre 80 e 200 g, deverá ter cor característica do produto isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (física, químicas e organolépticas). Validade mínima: 6 meses. Embalagem de 1 kg.

MELANCIA IN NATURA EXTRA, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme e sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

LARANJA PERA IN NATURA EXTRA -LARANJA TIPO PERA, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

MARGARINA ESPECIFICAÇÃO: Embalagem: com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação e validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Margarina vegetal de 500g

MILHO DE PIPOCA - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Embalagem: pacote de Polietileno Atóxico, transparente, resistente, Termos soldado, com capacidade para 500 gramas. Instruções contidas no rótulo: Informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar no mínimo 05 meses de validade a partir da data de entrega.

MILHO PARA MUNGUNZÁ (CANJICA AMARELA) - Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. Validade mínima: 10 meses. Pacote com 500g

FARINHA DE TRIGO - TIPO 1, produto composto de 100% de farinha de trigo ESPECIAL, enriquecida com ferro e ácido fólico. Em embalagem de 1kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto, com certificado ISO 9001/2000. Validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega.

LEITE EM PÓ INTEGRAL - Pó branco ou ligeiramente amarelado obtido pela desidratação por pulverização de leite. Ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, detritos e matéria terrosa; mínimo de 25% de proteína, mínimo de 26% de matéria gorda, umidade máxima de 3,5%. Passará por teste sensorial, com laudo bromatológico a ser apresentado juntamente com cada fatura de fornecimento parcelado, correspondendo, nesse caso, aos produtos fornecidos no período a que se referir a fatura). Validade mínima: 10 meses. Pacote 200g.

CARNE CHARQUE SALGADA TIPO P.A - Carne bovina salgada e dessecada, não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido, pegajoso, áreas de coloração anormal e quantidades anormais de tecido conectivo e aponevrose; com umidade máxima de 45%, capa de gordura máxima de 20%; sem exsudato. A embalagem que apresentar perda de vácuo será rejeitada. Com laudo bromatológico a ser apresentado juntamente com cada fatura de fornecimento parcelado, correspondendo, nesse caso, aos produtos fornecidos no período a que se referir a fatura). Validade mínima: 4 meses. Embalagem de 1Kg

CARNE CHARQUE SALGADA TIPO P.A - Carne bovina salgada e dessecada, não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido, pegajoso, áreas de coloração anormal e quantidades anormais de tecido conectivo e aponevrose; com umidade máxima de 45%, capa de gordura máxima de 20%; sem exsudato. A embalagem que apresentar perda de vácuo será rejeitada. Com laudo bromatológico a ser apresentado juntamente com cada fatura de fornecimento parcelado, correspondendo, nesse caso, aos produtos fornecidos no período a que se referir a fatura). Validade mínima: 4 meses. Embalagem de 1Kg

TEMPERO CHIMICHURRI TRADICIONAL: Sem pimenta, com os seguintes ingredientes: salsa, orégano, pimentão vermelho e alho, em embalagem de 20g.

TEMPERO PÁPRICA DEFUMADA é uma variedade de páprica feita a partir de pimentões vermelhos secos que são defumados antes de serem moídos. em embalagem de 15g.