Em divulgaçãoInexigibilidadeDivulgada SEI (Sistema Eletrônico de Informações)

Contratação de Palestrante para ministrar o treinamento "Oficinas de Expressão Oral e Comunicação Assertiva".

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

Histórico e semelhantes

O que este órgão comprador já contratou deste tipo e processos parecidos de outros órgãos — para você calibrar preço e estratégia.

Preços que este órgão já praticou

Mapa de preços do lote

#	Descrição	Qtd.	Ref. edital	Vlr. total	Preço
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante. Serviço · Não se aplica	40 UNIDADE	R$ 550,00	R$ 22.000,00	Pesquisar

Item #1
Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.
Quantidade
40 UNIDADE
Ref. edital (oficial)
R$ 550,00
Vlr. total
R$ 22.000,00
Tipo · critério
Serviço · Não se aplica
Buscar preço de referência

Resumo

Estimado pelo órgão (edital): R$ 22.000,00
Preço de referência (nossa pesquisa): Ver mapa de preços →
Valor homologado: R$ 22.000,00
Local: São Paulo / SP
Modo de disputa: Não se aplica

Nº da compra / processo: 100 · 023.00039406/2026-71
Esfera / Poder: Estadual · Executivo
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Nº de controle: 71584833000195-1-000116/2026

Informações complementares

Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Servidores da PGE em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 98 (noventa e oito) vagas presenciais para o curso de “Oficinas de Expressão Oral e Comunicação Assertiva” a ser ministrado pela empresa J SOBRAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, através de sua sócia proprietária Jacqueline Sobral Mesquita Martins. O Curso terá em torno de 40h (quarenta) e será realizado conforme proposta anexa nos dias 27/07/2026 (Brasília), 12/08/2026, 16/09/2026, 17/09/2026, 14/10/2026, 15/10/2026 e mais uma data a ser definida para (ESPGE/SP) (prevista 28/08/2026). Serão disponibilizadas 98 (noventa e oito) vagas presenciais, aos Procuradores do Estado de São Paulo. O expositor, indicado pela pessoa jurídica a ser contratada, possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro e currículo, a justificar sua contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, III, alínea “f”, Lei 14.133/21), em razão da singularidade do serviço prestado e seu caráter intuitu personae. O valor da remuneração proposta para o curso é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025. O curso será realizado nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado de São Paulo, buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.