CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 096-2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

MELÃO IN NATURA Classificação: - Categoria: Amarelo - Grupo: Fruta tropical - Classe: Fruto com peso mínimo de 1,5 kg por unidade. Características Gerais: Frutos inteiros, firmes, casca íntegra de coloração amarela uniforme, polpa consistente, suculenta e doce, livres de odores ou sabores estranhos, sem sinais de pragas ou doenças. Defeitos não permitidos: - Frutos com podridão, rachaduras ou em início de fermentação; - Casca com danos graves (cortes, furos, apodrecimento); - Polpa passada, esbranquiçada ou com sinais de deterioração; - Danos severos por insetos ou larvas; - Presença de corpos estranhos ou contaminantes; - Odor estranho indicando deterioração.

Material · Não se aplica

Doce de leite pote 400g, obtido exclusivamente pela concentração do leite por cocção, adicionado de açúcar, elaborado em conformidade com a legislação sanitária e de identidade e qualidade vigente. Deverá ser produzido utilizando, no mínimo, os seguintes ingredientes: Leite integral pasteurizado; Açúcar; Bicarbonato de cálcio. O produto deverá apresentar coloração característica variando do creme ao castanho-claro, textura homogênea, cremosa e uniforme, livre de grumos, separação de fases, cristalização excessiva, fermentação, mofos, sujidades, matérias estranhas ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade, segurança ou aceitabilidade. Ingredientes proibidos: Em razão do atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente para crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental, não serão aceitos produtos que contenham: Gordura vegetal hidrogenada; Gordura vegetal interesterificada; Gordura trans de origem industrial; Xaropes de glicose; Xarope de milho; Xarope de frutose; Maltodextrina; Amido modificado; Amidos adicionados com finalidade de aumento de rendimento; Proteína láctea reconstituída como substituição parcial do leite; Soro de leite utilizado para substituição parcial do leite integral; Corantes artificiais; Aromatizantes artificiais; Aromatizantes idênticos aos naturais; Realçadores de sabor; Edulcorantes artificiais; Conservadores artificiais; Espessantes artificiais; Emulsificantes artificiais.

Material · Não se aplica