CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE, VISANDO À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURISMO E ICMS ECOLÓGICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · Unidade Única
Período de propostas encerrado
Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.
Publicação
04/05/2026, 16:36
(há 75 dias)
Abertura das propostas
04/05/2026, 17:00
(há 75 dias)
Encerramento das propostas
08/05/2026, 08:00
(há 71 dias)
Contagem regressiva até o encerramento
Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).
| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA- ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO Prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de patrimônio cultural e do turismo, visando a arrecadação de ICMS do patrimônio cultural e turístico, com fins de Pontuação do ICMS pertencente aos municípios de minas gerais, critérios: ICMS do patrimônio cultural e turismo. Desenvolvimento das ações necessárias para continuidade deste benefício com elaboração dos quadros em conformidade a lei 18.030/2009. Suporte técnico para envio dos documentos referente ao ICMS patrimônio cultural - suporte técnico para envio dos documentos referente ao ICMS turismo. Serviço · Menor preço | 12 SV | R$ 2.067,98 | R$ 24.815,76 | Pesquisar |
| 2 | CONSULTORIA E ASSESSORIA- ICMS ECOLÓGICO Prestação de serviço em consultoria e assessoria em área Ambiental para apoio técnico, acompanhamento, emissão de laudos e pareceres, elaboração de ICMS ecológico, elaboração ou revisão de Plano de manejo, adequação dos resíduos sólidos, e, elaboração e gestão técnica de projetos desenvolvidos pelo município nas áreas englobadas por este objeto. Serviço · Menor preço | 12 SV | R$ 1.685,00 | R$ 20.220,00 | Pesquisar |
#1 CONSULTORIA E ASSESSORIA- ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO Prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de patrimônio cultural e do turismo, visando a arrecadação de ICMS do patrimônio cultural e turístico, com fins de Pontuação do ICMS pertencente aos municípios de minas gerais, critérios: ICMS do patrimônio cultural e turismo. Desenvolvimento das ações necessárias para continuidade deste benefício com elaboração dos quadros em conformidade a lei 18.030/2009. Suporte técnico para envio dos documentos referente ao ICMS patrimônio cultural - suporte técnico para envio dos documentos referente ao ICMS turismo.
- Quantidade
- 12 SV
- Ref. edital (oficial)
- R$ 2.067,98
- Vlr. total
- R$ 24.815,76
- Tipo · critério
- Serviço · Menor preço
#2 CONSULTORIA E ASSESSORIA- ICMS ECOLÓGICO Prestação de serviço em consultoria e assessoria em área Ambiental para apoio técnico, acompanhamento, emissão de laudos e pareceres, elaboração de ICMS ecológico, elaboração ou revisão de Plano de manejo, adequação dos resíduos sólidos, e, elaboração e gestão técnica de projetos desenvolvidos pelo município nas áreas englobadas por este objeto.
- Quantidade
- 12 SV
- Ref. edital (oficial)
- R$ 1.685,00
- Vlr. total
- R$ 20.220,00
- Tipo · critério
- Serviço · Menor preço
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