Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

ABÓBORA, moranga, japonesa de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio ou transporte.

Material · Não se aplica

ALFACE, de primeira qualidade, em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Material · Não se aplica

BANANA, prata, graúda, em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras, sem lesões de origem física ou mecânica, oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

Bolinho de mandioca artesanal, de ótima qualidade, recheado de carne/queijo, sem glúten com validade de 90 dias, sendo pacotes de 350 gramas.

Material · Não se aplica

CEBOLINHA, de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, livre de sujidades

Material · Não se aplica

COUVE, de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Material · Não se aplica

MANDIOCA, CACAU DESCASCADA, de primeira qualidade, fresca, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para consumo, livre de sujidades.

Material · Não se aplica

Milho verde in natura, de primeira qualidade, manchas, machucaduras, bolores, sujidades.

Material · Não se aplica

Pimentão Verde, de primeira qualidade sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades.

Material · Não se aplica

Polpa de fruta, obtida de frutos (acerola, abacaxi, caju, goiaba, manga, maracujá, morango), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substância estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 01quilograma, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras.

Material · Não se aplica

REPOLHO, verde, liso de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firmes e intactos.

Material · Não se aplica

Rúcula, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria.

Material · Não se aplica

SALSA, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Material · Não se aplica