Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: EDULCORANTE: APENAS STEVIA OU GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: FRASCO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO 25ML.

BEBIDA A BASE DE SOJA, sabor original, naturalmente sem lactose, em embalagem tetra pak com 1 litro, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE: COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM UNITÁRIA COM PESO DE 300G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 8 MESES A CONTAR DA ENTREGA.

MACARRÃO DE ARROZ E MILHO, TIPO PARAFUSO/FUSILLI, ISENTO DE OVOS, SEM GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE CORANTES NATURAIS OU ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TIPO SACO PLÁSTICO HERMETICAMENTE SELADO OU CAIXA TIPO BOX, ATÓXICA, RESISTENTE E ÍNTEGRA, COM PESO LÍQUIDO DE 500 G E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MACARRÃO DE ARROZ: TIPO PARAFUSO, SEM OVOS E SEM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, HERMETICAMENTE SELADO, OU CAIXA TIPO BOX, ATÓXICA, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PESANDO 500 GRAMAS. NA DATA DE ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE.

MARGARINA 100% VEGETAL, ISENTA DE LEITE E/OU TRAÇOS DE LEITE, COM TEOR MÍNIMO DE 65% DE LIPÍDIOS (ÓLEOS INTERESTERIFICADOS), CONTÉM SAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POTE PLÁSTICO CONTENDO 250G, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO. VALIDADE MÍNIMA DE 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE POSSUIR FICHA TÉCNICA ELABORADA PELO FABRICANTE.

REQUEIJÃO CREMOSO ZERO LACTOSE, ISENTO DE GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE AMIDO E GOMAS, SEM CONSERVANTES, CORANTES, GORDURA TRANS E AROMATIZANTES. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM LACRADA COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 180G, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVE POSSUIR FICHA TÉCNICA ELABORADA PELO FABRICANTE.

REQUEIJÃO VEGETAL DE CASTANHA DE CAJU, SABOR TRADICIONAL, À BASE DE CASTANHA DE CAJU, 100% VEGETAL, INDICADO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO À PROTEÍNA DO LEITE, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA LACRADA, ATÓXICA E RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 180 G E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.