Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referencia e demais anexos

Abacaxi - Variedade pérola; isento de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” estar fresca e com uniformidade no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, possuir grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, mantendo a qualidade ideal para o consumo imediato. Estar isentos de lesões mecânicas ou provocadas por insetos, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e resíduos de fertilizantes. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro), RDC 724/22 e IN nº60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Abobora processada; Japonesa- em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, RDC 724/22, IN nº60/19 , RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações Posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos . Determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Abobrinha processada - brasileira; em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico à vácuo hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução Rdc 218/05, RDC 724/22, IN nº60/19, RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

ALFACE CRESPA EXTRA, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM. DESENVOLVIDAS. DEVEM APRESENTAR UNIFORMIDADE NO TAMANHO, AROMA E COR, TÍPICOS DA VARIEDADE. NADA QUE ALTERE A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA TÍPICA AS VERDURAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVEM SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNAS E SÃS, SEREM FRESCAS, ABRIGADAS DOS RAIOS SOLARES, ESTAREM LIVRES DE INSETOS E ENFERMIDADES ASSIM COMO DE DANOS POR ELES PROVOCADOS; ESTAREM LIVRES DE FOLHAS EXTERNAS SUJAS E DE TERRA ADERENTE; ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHO.

Material · Não se aplica

Alface crespa orgânica– Alface com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. Com peso unitário variando de 250 a 400 Gramas; coloração verde, grau de crocancia médio e sem formação de cabeça; devendo apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos podridão, passada, murcha, mancha na folha interna ou com virose; Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro) RDC 724/22, IN nº60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Alho Processado- branco; descascado, higienizado e resfriado; transportado e conservado em temperatura entre 4º e 10ºc; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria plástica, hermeticamente fechada à vácuo e atóxica; embalagem secundária caixa de papelão reforçado; com validade mínima de 24 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 218/05, RDC 724/22, IN nº60/19, RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

ALMEIRAO PAO DE AÇUCAR, PARTE VERDE DA FOLHA DE ELVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM DESCOLORAÇÃO, TURGENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS, E LIVRE DE SUJEVIDADES.

Material · Não se aplica

BANANA NANICA - fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo "in natura", em pencas; de primeira; tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida e não muito madura; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderente à superfície da casca; estar livres de sujeiras externas como terra aderente; estar livre de resíduos de fertilizantes; suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 726/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta n 9,de 12/11/02, (sarc, Anvisa, inmetro).

Material · Não se aplica

Batata Comum lavada; com diâmetro equatorial entre 42 a 69 mm, média e uniforme; não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento , arroxeamento , broteamento , rachadura; podridão, e os defeitos internos; como coração oco, negro e mancha de chocolate; deve estar isenta de excesso de substâncias terrosas, sujidades; corpos estranhos aderidos a superfície externa; RDC 727/22 e Res. Cvs. n° 15/91.

Material · Não se aplica

Beterraba processada- corte mm cubos de aproximadamente 10x10x10mm, higienizada e resfriada; transportada e conservada uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo de saco plástico, atóxico e lacrado; embalagem secundaria caixa de papelão reforçada; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05Rdc 218/05, , Rdc 724/22, IN 60/19, Rdc 727/22, Rdc 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Brócolis - Brócolis; ramoso; peso por unidade maior que 1000 g; pedúnculo longo, com vários ramos, de coloração verde média; botões florais graúdos de coloração verde escura; apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: murcho, passado; As verduras próprias para o consumo devendo estar frescas e isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externas sujas de terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal ,odor e sabor estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 724/22, IN 60/19e alterações posteriores e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

cenoura processada - agricultura familiar. CENOURA PROCESSADA (DESCASCADA, CORTADA EM CUBOS), HIGIENIZADA, EMBALAGEM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE 1.000 KG, REFRIGERADO: RAIZ DE ELEVADA QUALIDADE E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. OS TUBÉRCULOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO DEVEM PROCEDER DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SEREM DE COLHEITA RECENTE; NÃO ESTAREM DANIFICADOS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA; ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES; ESTAREM LIVRES DE TERRA ADERENTE À CASCA; ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS OS TUBÉRCULOS DEVEM OBEDECER AOS PADRÕES DA ANVISA. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

Material · Não se aplica

CHEIRO VERDE - hortaliças, com características aromáticas de elevada qualidade (viçosas, brilhantes, sem excesso de umidade), sem defeitos, sem traços de descoloração (amarela mento), turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Verduras próprias para o consumo devendo ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau desenvolvimento ideal quanto ao tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade; estarem livres de insetos e doenças, assim como os seus danos. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. Características microbiológicas deve obedecer a legislação correspondente. Deve estar isento de sujidades, parasitas e larvas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. Código do produto: 3020019

