Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA
Período de propostas encerrado
Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.
Publicação
11/06/2026, 09:52
(há 35 dias)
Abertura das propostas
15/06/2026, 00:00
(há 32 dias)
Encerramento das propostas
15/06/2026, 08:00
(há 31 dias)
Contagem regressiva até o encerramento
Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).
| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE COLABORAÇÃO para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva. Especificação: TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional nas unidades escolares com a disponibilização de 200 (duzentos) profissionais de apoio escolar e acompanhamento multidisciplinar do processo de inclusão. Material · Não se aplica | 2 SV | R$ 1.102.879,50 | R$ 2.205.759,00 | Pesquisar |
| 2 | TERMO DE COLABORAÇÃO para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva.. Especificação: TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional nas unidades escolares com a disponibilização de 200 (duzentos) profissionais de apoio escolar e acompanhamento multidisciplinar do processo de inclusão. Serviço · Não se aplica | 10 MÊS | R$ 1.102.879,50 | R$ 11.028.795,00 | Pesquisar |
#1 TERMO DE COLABORAÇÃO para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva. Especificação: TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional nas unidades escolares com a disponibilização de 200 (duzentos) profissionais de apoio escolar e acompanhamento multidisciplinar do processo de inclusão.
- Quantidade
- 2 SV
- Ref. edital (oficial)
- R$ 1.102.879,50
- Vlr. total
- R$ 2.205.759,00
- Tipo · critério
- Material · Não se aplica
#2 TERMO DE COLABORAÇÃO para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva.. Especificação: TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional nas unidades escolares com a disponibilização de 200 (duzentos) profissionais de apoio escolar e acompanhamento multidisciplinar do processo de inclusão.
- Quantidade
- 10 MÊS
- Ref. edital (oficial)
- R$ 1.102.879,50
- Vlr. total
- R$ 11.028.795,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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