[Portal de Compras Públicas] - LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento por MAIOR LANCE POR LOTE para a alienação de 15 (quinze) imóveis descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, na situação jurídica e no estado de conservação em que se encontram.

ITEM 01 Matrícula nº 60.706 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.11.16.015.04.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 04 da quadra nº 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10,00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 05; do lado direito com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 03; e aos fundos com 10,00m confrontando com o lote 06, encerrando a área de 250,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 02 Matrícula nº 73.822 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.21.16.002.24.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado RESIDENCIAL SAN DIEGO, composto do lote nº 24 da quadra A, assim descrito: Possui área de 300,00m², medindo 12,00m de frente para a Rua Geny Mozete Garcia; 12,00m aos fundos, confrontando com o lote nº 21; 25,00m de um lado, confrontando com o lote nº 23; e 25,00m do outro lado, confrontando com o lote nº 25. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

Matrícula nº 60.705 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.11.16.015.03.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 03 da quadra nº 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10,00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 04; do lado direito com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 02; e aos fundos com 10,00m confrontando com parte dos lotes 06 e 29, encerrando a área de 250,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

Matrícula nº 60.676 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.11.16.017.26.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 26 da quadra nº 15, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10,00m de frente para a Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro; do lado esquerdo com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 27; do lado direito com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 25; e aos fundos com 10,00m confrontando com o lote 09, encerrando a área de 250,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 05 Matrícula nº 57.026 - 1° CRIA Cadastro: 01.3.32.07.001.04.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 04 da quadra nº 05, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM MONTE CARLO, medindo 50,00m de frente para a Rua "06"; por 50,00m aos fundos, confrontando com o lote nº 05; por 100,00m de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote nº 03 e do outro lado confrontando com a área institucional, com a área de 5.000,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 06 Matrícula nº 57.025 - 1° CRIA Cadastro: 01.3.32.07.001.03.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 03 da quadra nº 05, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM MONTE CARLO, medindo 50,00m de frente para a Rua "06"; por 50,00m aos fundos, confrontando com o lote nº 06; por 100,00m de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote nº 02 e do outro lado confrontando com o lote nº 04, com uma área de 5.000,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 07 Matrícula nº 60.707 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.11.16.015.05.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 05 da quadra nº 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10,00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com a Rua José Augusto Garcia, com a qual faz esquina; do lado direito com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 04; e aos fundos com 10,00m confrontando com o lote 06, encerrando a área de 250,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 08 Matrícula nº 26.223 - 2° CRIA Cadastro: 01.1.11.06.026.01.41 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca-SP., no BAIRRO BOA VISTA, medindo 22,00 m lineares de frente para a RUA BOA VISTA; 24,00 m aos fundos, confrontando com uma voçoroca de propriedade da Prefeitura Municipal desta cidade de Franca; por 17,00 m do lado direito de quem de dentro do terreno olha para a rua, confrontando com Geni Lopes, e 15,00 m do lado esquerdo de quem de dentro do terreno também olha para a rua, confrontando com Fábio Celso de Jesus Liporoni. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 09 Matrícula nº 28.342 - 2° CRIA Cadastro: 01.2.14.07.035.17.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca-SP, constituído pelo lote nº 17 da quadra nº 35, no loteamento denominado DISTRITO INDUSTRIAL I, medindo 25,00m de frente para a Avenida C; por 25,00m aos fundos, confrontando com o lote nº 08; pelo lado esquerdo com 70,00m confrontando com o lote nº 16; e pelo lado direito com 70,00m confrontando com o lote nº 18, encerrando a área de 1.750,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 10 Matrícula nº 56.240 - 1° CRIA Cadastro: 01.3.42.16.001.09.00 Imóvel: LOTE 09 DA QUADRA 07, situado nesta cidade de Franca, 1º Subdistrito, no loteamento denominado RECANTO FORTUNA, assim descrito: Possui área de 5.000,00m², medindo 50,18m de frente para a Rua L e 50,18m ao fundo, confrontando com o lote nº 8; 100,00m de um dos lados, confrontando com o lote nº 10; e 100,00m do outro lado, confrontando com a Rua G. No cruzamento da Rua G com a Rua L, o limite deste lote é um arco de raio 9m que faz ponto de tangência com o alinhamento das citadas ruas. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 11 Matrícula nº 84.971 - 2° CRIA Cadastro: 01.1.14.12.044.11.00 Imóvel: LOTE 11 da QUADRA 19, no loteamento denominado RESIDENCIAL SÃO JOÃO BATISTA, situado nesta cidade e comarca de Franca-SP, medindo 8,00 m de frente para a RUA CENTO E SEIS; 25,98 m do lado direito, confrontando com o lote 10; 26,36 m do lado esquerdo, confrontando com o lote 12 e ao fundo 8,00 m, confrontando com Jardim Bonsucesso, encerrando a área de 209,41 m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 12 Matrícula nº 84.972 - 2° CRIA Cadastro: 01.1.14.12.044.12.00 Imóvel: LOTE 12 da QUADRA 19, no loteamento denominado RESIDENCIAL SÃO JOÃO BATISTA, situado nesta cidade e comarca de Franca-SP, medindo 8,00 m de frente para a RUA CENTO E SEIS; 26,36 m do lado direito, confrontando com o lote 11; 26,76 m do lado esquerdo, confrontando com a VIELA SANITÁRIA 2 e ao fundo 8,00 m, confrontando com Jardim Bonsucesso, encerrando a área de 212,52 m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 13 Matrícula nº 42.348 - 2° CRIA Cadastro: 01.1.13.04.003.12.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca-SP, constituído pelo lote nº 12 da quadra nº 16, no loteamento denominado JARDIM DAS PALMEIRAS, medindo 12,00 m de frente para a RUA ANÉZIO BASÍLIO DOS SANTOS; 12,40 m nos fundos confrontando com O Lote nº 11; 19,82 m do lado esquerdo confrontando com o lote nº 13, encerrando a área de 253,00 m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 14 Matrícula nº 59.594 - 1° CRIA Cadastro: 01.4.42.02.022.02.00 Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, composto do lote nº 02 da quadra nº 03, constante da planta que compõe o loteamento denominado PROLONGAMENTO DO JARDIM SANTA BÁRBARA, assim descrito: medindo 9,00m. de frente para o Prolongamento da Avenida Fernando Simões, do loteamento denominado Jardim Santa Bárbara, por 9,00m. aos fundos, confrontando com o lote nº 04; por 19,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 01; por 19,00m do lado direito, confrontando com o lote nº 03, encerrando uma área de 171,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance

ITEM 15 Matrícula nº 59.595 - 1° CRIA Cadastro: 01.4.42.02.022.03.00 Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, composto do lote 03 da quadra 03, constante da planta que compõe o loteamento denominado PROLONGAMENTO DO JARDIM SANTA BÁRBARA, assim descrito: medindo 1,50m de frente para o Prolongamento da Avenida Fernando Simões, do loteamento denominado Jardim Santa Bárbara e 14,14m em arco de raio de 9,00m na confluência do Prolongamento da Avenida Fernando Simões e Rua A; por 10,50m aos fundos, confrontando com o lote 04, por 19,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 02; por 10,00m do lado direito, confrontando com a Rua A, encerrando uma área de 182,12m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Material · Maior lance