Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os cardápios escolares, estando de acordo com a Resolução nº 04/2026 do FNDE.

CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA DE PATINHO - CARNE MOÍDA É O PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DE CARNE BOVINA DE PATINHO SEGUIDO DE IMEDIATO CONGELAMENTO. DEVEM SER PROVENIENTES DE ANIMAIS EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. A CARNE DEVE SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO; ANTES DA MOAGEM A CARNE DEVE SER APARADA, ELIMINADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, DEVENDO FICAR COM NO MÁXIMO DE 3% DE ÁGUA, 3% DE APONEVROSES E 5% DE GORDURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVE SER A VÁCUO, TIPO "CRYOVAC", TERMOENCOLHÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA E A ROTULAGEM DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVE TER RÓTULO E ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE). CADA PACOTE DO PRODUTO DEVE TER O PESO MÁXIMO DE 1(UM) QUILOGRAMA.

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COXA E SOBRECOXA DESOSSADA E SEM PELE - PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADOS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS. O CORTE DE FRANGO DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESIS TENTE, TRANSPARENTE, EM EMBALAGENS DE 1(UM) KG A 2 KG. ROTULAGEM: DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF; DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO; - IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, CONSTANDO OS DIZERES: CORTES CONGELADOS DE FRANGO - COXA E SOBRECOXA DESOSSADA E SEM PELE; TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO; PESO LÍQUIDO; CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. TRANSPORTE: EM VEÍCULOS FECHADOS E ACONDICIONADA EM RECIPIENTES QUE MANTENHAM SUAS CARACTERÍSTICAS E A TEMPERATURA DEVE SER DE (-14º C), SENTO TOLERADA UMA TEMPERATURA MÁXIMA DE (-12º C).

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PEITO DE FRANGO SEM OSSO. FILÉ DE PEITO CONGELADO OU SASSAMI. CARACTERÍSTICA TÉCNICAS: PEITO DE FRANGO CONGELADO COM PESAGEM DE 1KG. O PEITO DEVE SER FIRME E SEM MANCHAS, PEÇA LISA E COLORAÇÃO CLARA, ADERENTE, SEM ODORES. PRODUTO DE TAMANHO MUITO PEQUENO NÃO SERÁ ACEITO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM BANDEJAS OU SACOS DE POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE, CONSTANDO PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DO FRANGO.

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HAMBÚRGUER ARTESANAL DE CARNE BOVINA, PESANDO 90G CADA UNIDADE, CONGELADO, PRODUZIDO COM 100% CARNE BOVINA, PERMITIDA APENAS A ADIÇÃO DE SAL, NÃO SENDO PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES, CONSERVANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, REALÇADORES DE SABOR, PROTEÍNAS NÃO CÁRNEAS OU QUALQUER OUTRO INGREDIENTE QUE DESCARACTERIZE O PRODUTO COMO SENDO COMPOSTO EXCLUSIVAMENTE POR CARNE BOVINA E SAL. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE SUJIDADES E CONTAMINAÇÕES. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO COMPETENTES.

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ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA CONGELADA IQF: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO 12.486 DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF, SISP OU SIMB. INGREDIENTES: CARNE BOVINA. PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO E QUE SEJAM DECLARADOS NO RÓTULO. DEVE SER ISENTO DE PIMENTA, GLUTAMATO MONOSSÓDICO, GORDURAS TRANS, CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS: DEVE APRESENTAR FORMATO ARREDONDADO E ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E CONSISTÊNCIA CARACTERÍSTICOS. NÃO PODENDO CONTER FRAGMENTOS DE OSSOS, PELES, CARTILAGENS, TENDÕES, NERVOS, INTESTINOS E OUTROS TECIDOS INFERIORES; LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALTERAÇÕES. NÃO PODERÁ APRESENTAR CRISTAIS DE GELO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO, PESANDO DE 01 A 02 KG. PESO UNITÁRIO ACEITO: DE 18G A 25G AS EMBALAGENS DEVEM SE APRESENTAR LIMPAS E ÍNTEGRAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA E LACRADA, CONTENDO DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E RECOMENDAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO. TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO COM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICO, COM TEMPERATURA DE -12° C (DOZE GRAUS CELSIUS NEGATIVOS) OU TEMPERATURA MENOR, OU CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE, ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE.

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COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: PRODUTO DE ORIGEM AVÍCOLA, PROVENIENTE DE AVES SAUDÁVEIS E ABATIDAS DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALADO A VÁCUO E CONGELADO, APRESENTANDO-SE LIVRE DE QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO, NÃO APRESENTAR ASPECTOS AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. ROTULAGEM: DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIO: PRODUTO COM Nº DE REGISTRO NO SIF OU SIE.CADA PACOTE DO PRODUTO DEVE TER O PESO MÁXIMO DE 1 (UM) QUILOGRAMA. PRODUTO DESTINADO AO CONSUMO HUMANO."

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CARNE BOVINA CONGELADA DE PATINHO OU PALETA (ISCAS) - CARNE PROVENIENTE DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TIPO PATINHO OU PALETA, SEM PELANCA, SEM GORDURA, SEM SEBO E APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. A CARNE DEVE SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVE SER A VÁCUO, TIPO "CRYOVAC", TERMO ENCOLHÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOS SOLDADAE A ROTULAGEM DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVE TER RÓTULO E ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE). CADA PACOTE DO PRODUTO DEVE TER O PESO MÁXIMO DE 1(UM) QUILOGRAMA.

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HAMBÚRGUER ARTESANAL DE CARNE BOVINA, PESANDO 45G CADA UNIDADE, CONGELADO, PRODUZIDO COM 100% CARNE BOVINA, PERMITIDA APENAS A ADIÇÃO DE SAL, NÃO SENDO PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES, CONSERVANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, REALÇADORES DE SABOR, PROTEÍNAS NÃO CÁRNEAS OU QUALQUER OUTRO INGREDIENTE QUE DESCARACTERIZE O PRODUTO COMO SENDO COMPOSTO EXCLUSIVAMENTE POR CARNE BOVINA E SAL. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE SUJIDADES E CONTAMINAÇÕES. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO COMPETENTES.

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