SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FME.

#1 AÇAFRÃO (EMBALAGENS DE 100G). Açafrão da terra, em pó, para coloração de alimentos, de primeira qualidade, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#2 AÇÚCAR (embalagens de 2 Kg e 5 Kg). De 1ª qualidade na cor branca, obtido da cana-de- açúcar, com aspecto e cheiro próprios, sabor doce; com teor de sacarose mínimo de 99,3% p/p; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, larvas, materiais terrosos, detritos animais ou vegetais e resíduos de dióxido de enxofre. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#3 ADOÇANTE (embalagem de 80 ou 100 ml) de primeira qualidade, cor, aroma e sabor próprio, em embalagem plástica resistente, incolor atóxica, lacrado, composto 100% por xilitol, sucralose e/ou stévia. Sem parabenos ou outro aditivo químico. Deverá constar data da fabricação, validade de no mínimo 06 meses. Na embalagem deverá ter o nome do produto, valor nutricional, NÃO CONTÉM GLÚTEN. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#4 AMENDOIM TIPO 01 (embalagens de 500 g). De primeira qualidade isento de defeitos, tais como matérias estranhas, inócuos, fragmentos vegetais não comestíveis ou outras. Deve ter aspecto, cor, sabor e odor característicos, suaves, não rançosos. Os produtos devem ser acondicionados em embalagens adequadas às condições previstas de transporte, armazenamento e preparo e que confiram aos produtos a proteção necessária. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#5 ARROZ LFT 01 (embalagens de 1 Kg e 5Kg). Ausência de sujidades, parasitoses, larvas, sem cheiro ou qualquer característica não específica do produto. Classificação: agulhinha, classe longo fino, tipo 1 polido, embalagem: saco plástico atóxico, transparente, peso de 05 kg. Acondicionado em fardos com 06 pacotes, lacrado. Teor de umidade não superior a 13%. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#6 AVEIA EM FLOCOS FINOS (embalagens de 500g). Produto obtido através de processo tecnológicos adequados da semente sadia de aveia. Deve apresentar-se sob forma de aveia em flocos finos. Embalagem primária de polietileno atóxico resistente, transparente e embalagem secundária de caixa de papelão resistente. Embalagem deverá conte externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número d lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#7 BATATA INGLESA (embalagens de 1 ou 5 Kg): de primeira qualidade, com tamanho, cor e sabor típicos, não estar danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica, estar livres de enfermidades, estar isentos de umidade externa anormal, não apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa, ausente de sujidades, parasitos e larvas, em transporte adequado, acondicionada em sacos plásticos transparentes de no máximo 05 kg e demais condições deverão estar de acordo com NTA 15 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, Anvisa, Inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#8 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA (embalagens de 350g). Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#9 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA (embalagem de 600g) desavirão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não é tolerado o emprego de substancia corantes na confecção dos biscoitos ou bolachas. Aspecto de massa torrada cor, cheiro e sabor próprio. Ausência de sujidade, parasitos e larvas. O rotulo deve constar a denominação “biscoito” ou “bolacha” seguindo de sua classificação ou simplesmente a denominação consagrada. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#10 BISCOITO SALGADO TIPO “PIT STOP”(embalagens individuais ou conforme especificação do edital). De primeira qualidade, isento de defeitos, tais como matérias estranhas, corpos estranhos, fragmentos não comestíveis ou outras impurezas. Deve apresentar aspecto crocante, cor, sabor e odor característicos do produto, agradáveis, não rançosos, sem gosto ou cheiro estranho. O produto deverá ser elaborado com ingredientes permitidos pela legislação vigente, devidamente registrados nos órgãos competentes, obedecendo às normas de higiene e boas práticas de fabricação. Os produtos devem ser acondicionados em embalagens apropriadas, íntegras, atóxicas, bem vedadas, adequadas às condições previstas de transporte, armazenamento e consumo, garantindo a proteção e conservação do produto. A embalagem deverá conter identificação do produto, marca, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, lista de ingredientes e informações nutricionais, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#11 BOLO PRONTO (sabores: laranja, coco, cenoura, chocolate, mandioca, milho) produto obtido da mistura de farináceos (farinha de trigo, fubá, polvilho, araruta) com ovos, óleo vegetal, açúcar, leite pasteurizado ou suco de frutas, adicionado de fermento químico. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, validade e quantidade de produto. Peso médio 500g. Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE.

