O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com entregas parceladas e conforme especificações no ANEXO I

Abacate, fruto de tamanho médio, de 1ª qualidade, uniforme, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Abóbora cabotiã, abóbora madura, tipo cabotiã, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. De colheita recente.

Abobrinha italiana, porte médio/grande de boa qualidade,fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme esuficientemente desenvolvida, estandolivre de enfermidade, defeitos gravesque alterem a conformação eaparência, sem lesões de origemfísica/mecânica (rachaduras perfurações, cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal quepermita suportar a manipulação, otransporte e a conservação emcondições adequadas para o consumomediato e imediato.

Acelga, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes. Deverá pesar aproximadamente 1Kg por pé.

Alface, crespa ou lisa, tamanho médio e grande, folhas sãs, de 1º qualidade.

Alho, bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.

Alho Poró, padrão médio, uniforme,de primeira qualidade, cilíndrico, comfolhas verdes e firmes.

Banana nanica, de 1ª qualidade, tamanho pequeno e médio, grau médio de amadurecimento, com cascas sâs, sem rupturas.

Batata inglesa, nova, de 1ª qualidade, sem esverdeamento, isenta de material terroso.

Batata doce rosada, Produto in natura, de colheita recente/ fresca, deve estar sadia, limpa e de primeira qualidade. Deve estar isento de lesões física, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria.

Beterraba com a folha, nova de 1ª qualidade, tamanho padrão, portemédio/grande de boa qualidade,fresca, compacta e firme, sem defeitossérios (rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor econformação uniformes.

Brócolis Ninja deverá ser procedente de espécies vegetais genuínas e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência.

Cebola, branca, sem réstia, in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas.

Cenoura extra A, in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas, tamanho médio.

Chuchu verde, Produto in natura de primeira qualidade, lisa e intacta. Deve estar isenta de lesões física, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria.Deve estar isento de lesões física,mecânica ou biológica.

Cheiro-verde - (Cebolinha e salsinha) folhas lisas, frescas, firmes e viçosas de coloração verde, limpas. Isentas de matérias terrosas, parasitas e larvas. Embalagem: sacos plásticos transparentes próprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues íntegros, etiquetados com identificação da escola e peso.

Couve manteiga - folhas, 1ªqualidade, sem manchas escuras eamarelas, sem sinais de murcha e comtalo firme.

Escarola - fresca, devendo apresentar coloração uniforme, intacta, isenta de material terroso e umidade, livre de parasitas.

Espinafre - fresca, devendo apresentar coloração uniforme, intacta, isenta de material terroso e umidade, livre de parasitas.

Geleia de fruta - 100% Fruta, semadição de açúcar e conservantes.Ingredientes permitidos: fruta e sucoconcentrado. Sabores diversos (uva, frutas vermelhas, morango, banana).Unidade de 250g a 280g.

Goiaba, vermelha - 1ª qualidade, comcaracterísticas bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bemdesenvolvida, isenta de enfermidades,parasitas e larvas, material terroso esujidades, sem danos físicos emecânicos oriundos do manuseio etransporte, de colheita recente, livre deresíduos de fertilizantes, devendo sertransportada de forma adequada,apresentando grau de amadurecimento ideal para consumo.

Inhame - categoria extra, raiz na cor marrom e formato, cilíndrico, sem defeitos graves, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças, murchos e podridão, sem escurecimentos graves ou danos mecânicos.

Iogurte integral em embalagem de 1 litro, simples, elaborado a partir de leite de vaca, sem adição de açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24 dias a contar da data da entrega; acondicionado em embalagem apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução 273/05 da ANVISA/MS. O rótulo deverá seguir a Instrução Normativa Nº 22, de 24/11/05, do MAPA, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso.

Iogurte Natural - Sabor naturalintegral cremoso; elaborado a partir deleite reconstituído; composto de leiteem pó desnatado; fermentos lácteos;outras substancias químicas nãopermitidas, sem conservantes;conservado e transportado a umatemperatura entre 1 e 10 grauscentigrados; validade mínima de 30dias na data da fabricação e 24 dias nadata da entrega; embalagem primariagarrafa plástico lacrado; acondicionado em embalagemsecundaria apropriada; e suascondições deverão estar de acordocom a Resolução 05/00 (mapa), RDC12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 esuas alterações posteriores; produtosujeito a verificação no ato da entregaaos procedimentos Administrativosdeterminados pelo Mapa e Anvisa.

Iogurte natural zero lactose – sem adição de açúcar, leite pasteurizado integral, desnatado, leite em pó, enzima lactase e fermentos lácteos. não poderá ter adição de açúcar ou edulcorantes. embalagem contendo 1 litro, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. deverá ter registro no ministério da saúde e/ou agricultura. deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (até 10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto, de modo que a embalagem não se apresente estufadas ou alteradas. O produto deverá estar resfriado no momento da entrega. o transporte deverá ser feito em carro refrigerado, conforme legislação da Anvisa. validade mínima de 45 dias, a contar de entrega. deverá possuir registro no serviço de inspeção federal, ou serviço de inspeção do estado de são Paulo, ou serviço de inspeção municipal, de acordo com a área de atuação da empresa

Laranja pera, Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo.

Leite pasteurizado integral, tipo “C” produto de origem animal (vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, pasteurizado, contendo 3% de gordura, em embalagem plástica atóxica.

Limão Cravo, tamanho regular, procedente de espécie sã, fresca, sem danos à superfície e/ou lesões de origem física, mecânica ou biológica. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor, sabor estranho e umidade anormal. Grau de maturação ideal para o consumo.