Material · Não se aplica

Chuchu processado – legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração (verde escuro) e tamanho uniforme e típicos da variedade. Não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades; não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos; não estarem sujos de terra; não conterem corpos estranhos aderentes, isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 218/05, Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Couve-flor- branca; extra, com peso unitário maior que 1200 g ; apresentando Inflorescência c/ formato globular a semi globular; coloração branca a branco creme; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; Não apresentar os defeitos podridão ou ferimento. Verduras próprias para o consumo devendo ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau de desenvolvimento ideal quanto ao seu tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade; estarem livres de insetos e doenças assim como seus danos. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Couve processada- manteiga; fatiada, higienizada, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 218/05, Rdc 724/22, IN 60/19, Rdc 727/22, Rdc 429/20, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. Determinados Pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Feijão carioca. Feijão carioca, tipo 1 “in natura”, constituído de grão comestível do “Phaseolus vulgaris”, grãos íntegros e inteiros, de tamanho e formas naturais, maduros, limpos e secos, ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES, GRÃOS ESCUROS E MISTURAS DE GRÃOS DE OUTRAS ESPÉCIES, PARASITAS, LARVAS, BOLORES E CORPOS ESTRANHOS.

Material · Não se aplica

LIMÃO TAITI: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. COM POLPA FIRME E INTACTA.

Material · Não se aplica

Mandioca processada-Mandioca processada; branca; picada, resfriada, higienizada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico hermeticamente fechado à vácuo e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, , Rdc 724/22, IN 60/19, Rdc 727/22, Rdc 429/20, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

MANDIOQUINHA PROCESSADA . Mandioquinha/batata baroa (espécie Arracacia xanthorrhiza) fresca, processada - cortada em cubos, sem adição de sal, conservante ou qualquer outra substância.

Material · Não se aplica

MELANCIA: PRODUTOS FRUTÍCOLAS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: A) SEREM FRESCAS; B) TEREM ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO NO PRAZO. C) TEREM ATINGIDO O PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO PARA A SUA ESPÉCIE E VARIEDADE, PARA FINS COMERCIAIS;

Material · Não se aplica

Mamão; formosa- Tipo 10 a 16, com peso unitário variando de 0,75 a 1,35 Kg; com coloração da casca amarelo- alaranjada e da polpa, alaranjada; devendo apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos como podridão, ferimento, imaturo ou com defeito de polpa; devendo ser entregue em embalagem submúltiplos de 1,00 x1,20m; contendo identificação do produto, peso liquido. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Pepino (Cucumis sativus) Classificação: Pepino fresco, tipo comum ou salada. Aspecto Visual: Frutos inteiros, frescos, firmes, com coloração verde-uniforme, sem manchas amareladas ou excesso de brilho artificial que encubra defeitos. Estado de Maturação: Colhido no ponto de vez (não totalmente maduro), apresentando casca lisa, sem rugosidades excessivas e sementes pouco desenvolvidas. Estado de Conservação: Isento de sujidades, parasitas, larvas, partes podres ou murchas. Sem sinais de danos por pragas, doenças ou danos mecânicos profundos. Embalagem: Acondicionados em caixas plásticas higienizáveis e vazadas, ou em sacos de polietileno perfurados (quando aplicável ao peso unitário), protegendo o produto contra contaminações. Calibre/Tamanho: Padrão comercial (médio a grande), homogêneo dentro da mesma embalagem.

Material · Não se aplica

PIMENTÃO VERDE: produto de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica,perfurações e cortes, colheita recente.

Material · Não se aplica

Repolho- Repolho; verde, cabeça arredondada; peso por unidade menor que 1,7kg; apresentando coloração das folhas verde e textura lisa; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: ferimento, podridão, dano por praga; próprias para o consumo ,devendo ser procedentes de culturas sadias, serem de colheita recente, apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho ,aroma, cor e sabor que são próprios da variedade. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 724/22,IN 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica

Mexerica / Tangerina (Citrus reticulata) Aspecto Visual: Frutos frescos, casca de cor típica da variedade (laranja a alaranjado-intenso), íntegros e sem sinais de desidratação. Estado de Maturação: No ponto ideal para consumo (doce, suculento e aromático), sem estar verde demais nem passado (fermentado). Estado de Conservação: Isentos de umidade externa excessiva, sem injúrias mecânicas, cortes, perfurações ou presença de mofo (bolor). Livres de pragas e doenças fúngicas na casca. Embalagem: Em caixas ou engradados plásticos higienizados e ventilados, com peso líquido conforme especificação do lote.

Material · Não se aplica

Tomate – Fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e conservar as condições adequadas para o consumo imediato. Estar livre de quaisquer lesões de origem mecânica ou causadas por insetos e doenças. Não conter terra, sujidades, produtos químicos e corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, estarem livre de resíduos de fertilizantes. Isento de parasitas e larvas. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

Material · Não se aplica