Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

ABACAXI: de primeira qualidade, padronizado, frescos, inteiros e sãos, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. Tamanho aproximado de 15 a 20 cm. Entregar no local requisitado.

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ALFACE CRESPA: FRESCA Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Entregar no local requisitado.

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AÇAFRÃO 1 LITRO - de primeira qualidade, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado.

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ACEROLA: de primeira qualidade, padronizado, frescas, inteiras e sãs, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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ABOBRINHA VERDE IN NATURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livre de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos e indícios de germinação. Entregar no local requisitado

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ABOBORA CABOTIÁ IN NATURA MADURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livre de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos e indícios de germinação. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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BANANA PRATA IN NATURA - de primeira qualidade, padronizado, frescas, inteiras e sãs, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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BANANA MAÇA IN NATURA - de primeira qualidade, padronizado, frescas, inteiras e sãs, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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BATATA-DOCE IN NATURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Entregar no local requisitado.

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CAJU: IN NATURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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CENOURA IN NATURA - de primeira qualidade, padronizado, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos e indícios de germinação. Entregar no local requisitado.

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COUVE: folhas verdes, frescas, sem traços descoloração, íntegros e firmes, isentos sujidades ou corpos estranhos. Em molho de 200g. Entregar no local requisitado.

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FEIJÃO CARIOQUINHA OU ROXINHO de primeira qualidade, padronizado, seco, inteiro e sã, livres de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos e indícios de germinação. Entregar no local requisitado.

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GOIABA IN NATURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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LIMÃO TAITI: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado.

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MILHO VERDE - IN NATURA: de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. . Bandeja contendo 5 unidades com tamanho aproximado de 15 a 20 cm, descascadas. Entregar no local requisitado.

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TAMARINDO: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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MARACUJA: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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MAMÃO FORMOSA: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado.

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MANDIOCA : Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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MELANCIA: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo.

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PEPINO: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado.

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