Limão Tahiti, tamanho regular, procedente de espécie sã, fresca, sem danos à superfície e/ou lesões de origem física, mecânica ou biológica. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor, sabor estranho e umidade anormal. Grau de maturação ideal para o consumo.

Manga Tommy/Plamer, categoria extra, grupo Monoembriônico, classe 550, subclase polpa, creme-amarela, sem defeitos graves (por dano de temperatura, dano profundo, podridão, distúrbio fisiológico, imaturo) e sem defeitos variáveis (amassado, cicatrizado, efeito difuso, rugoso e patológico de casca).

Mandioca descascada, tipo extra [branca ou amarela], tamanho e Coloração: Uniformes, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.

Mandioquinha, (batata Baroa) extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas.

Manga Tommy/Plamer, categoriaextra, grupo Monoembriônico, classe550, subclase polpa, creme-amarela,sem defeitos graves (por dano detemperatura, dano profundo, podridão, distúrbio fisiológico, imaturo) e semdefeitos variáveis (amassado, cicatrizado, efeito difuso, rugoso epatológico de casca).

Manteiga sem gordura trans, com sal (ou sem sal), obtida exclusivamente de creme de leite pasteurizado, apresentando teor mínimo de 80% de gordura láctea, textura firme e homogênea, cor branca a amarelada, sabor e odor característicos, isenta de gordura vegetal e aditivos não permitidos. Embalagem original íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade, informações nutricionais e registro no órgão competente (SIF/SIE/SIM), conforme legislação vigente.

Mel, alimento natural, elaborado apartir de néctar das flores e/ouexsudato sacarídeos de plantas. Oalimento deve apresentar-se comolíquido denso, viscoso, translúcido ouparcialmente cristalizado, semcaramelização e sem espumasuperficial. A extração do produto deveser feita através de processosadequados. Não é permitida a adiçãode edulcorantes, aromatizantes,conservantes, corantes, espessantessintéticos bem como corretivos deacidez. O mel deve atender aodisposto na Resolução - RDC nº 175, de 08 de julho de 2003; Instrução Normativa nº 11 de 23 de outubro de2000. M.A

Melancia, peso entre 8 a 10 kg. De 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante.

Morango, produto de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, acondicionado em embalagem limpa.

Ovos, in natura tipo caipira, apresentando casca íntegra sem sujidades acondicionados em bandejas de 20 unidades, inspecionado pelo Ministério daAgricultura (SIM, SIE ou SIF).

Pepino caipira, categoria extra, subgrupo verde claro, classe 15, sem defeitos graves (podridão, dano profundo, desidratação, virose e oco).

Pêssego, tipo amarelo, tamanho médio,com grau de maturação que permita otransporte e armazenamento,permanecendo adequado para oconsumo. Produto fresco, aroma, cor esabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças eação mecânica, devem ser íntegros,sem manchas, rupturas e/ou amassados, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência equalidade. "

Pokan ou mexerica, categoria extra, classificação C, casca firme, sem ceder à pressão dos dedos, livre de defeitos graves (podridão, dano, imaturo, alteração típica de sabor, fruto não suculento ou murcho).

Queijo minas frescal, produto obtido por coagulação do leite pasteurizado integral ou padronizado, acrescido de fermento lático, coalho e sal; em embalagem de 500 gr e em plástico inviolável; suas condições deverão estar de acordo com a portaria ma.352 de 04/09/97 e nta-11(decreto 12486 de 20/10/78); e suas alterações posteriores. Deverá manter-se a uma temperatura não superior a 8ºC. O rótulo deverá seguir a Instrução Normativa Nº 22, de 24/11/05, do MAPA.

Repolho verde, tipo verde. Produto deprimeira qualidade, com folhas intactase com consistência firme. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria.Deve estar isento de lesões física,mecânica ou biológica, além deparasitas ou sujidades na casca.

Requeijão cremoso zero gorduratrans em pote: Elaborado com leitepasteurizado, creme de leite, manteiga, cloreto de sódio (sal), fermento lácteo, estabilizantes e corantes. Textura cremosa.EMBALAGEM: Vasilha plástica comtampa plástica de 400 gramas, selo de alumínio e rótulo contendo valornutricional, fabricante, validade e lote.TRANSPORTE: Transportado emveículo refrigerado. Com registro noSIM/SISP ou SIF. Validade: mínima de2 meses a contar da data de entrega

Requeijão cremoso zero lactosezero gordura trans, obtido a partir deleite pasteurizado, com adição decreme de leite e/ou manteiga, texturacremosa e homogênea, cor branca alevemente amarelada, sabor característico, isento de lactose, embalagem primária atóxica e lacrada400g, contendo informações nutricionais, lote, data de fabricação evalidade, com registro no órgãocompetente (SIF/SIE/SIM), conformelegislação sanitária vigente.

Tomate Salada, grau médio de amadurecimento, de 1ª qualidade, casca sã e sem rupturas.

Tomatinho cereja, tomate cereja inatura, de coloração vermelha intensauniforme, com frutos firmes, íntegros ebem desenvolvidos. Deve apresentagrau de maturação adequado paraconsumo, livre de danos mecânicosrachaduras, manchas, pragasdoenças ou sujidades. Produto fresco,colhido recentemente, acondicionadoem embalagens limpas e apropriadasgarantindo higiene, qualidade econservação. Bandeija 300g.

Vagem, firme, uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentesintactas e bem desenvolvidas, livre deterras ou corpos estranhos.