O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE conforme 1 do art.14 da Lei n 11.947 2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE de acordo com os termos e condicoes do presente Edital e seus anexos.

#1 ABOBORA CABOTIA descascada e resfriada em temperatura maxima de 7 C isenta de enfermidades com ausencia de sujidades sem danos fisicos oriundos de manuseio e transporte acondicionadas em embalagens atoxicas. Validade minima apos data de entrega de 5 dias.

#2 ABOBRINHA tamanho e coloracao uniformes isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte embalagem transparente atoxica contendo identificacao do produto peso liquido nome e endereco do fornecedor.

#3 ACELGA COUVE CHINESA apresentando tamanho cor e com formacao uniforme devendo ser bem desenvolvida acondicionada em embalagem atoxica transparente propria isenta de sujidades parasitas e larvas.

#4 AGNOLINE massa e recheio frescos de frango ou carne bovina moida. Embalagem de 1kg em saco de polietileno atoxico e resistente preferencialmente embalagem do tipo a vacuo contendo dados do fabricante lista de ingredientes informacoes nutricionais numero do lote data de fabricacao e data de validade de no minimo 30 dias a contar da data de entrega. Devem ser transportados em caixas termicas higienizadas e sanitizadas ate o destino de entrega.

#5 ALFACE sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isentas de sujidades parasitas e larvas acondicionada em pacote transparente atoxico de no minimo 300g cada.

#6 ALHO de boa qualidade compacto e firme sem danos apresentando tamanho medio grande e conformacao uniforme devendo ser bem desenvolvido isento de sujidades parasitas e materiais estranhos. Sem restia bulbo inteiro e sao sem brotos. Nao apresentando graos chochos ardidos manchados ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Livre de residuos fertilizantes.

#7 Banha refinada apresentando coloracao branca ou levemente amarelada e odor caracteristico isenta de produtos estranhos parasitas e rancidez ingredientes gordura de suino tecido adiposo nao contem gluten. Acondicionada em embalagem plastica hermeticamente vedada impermeavel atoxica e resistente com peso liquido de 3kg. Na embalagem devem constar as informacoes do fabricante especificacao do produto data de fabricacao validade e registro no Servico de Inspecao Federal SIF Servico de Inspecao Estadual SIE ou Servico de Inspecao Municipal SIM .

#8 BATATA DOCE de qualidade cheiro e sabor proprios de boa qualidade com cozimento garantido compacta e firme isenta de material terroso mofos e sem partes arroxeadas acondiocionada em caixa propria.

#9 BATATA INGLESA fresca de qualidade cheiro e sabor proprios de boa qualidade com cozimento garantido compacta e firme isenta de material terroso mofos e sem partes arroxeadas.

#10 BERGAMOTA TANGERINA MEXERICA MIMOSA MURCOTE de otima qualidade fresca compacta e firme isenta de sujidades tamanho e coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvida acondicionada em embalagens apropriadas.

#11 BETERRABA de otima qualidade fresca compacta e firme isenta de sujidades tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida isenta de material terroso e mofos acondiocionada em caixa propria.

#12 BOLACHA DE NATA OU MANTEIGA com consistencia adequada fresca produzida dentro das normas sanitarias. Embalagem de 1 Kg transparente atoxica lacrada contendo informacao nutricional validade. Apresentar licenca sanitaria atualizada.

#13 BOLO SIMPLES devera apresentar textura macia e com sabor caracteristico do produto. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso data de fabricacao e validade. Serao rejeitados bolos mal assados queimados amassados achatados ou abatumados aspecto massa pesada secos ou com formacao de mofo. Sem cobertura. Produto dentro das normas da Vigilancia Sanitaria.

#14 Brocolis

#15 CAQUI tipo chocolat sem lesoes sem rachaduras sem danos fisicos e mecanicos devendo ser bem desenvolvido isento de parasitas e larvas acondiocionada em caixa ou sacola propria.

#16 CARNE SUINA LOMBO SEM OSSO E SEM PELE COM POUCA GORDURA CAMADA INFERIOR A 0 5CM PICADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 3CM OU MOIDA CONFORME SOLICITACAO COM COR E ODOR CARACTERISTICOS LIMPAS SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

#17 CEBOLA media com mais de 30 da superficie do bulbo coberta pelo catafilo pelicula externa da cebola nao apresentar defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo como brotado dano mecanico mancha negra carvao parcialmente sem pelicula ou podre devendo ser entregue em embalagem plastica transparente atoxica contendo identificacao do produto peso liquido nome e endereco do fornecedor.

#18 CENOURA vermelha alaranjada sem lesoes sem rachaduras nao apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo sem danos fisicos e mecanicos devendo ser bem desenvolvida nao fibrosa isenta de material terroso e mofos acondicionada em embalagem transparente atoxica.

#19 CHEIRO VERDE MISTO DE SALSINHA E CEBOLINHA MACO DE 300G CADA.

#20 CHUCHU compacto e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvas acondicionada em caixas proprias.

#21 COUVE FLOR em perfeito estado de desenvolvimento aroma cor e sabor proprios da variedade e especie e grau de evolucao e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulacao olhas inteiras de coloracao uniforme e sem manchas turgescentes intactas o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades parasitos e larvas aderentes a superficie externa.

#22 COUVE FOLHA sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isentas de sujidades parasitas acondicionada em pacote atoxico proprio e transparente.

#23 CUCA SIMPLES fresca bem assada embalada em pacote transparente atoxico. Contendo rotulagem do produto com prazo de validade informacao nutricional e lote. Apresentar licenca sanitaria atualizada.

#24 DOCE DE FRUTA CONVENCIONAL CREMOSO sabores variados conforme a sazonalidade contendo como ingrediente apenas a fruta e acucar sem conservantes corantes artificiais e aromatizantes produzido em agroindustrias e com licenca de funcionamento pela vigilancia sanitaria. Embalagem de vidro resistente com peso liquido de 700g a 850g lacrada. a

#25 DOCE DE FRUTAS SEM ACUCAR CREMOSO sabores variados conforme a sazonalidade. Nao pode conter acucar ou adocantes artificiais na formulacao podendo usar banana maca uva passa ameixa seca ou outros para adocar a preparacao de forma natural sem conservantes corantes artificiais e aromatizantes produzido em agroindustrias com licenca de funcionamento pela vigilancia sanitaria. Embalagem de vidro resistente com peso liquido de 700g a 850g lacrada.

#26 FARINHA DE MILHO fuba de milho amarela em embalagens de 1 kg. Rotulo e embalagem de acordo com a legislacao vigente. Deve conter a escrita Nao contem gluten . Apresentar licenca sanitaria atualizada. Condicoes higienico sanitarias de entrega de acordo com a resolucao n 275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n 326 de 30 de julho de 1997 .

#27 FEIJAO PRETO CARIOCA apresentando tamanho cor e com formacao uniforme devendo ser bem desenvolvida sem sujidades material terrosos proprio para o consumo humano embalado em pacote atoxico transparente.

#28 GROSTOLI DOCE macio sem excesso de gordura sem ser passado no acucar kg . Acondicionado em embalagem de polietileno atoxica hermeticamente fechada. Embalagem de 1kg com data de fabricacao e validade.

#29 LARANJA de otima qualidade fresca compacta e firme isenta de sujidades tamanho e coloracoes uniformes devendo ser bem desenvolvida. apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Nao apresentando sinais de fruta oxidada. Acondicionada em embalagens apropriadas.

#30 LIMAO tamanho e coloracoes uniformes acondicionado em embalagens apropriadas.

#31 MACARRAO CASEIRO resfriado tipo espaguete composto de farinha de trigo e ovos condicionado em bandejas de 1kg. Apresentar Rotulo contendo informacao Nutricional data de fabricacao e validade.

#32 MACA de primeira qualidade com frutos integros maduros cor caracteristica do produto com ausencia de parasitas ou larvas sem lesoes de origem mecanica ou por insetos ausencia de manchas ou machucados ausencia de partes que apresentem podridao.

#33 MANDIOCA DESCASCADA higienizada aspecto alongado cheiro e sabor proprios de boa qualidade com cozimento garantido compacta e firme isenta de material terroso mofos sem folhas e talos. Entregue em embalagem de 1 Kg propria congelada 18 C.

#34 MELANCIA apresentando tamanho cor e com formacao uniforme devendo ser bem desenvolvida acondicionada em caixa propria livre de parasitas e larvas.

#35 MILHO VERDE SEM PALHA apresentando tamanho cor e com formacao uniforme graos macios devendo ser bem desenvolvida livre de parasitas e larvas embalagem transparente atoxica contendo identificacao do produto peso liquido nome e endereco do fornecedor. Caracteristicas propria da especie e variedade.

#36 MORANGO nacional com coroa tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvido com polpa firme e intacta bandeja de isopor envolvido em plastico transparente atoxico com etiqueta contendo identificacao do produto peso liquido nome e endereco do fornecedor.

#37 OVOS DE GALINHA na cor vermelha ou creme tamanho grande frescos sem rachaduras na casca isentas de substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais fisicas quimicas e organolepticas embalados em caixas de papelao.

#38 PAO CASEIRO o pao devera apresentar textura macia e com sabor caracteristico do produto. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso data da fabricacao e validade. Sera rejeitado pao mal assado queimado amassado achatados ou Abatumados aspecto massa pesada secos ou com formacao de mofos. Produto dentro das normas da Vigilancia Sanitaria.

#39 PEPINO de primeira tamanho e coloracao uniformes isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte embalagem transparente atoxica contendo identificacao do produto peso liquido nome e endereco do fornecedor.

#40 PESSEGO de primeira sem lesoes sem rachaduras sem danos fisicos e mecanicos devendo ser bem desenvolvido isento de parasitas larvas e sujidades acondicionada em caixa propria.

#41 PINHAO IN NATURA maduro tamanho e coloracao uniformes acondicionado em embalagem primaria em saco perfurado do tipo redinha com peso de 1 kg livre de enfermidades e insetos sem lesoes de origem fisica e mecanica perfuracoes e cortes. A entrega devera ser realizada conforme agendamento com o setor da merenda escolar.

#42 PONCA de otima qualidade fresca compacta e firme isenta de sujidades tamanho e coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvida acondicionada em embalagens apropriadas.

#43 Quirera de milho amarelo despeliculado tipo 1 baixo grau de impurezas embalagem de polietileno atoxico contendo 0 5kg e validade minima 100 dias a partir da data da entrega.

#44 REPOLHO de primeira sem lesoes sem rachaduras sem danos fisicos e mecanicos cor e com formacao uniforme devendo ser bem desenvolvida acondicionada em caixa propria.

#45 SUCO DE UVA INTEGRAL puro processado de acordo com as normas 100 natural nao fermentado nao alcoolico isento de fragmentos das partes nao comestiveis sem acucar. Em embalagens de vidro proprias e SUCO DE UVA INTEGRAL puro processado de acordo com as normas 100 natural nao fermentado nao alcoolico isento de fragmentos das partes nao comestiveis sem acucar. Em embalagens de vidro proprias e rotuladas de 1 5 litros. Apresentar licenca sanitaria atualizada.

#46 TORTEI CONGELADO devera ser fabricadas a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas parasitos livre de umidade fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservacao serao rejeitados os que apresentarem dureza caracteres organolepticos anormais quebradicos. Produto dentro das normas da Vigilancia Sanitaria.

#47 TOMATE MEDIO aspecto globoso misto com verdes e maduro cor vermelha polpa firme intacta isenta de enfermidades boa qualidade livre de residuos de fertilizantes sujidades.

#48 UVA tipo uva de mesa. Frescas aroma e cor da especie e variedade apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo estar livre de enfermidades insetos e sujidades nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Embalagem o produto devera estar acondicionado em embalagem plastica flexivel atoxica resistente transparentes.

#49 VINAGRE COLONIAL TINTO produto fermentado acetico de vinho tinto e conservador preparado de mostro limpo isento de materia terrosa e de detritos vegetais ou animais nao devera conter substancias estranhas a sua composicao normal exceto as permitidas devera apresentar acidez aceitavel com aspecto limpido de cor cheiro e sabor proprios. Acondicionado em embalagem plastica de 1 litro atoxica resistente transparente e lacrada.