#12 EXTRATO DE TOMATE (embalagens de 300g). Concentrado de pura polpa, simples. Massa consistente, cor vermelha, cheiro e sabor próprios, preparados com frutos maduros, sãos, sem pele e sementes. SEM ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS. As embalagens não deverão apresentar fermentação, vazamentos e estofamentos. Devem conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#13 FARINHA DE MANDIOCA (embalagens de 1 kg). Textura seca, fina, classe branca. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#14 FARINHA DE TRIGO (embalagens de 1 kg) Farinha de trigo, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Pó fino e branco, isento de matérias estranhas, umidade, mofo ou ranço. Embalagem plástica de 1kg, atóxica, não violada, contendo todas as informações obrigatórias, incluindo identificação, procedência .O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#15 FEIJÃO TIPO 01 CARIOQUINHA (embalagens de 1Kg). Grupo anão, extra, novo, de 1ª qualidade, sem presença de grãos mofados ou quebrados, carunchados e torrados; ausência de qualquer outra característica não especifica do produto, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 01 kg, fardos de 30 kg, transparente, resistente, reforçada e integra. Com umidade não superior a 13% com carta de garantia do produto por 06 meses a contar da data da entrega, com registro no MA. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#16 FEMENTO BIOLÓGICO SECO: Produto seco, à base de leveduras, utilizado no preparo de pães e massas fermentadas, com ação por fermentação. Deve apresentar boa atividade fermentativa, sem alterações. Embalagem de 500 g, íntegra e hermeticamente fechada.

#17 FERMENTO QUÍMICO SECO: Fermento químico em pó, seco, para massas. Embalagem de 500g, em pote ou saco, hermeticamente fechada para garantir a conservação da sua capacidade de ação.

#18 FLOCÃO DE MILHO (embalagem de 500g). Deve ter aspecto uniforme sem grumos. Apresentar cor característica ou de acordo com os ingredientes obrigatórios e opcionais adicionados. Odor e sabor característico. Deverão ser apresentados em fardos e que confiram uma proteção apropriada contra a contaminação. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#19 FUBÁ (embalagem de 1Kg): Produto de cor amarela, não pré-cozido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Por se tratar de farinha de milho produzida por agricultor familiar, não se aplica a obrigatoriedade de enriquecimento com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente. Deve ser acondicionado em embalagem plástica atóxica, transparente, contendo 1 kg, com rótulo contendo nome do fornecedor, nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Não serão aceitas embalagens danificadas ou com prazo de validade inferior a 3 (três) meses a partir da data de entrega. Por se tratar de produto processado da agricultura familiar, é obrigatória a apresentação de laudo ou licença sanitária emitida pela Vigilância Sanitária.

#20 INHAME (embalagens de 1 ou 5 Kg): de primeira qualidade, com tamanho, cor e sabor típicos, não estar danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica, estar livres de enfermidades, estar isentos de umidade externa anormal, não apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa, ausente de sujidades, parasitos e larvas, em transporte adequado, acondicionada em sacos plásticos transparentes de no máximo 05 kg e demais condições deverão estar de acordo com NTA 15 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, anvisa, Inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#21 IOGURTE COM PREPARADO DE FRUTA (Embalagem em frasco individual de 170 ml). Diversos sabores: ameixa, coco, maçã, morango, pêssego, entre outros. Isentos de sujidades e mofos. Dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Transportado em condições que preservem tanto as características do alimento refrigerado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas e microbiológicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE.

