Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

ABOBORA MORANGA in natura, apresentando-se sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, deverão se apresentar intactos e firmes, sem sujidades, parasitas e larvas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

ALFACE CRESPA de primeira, com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas e com coloração e tamanho uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa. Não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência. Sem sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

BATATA INGLESA in natura, o produto deve estar em perfeito estado de conservação, apresentando maturação adequada para transporte, manipulação e consumo. Deve ser limpa, isenta de impurezas, pragas, ovos ou larvas. Dimensões: preferencialmente entre 10 e 15 cm de comprimento. Características físicas: firmeza ao toque, superfície lisa e formato uniforme. Qualidade obrigatória: não serão aceitas unidades com mofo, manchas escuras, partes verdes brotos, amolecimento, cortes ou qualquer alteração que comprometa a integridade, aparência ou higiene do produto.

Material · Não se aplica

BETERRABA Separada por tamanho,cor e categoria. Categoria extra, sem defeitos graves ( podridão , mole , deformação, sem defeitos, rachaduras, danos mecânicos, murchas , injúrias por pragas ou doenças, sem sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

BISCOITO DE NATA COM COCO CASEIRO (AGRICULTURA FAMILIAR) - 1KG Biscoito caseiro pesando aproximadamente 5g a unidade, sabor nata com coco produzido a partir da matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene. Só serão aceitos bicoitos com boa aparência. Serão rejeitados os biscoitos mal assados, queimados, amassados, achatados e embatumados, aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais.Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entregues em sacos plásticos atóxicos de 1kg, amarrados com etiqueta adesiva, contendo data de fabricação e validade mínima de 7 dias.

Material · Não se aplica

BRÓCOLIS Hortaliça fresca, novo, firme intacto, não estar murchos, coloração uniformes e sem manchas. Coloração própria livre de danos físicos, pragas e doenças, estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalada em saco plástico transparente.

Material · Não se aplica

CEBOLA Branca, de cabeça grauda de 1ª qualidade classe 04 )de 70 a 90mm de diâmetro transeversal), tipo especial, pesando entre 100 a 200 g a unidade. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação .

Material · Não se aplica

CENOURA VERMELHA separado por tamanho e categoria, classe entre 18 à 22 cm,categoria extra, grupo Brasília, sem defeitos graves (podridão, mole , deformação , sem defeitos, rachaduras, danos mecânicos,murchas , sem injúrias por pragas ou doenças, sem sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

CHUCHU deve ser procedente de espécimes de vegetais genuínos e atender as especificações; serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma , cor e sabor próprios da variedade em espécie ; não apresentarem sujidades, parasitas e larvas. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos.

Material · Não se aplica

CORANTE caseiro, pacote de 1 kg de origem vegetal, para alimentos com no máximo 10% de fubá em pó fino homogêneo, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos: de coloração vermelho intenso: com aspecto cor, cheiro e sabor próprio. Isento de materiais estranhos à sua espécie: acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente com data de validade mínima de 6 meses, exposto em fita adesiva no lado externo do pacote.

Material · Não se aplica

COUVE EM FOLHA Couve manteiga parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, hidratada ,sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar aroma, coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não são permitidos defeitos nas verduras que alterem a sua conformação e aparência. As verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos , serem frescas. Quanto às características microbiológicas, as verduras deverão obedecer os padrões estabelecidos pela Anvisa. Sem sujidades, parasitas e larvas.

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COUVE - FLOR Hortaliça fresca, nova, firme intacto, não estar murchos, coloração uniformes e sem manchas. Coloração própria livre de danos físicos, pragas e doenças, estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalada em saco plástico transparente.

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FEIJAO CARIOCA TIPO 1 SAFRA NOVA UMIDADE 15% PACOTE DE 1KG tipo 1 safra nova umidade 15% pacote de 1kg feijão tipo carioca; tipo 1, grãos inteiros, sem impurezas e sujidades, com umidade até 15%.na embalagem deverá constar a data do beneficiamento e da fabricação, validade e número do lote. Embalagem de 1 kg e que contenha dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade. Prazo mínimo de validade: 3 meses a contar da data da entrega.

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LIMAO Tahiti, deve ser entregue em estado fresco, de primeira qualidade, sem resíduos de defensivos, livre de sujidades, pragas ou larvas. As frutas devem apresentar coloração e calibres uniformes, estar devidamente desenvolvidas e no ponto adequado de maturação. A polpa deve permanecer firme, íntegra e sem danos físicos ou sinais de deterioração. Tamanho de referência: médio, cerca de 6 cm de diâmetro.

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MANDIOCA deverá ser de classificação,ter raízes com 45 a 50 cm de comprimento e diâmetro de 6 cm, sem danos mecânicos , sem lesões de insetos de doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato. Deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: serem frescas , não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo ( quando houver ) deverão se apresentar intactos e firmes. Sem sujidades, parasitas e larvas.

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MILHO VERDE Espiga de milho descascada com grãos bem desenvolvidos, novos, macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelo claro, brilhante, cristalina e isento de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em saco plástico, atóxico, transparente e resistente.

Material · Não se aplica

QUIABO de tamanho regular de 1ª qualidade,apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em bandejas de 300 g.

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REPOLHO Verde,tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniformes, livres de terra nas folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica

Material · Não se aplica

TEMPERO CASEIRO alho/sal completo sem pimenta. Contendo coentro, orégano, cebola, alho,condimentos preparados de cebola e de alho e no máximo 60% sal e 40 % alho. Não contendo glúten. Embalagem plástica com dados de identificação, data de fabricação e de validade. Validade de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1Kg. É indispensável etiqueta contendo data de validade do lado externo.

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TOMATE de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, isentos de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

Material · Não se aplica

VAGEM Produto de primeira qualidade, em tamanho uniforme, in natura, com grau de amadurecimento ideal para consumo, isento de substâncias tóxicas, impurezas e parasistas, sem danos físicos e mecânicos resultantes de manuseio e transporte.

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LIMAO Cravo, da época (cravo / rosa); fresco; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; coloração uniforme; bem desenvolvido e maduro; com polpa firme.

Material · Não se aplica

INHAME Produto de primeira qualidade, em tamanho uniforme, in natura, lisa, com grau de amadurecimento ideal para consumo, isento de substancias toxicas, brotos, impurezas e parasitos, sem danos físicos e mecânicos resultantes de manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

PIMENTAO VERDE Produto de primeira qualidade, em tamanho uniforme (grande), in natura, com grau de amadurecimento ideal para consumo, isento de substancias toxicas, impurezas e parasitos, sem danos físicos e mecânicos resultantes de manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

ABOBRINHA Italiana, produto de primeira qualidade, em tamanho uniforme (médio/grande), in natura, com grau de amadurecimento ideal para consumo, isento de substancias tóxicas, impurezas e parasitas, sem danos físicos e mecânicos resultantes de manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

HORTELÃ Fresca, folhas verdes íntegras e de boa qualidade.

Material · Não se aplica

ABOBORA MOGANGA Boa qualidade, coloração uniforme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica