para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento das Escolas e Cmei´s, através do credenciamento público nº 01/25 - PNAE PRÉ, pelo período de seis meses, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando - nº 109/2026 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

AIPIM DESCASCADO E EMBALADO A VACUO - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, LIMPO, DESCASCADO, CORTADO E EMBALADO EM EMBALAGENS DE PLASTICO ATOXICO A VACUO DE 1KG. NAO SERA TOLERADO PRODUTO COM ALTERACAO DE COR COMO MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS. O PRODUTO NAO DEVE APRESENTAR SUJIDADES OU CONTAMINANTES ADERIDOS COMO TERRA OU INSETOS. O PROCESSAMENTO DEVE OCORRER SOB CONDICOES HIGIENICO SANITARIAS ADEQUADAS.

ALHO BRANCO COMUM AF – QUALIDADE EXTRA. DEVE SER BRANCO COM LAIVOS DE ROXO, COM PODER DE CONDIMENTO BAIXO, TENDO DENTES GRANDES E NOVOS, BEM FORMADOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVERA ESTAR INTEIRO, COM CASCA, SEM MANCHAS ESCURAS E FIRME. NAO DEVE SER BROTADO, CHOCO, PODRE, MURCHO, FERIDO, PASSADO OU QUEBRADO GRAVE.

ALHO PORÓ AF - QUALIDADE EXTRA. DEVERÁ ESTAR INTEIRO, COM AS FOLHAS. NÃO DEVE SER BROTADO, PODRE, MURCHO, FERIDO, PASSADO OU QUEBRADO GRAVE.

BATATA DOCE AF CATEGORIA EXTRA. DE ESTAR SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA E APRESENTAR CASCA DE COLOCRACAO ROXA. NAO PODERA APRESENTAR DANOS, SINAIS DE PODRIDAO, RACHADURAS, CORTES NA CASCA E/OU CHEIRO ESTRANHO. NAO DEVE APRESENTAR TERRA OU OUTRAS SUJIDADES ADERIDAS A CASCA.

BATATA INGLESA AF - CATEGORIA EXTRA. NÃO DEVE APRESENTAR DANO SUPERFICIAL OU PROFUNDO, BROCA, ESVERDEAMENTO E MANCHA CHOCOLATE. DEVE ESTAR FIRME, INTEIRA, ISENTA DE UMIDADE EXTERNA, CORTES NA CASCA, RACHADURAS OU CHEIRO ESTRANHO. DEVE SER ENTREGUE LAVADA E APRESENTAR TAMANHO MÉDIO A GRANDE.

BATATA SALSA AF - CATEGORIA EXTRA. DEVE ESTAR EM ADEQUADO ESTADIO DE MATURACAO. NAO PODERA APRESENTAR SUJEIRA NA CASCA, RACHADURAS, PARTES AMOLECIDAS, CORTES NA CASCA OU SUJIDADES. DEVEM SER DE TAMANHO MEDIO A GRANDE E DE COR AMARELO CLARO.

BISCOITO DE POLVILHO COM BATATA DOCE AF - EMBALAGEM DE 25G. EMBALAGEM DE PLÁSTICO ATÓXICA E RESISTENTE, DEVIDAMENTE LACRADA E ROTULADA. ISENTO DE OVOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS VIGENTES.

BISCOITO TIPO JOELHINHO AF - EMBALAGEM COM 250 G. EMBALAGEM DE PLÁSTICO ATÓXICA E RESISTENTE, DEVIDAMENTE LACRADA E ROTULADA. CONTENDO PELO MENOS SAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM SAL E ÁCIDO FÓLICO E FERMENTO BIOLÓGICO. ISENTO DE OVOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS VIGENTES.

BISCOITO TIPO CASEIRO AF - BISCOITO CASEIRO ESPECIAL, FORMATO DE COELHO, SEM AÇÚCAR. PODEM SER ACRESCIDOS DE INGREDIENTES COMO UVA PASSAS, AMEIXA, TÂMARA ETC. - PESO MÉDIO POR UNIDADE DE 20G, EMBALAGEM TRANSPARENTE DE 5KG, CONTENDO ETIQUETA DE PROCEDÊNCIA, NUTRICIONAL E DE VALIDADE. OS SABORES DEVEM SER PRÉ-APROVADOS PELA NUTRICIONISTA RT.

BOLO SIMPLES SEM COBERTURA E SEM RECHEIO AF - SABORES VARIADOS (FUBÁ, COCO, LARANJA, CENOURA, LIMÃO, BAUNILHA, FORMIGUEIRO, MÁRMORE, ETC). DEVE SER ELABORADO COM INGREDIENTES SELECIONADOS E COM RECEITA CASEIRA. MACIO E NÃO BATUMADO. EMBALADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA BOLO. BOLO SIMPLES SEM COBERTURA E SEM RECHEIO - SABORES VARIADOS (FUBÁ, COCO, LARANJA, CENOURA, LIMÃO, BAUNILHA, FORMIGUEIRO, MÁRMORE, ETC). DEVE SER ELABORADO COM INGREDIENTES SELECIONADOS E COM RECEITA CASEIRA. MACIO E NÃO BATUMADO. EM EMBALAGEM PLÁSTICA PARA BOLO.

CEBOLA AF - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO BRANCA. DEVE ESTAR LIMPA, FIRME, COM ASPECTO FRESCO, COM A PELÍCULA BRILHANTE, SEM MANCHAS ESCURAS, SEM BATIDAS E SEM BROTAMENTO. DEVE APRESENTAR TAMANHO MÉDIO A GRANDE.

CEBOLINHA AF – CLASSIFICACAO AA. DEVE APRESENTAR COLORACAO VERDE MEDIO E TEXTURA DE PRODUTO FRESCO. NAO DEVE APRESENTAR INSETOS OU SUJIDADES ADERIDAS. NAO DEVE APRESENTAR MANCHAS AMARELADAS OU ESCURAS.

DOCE DE FRUTAS EM PASTA SEM AÇÚCAR AF - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE. POTES DE 500G. SABORES DIVERSOS: UVA, MORANGO, GOIABA, ABACAXI, AMEIXA. DOCE RESULTANTE DO PROCESSAMENTO ADEQUADO DAS PARTES COMESTÍVEIS DESINTEGRADAS DE VEGETAIS COM AÇÚCARES. ENTENDE-SE COMO "VEGETAIS", PARA EFEITO DESTES PADRÕES, TODAS AS FRUTAS, TUBÉRCULOS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS RECONHECIDAMENTE APROPRIADAS PARA ELABORAÇÃO DE DOCE EM PASTA. A CONSISTÊNCIA DEVE SER CREMOSA E A COLORAÇÃO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO VEGETAL DE ORIGEM. A ROTULAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PRODUTO COMO NOME, COMPOSIÇÃO, DATA DE VALIDADE E LOTE. DEVE CONTER UM SELO DE PRODUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. DEVE SER ISENTO DE AÇÚCARES OU ADOÇANTES. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS VIGENTES.

FEIJAO AF - DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E LOTE DO PRODUTO. DEVE SER UM PRODUTO NOVO, DE FACIL GRAU DE COZIMENTO, SEM PEDRAS OU OUTRAS SUJIDADES. DEVE CONTER NO MINIMO 97% DOS GRAOS DE COLORACAO PRETA E UMIDADE MAXIMA DE 15%.

LIMÃO TIPO TAHITI AF

LIMAO ROSA AF - DEVE APRESENTAR ADEQUADO ESTADIO DE MATURACAO, CASCA LISA DE COR LARANJA VIVO E POLPA SUCULENTA. DEVE SER ENTREGUE COM PEDÚNCULO, INTEGRO, ISENTO DE SUJIDADES, MANCHAS ESCURAS OU BRANCAS OU QUAISQUER OUTRAS QUE INDIQUEM DOENCA NO PRODUTO.

MASSA PARA PIZZA AF - DEVE SER FRESCA E CONTER INGREDIENTES BÁSICOS (FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, ÓLEO, SAL E FERMENTO), SEM AÇÚCAR, A ENTREGA DEVE SER ANTERIOR AO DIA DE CONSUMO E PREPARAÇÃO DA PIZZA

MANJERICÃO AF - CLASSIFICAÇÃO AA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO VERDE MÉDIO E TEXTURA DE PRODUTO FRESCO. NÃO DEVE APRESENTAR INSETOS OU SUJIDADES ADERIDAS.

PÃO DE HOT-DOG AF - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL, GORDURA VEGETAL E CONSERVANTES. SEM OVO E SEM LEITE. VALIDADE MÍNIMA DE 7 DIAS NA DATA DA ENTREGA. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSA DE FORMA CLARA E INDELÉVEL NA EMBALAGEM PRIMÁRIA. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, COM 16 UNIDADES CONTENDO EM MÉDIA 60G.

PAO DE VEGETAIS FATIADO AF - EMBALAGEM COM 500G. EMBALAGEM DE PLASTICO ATOXICA E RESISTENTE, DEVIDAMENTE LACRADA E ROTULADA. O PAO DEVE SER FABRICADO DE FORMA ARTESANAL COM PELO MENOS UMA DE SUAS MATERIAS PRIMAS PROVENIENTE DO CULTIVO DO EMPREENDEDOR RURAL, A EXEMPLO DE: BATATA, MILHO, BETERRABA, CENOURA, ESPINAFRE, ENTRE OUTROS VEGETAIS DA EPOCA. AS DEMAIS MATERIAS-PRIMAS ADQUIRIDAS DEVEM SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE CONTAMINANTES COMO MATERIA TERROSA, PARASITAS E INSETOS E DEVE ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. NAO E TOLERADO O USO DE CONSERVANTES, CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. SERA REJEITADO O PAO QUEIMADO OU MAL COZIDO. NAO E PERMITIDO O USO DE FARELO DE QUALQUER ESPECIE. O PRODUTO DEVE SER FABRICADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS VIGENTES.

PESSEGO AF - DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVERA ESTAR EM ESTADIO MEDIO DE MATURACAO, OU SEJA, NAO ESTAR MUITO MADUROS NEM VERDES. DEVEM SER FIRMES, DE COR AMARELADA A VERMELHO. A POLPA DEVE SER AMARELADA. NAO DEVERA CONTER SUJIDADES ADERIDAS, SINAIS DE BATIMENTO, PODRIDAO OU PICADAS DE INSETO.

PINHÃO AF - PRODUTO DEVE SER DE BOA QUALIDADE ,SEM FALHAS.

POLPA DE FRUTA AF - POLPA DE FRUTA CONGELADA, 100% NATURAL, SEM NENHUM TIPO DE CONSERVANTE OU ACUCAR. PACOTES PLASTICOS DE 1KG. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE PONTO A PONTO, CONGELADO A TEMPERATURA DE NO MINIMO -18ºC. SABORES DIVERSOS: ABACAXI, ACEROLA COM LARANJA, ACEROLA, MELAO, PESSEGO E UVA, A SEREM ESCOLHIDOS NO MOMENTO DO PEDIDO.

SALSINHA AF - CLASSIFICACAO AA. DEVE APRESENTAR COLORACAO VERDE MADIO E TEXTURA DE PRODUTO FRESCO. NAO DEVE APRESENTAR INSETOS OU SUJIDADES ADERIDAS.