#22 IOGURTE COM PREPARADO DE FRUTA PARA DIETA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE - ZERO LACTOSE (Embalagem em frasco individual de 170 ml). Diversos sabores: ameixa, coco, maçã, morango, pêssego, entre outros. Isentos de sujidades e mofos. Dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Transportado em condições que preservem tanto as características do alimento refrigerado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas e microbiológicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE.

#23 IOGURTE NATURAL (Embalagem em frasco individual de 170 ml). Produto elaborado a partir de leite e fermentos lácteos, sem adição de preparados de frutas. Isento de sujidades, parasitas e mofos. Dados do produto: identificação, procedência, lista de ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Transportado em condições adequadas de refrigeração, que preservem as características do alimento e garantam a manutenção da qualidade quanto aos aspectos físico-químicos e microbiológicos. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, de acordo com programação a ser enviada pela UMAE.

#24 KIT LANCHE - Contendo: 03 pacotes de biscoito cream cracker (pacote individual de 10g), 01 suco de fruta integral (nos sabores uva, maçã ou laranja) feito apenas com suco natural da fruta (100% fruta), sem adição de açúcares, corantes, conservantes ou água; apresentando cor, aroma e sabor próprios; validade mínima 140 dias na data da entrega; embalagem primaria caixa cartonada aluminizada, hermeticamente fechada, atóxica, com canudo embalado acoplado, contendo 200 ml; e suas condições deverão estar de acordo com a legislação); 01 fruta (maçã, mexerica ou goiaba) e 01unidade de água mineral (copo de 200ml).

#25 LARANJA PÊRA (embalagens de 1 ou 5 Kg): extra, fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma, cor e sabor próprios, a polpa deverá estar intacta e limpa, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estar isentas de umidade externa anormal, não estar danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica, em transporte adequado, em embalagens plásticas transparentes e de no máximo 05 kg e demais condições deverão estar de acordo com NTA 17 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, anvisa, inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#26 LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO INTEGRAL PARA DIETAS COM RESTRIÇÕES DE LACTOSE – ZERO LACTOZE (embalagens de 300g). Enriquecido com vitaminas e minerais. Isento de sujidades e outros materiais estranhos ao produto. Embalagem aluminizada, atóxica, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#27 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO (embalagens de 1Kg). Enriquecido com vitaminas e minerais (Ferro, Zinco, Magnésio e Vitaminas do complexo B). Isento de sujidades e outros materiais estranhos ao produto. Embalagem aluminizada, atóxica, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#28 LENTILHA (embalagens de 500g). Classe média, tipo 1. De primeira qualidade, sem a presença de grãos mofados, carunchados e torrados, ausência de qualquer outra característica não especifica do produto, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente, resistente, reforçada e integra. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#29 MAÇÃ (embalagens de 1 ou 5 Kg): extra, fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma, cor e sabor próprios, a polpa deverá estar intacta e limpa, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estar isentas de umidade externa anormal, não estar danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica, em transporte adequado, em embalagens plásticas transparentes e de no máximo 05 kg e demais condições deverão estar de acordo com NTA 17 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, anvisa, inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#30 MACARRÃO TIPO PARAFUSO (embalagens de 500g). Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e o aspecto característicos. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#31 MAMÃO FORMOSA (embalagens de 1 ou 5 Kg): extra, deve ser bem desenvolvido e maduro ou em grau médio de maturação, aroma, cor e sabor próprios, a polpa deverá estar intacta e limpa, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície, estar isentas de umidade externa anormal, não estar danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica, transportado adequadamente, em embalagens plásticas transparentes e de no máximo 05 kg e demais condições deverão estar de acordo com NTA 17 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, anvisa, inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#32 MARGARINA (embalagens de 250g e 500g). Produto industrializado, gorduroso em emulsão estável; a base de óleos vegetais líquidos e interesterificados, COM 0% DE GORDURAS TRANS, enriquecidos de vitaminas, adicionada ou não de sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Transportada em condições que preservem tanto as características do alimento, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas e microbiológicas. Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Com cheiro próprio do produto, acondicionado em embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. O produto deverá apresentar validade mínima de 3 (três) meses. Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE.

