[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controle

Desenvolvimento de Website Institucional: Portal Institucional em conformidade com o PNTP, garantindo transparência, acesso claro às informações oficiais e fortalecimento da comunicação entre administração e sociedade.

Ouvidoria e E-sic: Plataforma destinada ao recebimento, registro e tratamento de manifestações dos cidadãos, incluindo sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias, bem como o gerenciamento de pedidos de acesso à informações, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Carta de Serviço: Plataforma que disponibiliza informações sobre os serviços ofertados pela AMMA, incluindo descrição, requisitos, prazos, formas de acesso e canais de atendimento. Integrada ao Sistema de Requerimentos, permite registrar e acompanhar solicitações de forma organizada e transparente. Acessibilidade nas recepções de atendimento com utilização de tablets e celulares.

Diário Oficial: Plataforma destinada à publicação e divulgação oficial de atos normativos, administrativos e comunicados da administração pública, assegurando autenticidade, publicidade e transparência dos documentos oficiais.

Painel de Licenciamento Ambiental: Sistema que permite a tramitação completa dos processos, do protocolo à aprovação e arquivamento, com fluxo personalizado e histórico integral. Geração automática de documentos oficiais (licenças, certidões, ofícios e despachos) com assinatura digital, gerenciamento centralizado de clientes e solicitantes, emissão de certidões com validade jurídica digital, controle de prazos com alertas automáticos e dashboards gerenciais em tempo real.