Constitui-se objeto da presente Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações deste Edital.

ABACATE FORTUNA A

ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA AA DE PRIMEIRA QUALIDADE

ALFACE CRESPA ? folha crespa, coloração verde, grau de crocância médio, com peso em torno de 250 a 400g. Não podem conter os seguintes defeitos: manchas de podridão, estarem com as folhas murchas e com evidências de virose.

ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, LONGO FINO, EM PACOTES DE 5KG. LIMITES MÁXIMOS DE TOLERÂNCIA DE DEFEITOS/TIPO, % EM PESO: MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS 0,25, MOFADOS E ARDIDOS 0,25, DEFEITOS GERAIS AGREGADOS 3,5, TOTAL DE QUEBRADOS E QUIRELAS 8,5, QUIRERA (MÁXIMO) 0,5, UMIDADE MÁXIMA DE 15%. VALIDADE DE 10 MESES NO MÍNIMO.

BANANA NANICA ? De coloração amarelo-esverdeada, espessura da casca fina, coloração da polpa branco-creme, de primeira qualidade. Com comprimento aproximado de 20cm e diâmetro de 35 mm. Não pode conter os seguintes defeitos: estar passado, com ferimentos graves na superfície e com evidências de podridão.

BATATA MONALISA DE PRIMEIRA QUALIDADE

BETERRABA EXTRA A, COM DIÂMETRO ENTRE 50 E 90MM.

BRÓCOLIS NINJA - CABEÇA ÚNICA, PEDÚNCULO CURTO DE COLORAÇÃO VERDE-BRILHANTE, BOTÕES FLORAIS PEQUENOS DE COLORAÇÃO VERDE-MÉDIA, TIPO 8 COM PESO MÉDIO DE 500G

CENOURA

CHEIRO VERDE

CHICÓRIA LISA - COLORAÇÃO VERDE-CLARA, COM O CENTRO VERDE-AMARELADO, COM PESO APROXIMADO DE 300G

COUVE MANTEIGA

FEIJÃO CARIOCA TIPO I – TIPO 1, EXTRA 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 97% DE GRÃOS DE COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 3% DE IMPUREZAS E MATERIAIS LIVRES DE PARASITAS. CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: UMIDADE MÁXIMA DE 14% (DE ACORDO COM PORTARIA MA 161 DE 24/07/87), ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVEM ESTAR EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E DEVIDAMENTE VEDADO COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 1KG, REEMBALADOS EM FARDOS DE PAPEL MULTIFOLHADO OU PLÁSTICO REFORÇADO DE 30KG. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 5 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 35 DIAS DA DATA DE ENTREGA. OBSERVAÇÃO: DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N 161, DE 24/07/1987 – MAPA E ANEXOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMPLEMENTADAS PELA PORTARIA N 08, DE 19/08/1987 – MAPA E PORTARIA N 12, DE 12/04/1996 – MAPA, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: - FICHA TÉCNICA: ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO, AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, IN

FEIJÃO PRETO TIPO I – de 1ª qualidade

LARANJA PERA CLASSIFICAÇÃO A DE PRIMEIRA QUALIDADE

LIMÃO TAITI

MAMÃO FORMOSA – de primeira qualidade, firmes, formato do fruto alongado e ponta arredondada, com sulcos intermediários na casca, com coloração da casca amarelo-alaranjada e coloração da polpa alaranjada. Grupo: Comprido, Subgrupo 3: fruto ½ maduro, com peso maior que 1500 até 1800g. Devem apresentar grau maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo imediato. Não pode conter os seguintes defeitos: defeitos de polpa, marcas de podridão, ferimentos graves e imaturo. Devem estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve estar livre de sujeiras externas e resíduos de fertilizantes.

MANDIOCA BRANCA PROCESSADA - DEVERÁ SER DE COLHEITA RECENTE, ESTAR SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO DEVERÁ ESTAR DANIFICADA, QUE AFETE A APARÊNCIA. DEVERÁ ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL OU QUALQUER ODOR OU SABOR ESTRANHOS. A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA, COM AUSÊNCIA TOTAL DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DESCASCADA, EMBALADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS, À VÁCUO, TRANSPARENTES, COM PESO MÉDIO DE 1KG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

MILHO VERDE – in natura, apresentação espiga de 1ª qualidade, coloração da palha verde-clara, coloração do grão amarelo-clara, sabor adocicado, tamanho médio a grande, peso aproximado de 300 a 350g, características adicionais: íntegro e sem fungos. Apresentando grau de maturação total que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo. Em tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Deve apresentar aroma, cor e sabor próprio da variedade. Ausente de sujidades, parasitos e larvas. Não pode conter os seguintes defeitos: passado, com marcas de podridão e/ou por dano por praga.

PEPINO COMUM EXTRA AA, COM DIÂMETRO DE 16 A 20CM.

POLPA DE MARACUJÁ - POLPA NATURAL CONGELADA

REPOLHO VERDE-LISO, PESO POR UNIDADE DE 1,7KG A 3,0KG.

SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL 200ML

TOMATE ITALIANO ? Com formato alongado, de coloração avermelhada, grupo comprido, Classe Extra A, com massa entre 100 a 120g. Não pode conter os seguintes defeitos: marcas de podridão, estar muito passado, com evidências de virose, com ferimentos graves, queimado de sol grave, estar imaturo (coloração verde) e com danos por pragas.