Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
MUNICIPIO DE TIMOTEO · Unidade Única
Pronto para participar?
Disputa/origem: AMM Licita
Publicação
21/07/2026, 14:58
(há 15 dias)
Abertura das propostas
27/07/2026, 00:00
(há 9 dias)
Encerramento das propostas
31/12/2026, 23:59
(em 149 dias)
Contagem regressiva até o encerramento
Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).
| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de pareceristas (pessoas físicas ou MEI) para avaliação técnica de projetos culturais submetidos aos Editais PNAB Ciclo II e PNCV — Timóteo/MG, remunerado por parecer técnico efetivamente entregue. Material · Não se aplica | 345 SERVIÇOS | R$ 85,00 | R$ 29.325,00 | Pesquisar |
- Item #1
Credenciamento de pareceristas (pessoas físicas ou MEI) para avaliação técnica de projetos culturais submetidos aos Editais PNAB Ciclo II e PNCV — Timóteo/MG, remunerado por parecer técnico efetivamente entregue.
- Quantidade
- 345 SERVIÇOS
- Ref. edital (oficial)
- R$ 85,00
- Vlr. total
- R$ 29.325,00
- Tipo · critério
- Material · Não se aplica
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