#33 MELANCIA de 1ª qualidade. As frutas devem ser firmes, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas e demais condições deverão estar de acordo com NTA 17 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, anvisa, inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#34 MELÃO de 1ª qualidade. As frutas devem ser firmes, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas e demais condições deverão estar de acordo com NTA 17 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, anvisa, inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#35 MEXERICA PONKAN (embalagens de 1 ou 5 Kg): extra, fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma, cor e sabor próprios, a polpa deverá estar intacta e limpa, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estar isentas de umidade externa anormal, não estar danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica, em transporte adequado, em embalagens plásticas transparentes e de no máximo 05 kg e demais condições deverão estar de acordo com NTA 17 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, anvisa, inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#36 MILHO PARA CANJICA BRANCO (embalagens de 500g) Canjica de milho branco tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade.  O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#37 MILHO PARA PIPOCA (embalagens de 500g) classe amarela tipo I, grupo duro isenta de matérias estranhas e impurezas. Apresentar certificado do ministério de agricultura. Embalagem primária: sacos de polietileno, transparente, atóxicos. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#38 MILHO VERDE – Especificações; Enlatado em conserva, lata ou sachê de 190 à 200g. O Produto deverá apresentar o registro no órgão competente, com cheiro e gosto próprio, não deverá apresentar problemas com presença de impureza. Cheiro e sabor não característico, embalagens, amassadas e/ou estufadas, não deve conter perfurações, não deve apresentar peso insatisfatório. A embalagem deverá estar intacta e prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.

#39 ÓLEO DE SOJA REFINADO (embalagens de 900ml). Tipo 1, de primeira qualidade, aspecto límpido com cor e consistência características, 100% natural; comestível; extrato refinado; 0% de gordura trans. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#40 ORÉGANO (embalagem de 100g) : Orégano desidratado em folhas, de boa qualidade. Embalagem tipo sachê ou pote de 10g, hermeticamente fechada, garantindo a preservação do aroma.

#41 OVO (embalagem de 1 dúzia): ovo de galinha, branco, tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 50g, acomodado em bandejas com 12 unidades; acondicionados em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número de registro do MA/SIF DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 15 (quinze) dias. Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE.

#42 PÃO CARECA (Pacote com 5 unidades de 60g). Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cosido. Será interdito, na panificação, o emprego de farelo de qualquer espécie. É permitida a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais. É proibida a fabricação de pão com o emprego de material corante. Deve ter o aspecto como o de massa cozida. Cheiro e sabor devem ser próprios. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O rótulo deve constar a denominação do produto de acordo com a classificação. Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE.

#43 PÃO TIPO BISNAGUINHA (embalagens de 300g). Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cosido. É permitida a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais. O aspecto deverá ser de massa cozida. Cheiro e sabor próprio. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses. Deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares de acordo com programação a ser enviada pela UMAE.

#44 PERA NACIONAL OU WILLIAMS (embalagens de 1 ou 5 Kg): de primeira, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte, estrangeira, com a casca uniforme, semi maturada e demais condições deverão estar de acordo com NTA 17 (decreto 12486 de 20/10/78) e instrução normativa conjunta nº 09 de 12/11/02 (sarc, anvisa, inmetro). Podendo ser orgânico ou agroecológico.

#45 PTS – PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA ESCURA (embalagens de 400g). Deve ser obtida a partir de grãos de soja limpos e submetidos a processo tecnológico adequado, deve apresentar cor, odor e sabor característico, deve estar livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: deve estar acondicionada em sacos plásticos bem vedados. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#46 SAL REFINADO IODADO (embalagens de 1kg). Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.

#47 SARDINHA EM CONSERVA (Embalagem de 250g) Preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de Flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 7 (sete) meses a partir da data de entrega.