Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.

BOLACHA CASEIRA - com adição de amido de milho ou coco ou farinha de milho ou polvilho ou araruta ou nata., embalagem de 1 kg , deverá conter informações nutricionais e data de fabricação e validade na embalagem.

PÃO CASEIRO - com farinha de trigo ou milho em embalagem plástica, deverá conter informações nutricionais e data de fabricação e validade na embalagem.

PINHÃO - descascado, pré-cozido e moido, maturação adequada para o consumo, em embalagem de 1kg. Data de validade na embalagem e descrição do produto.

ALFACE - PRODUTO ORGÂNICO - Com folhas firmes, viçosas e de cor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade, sem lesões por fito-parasitas, e sem terra aderida à superfície, sem defeitos e danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transporte. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita - PRODUTO ORGÂNICO

BATATA INGLESA - PRODUTO ORGÂNICO - lisa e lavada de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente - PRODUTO ORGÂNICO

BETERRABA - PRODUTO ORGÂNICO - lisa e lavada de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente.PRODUTO ORGÂNICO

CEBOLINHA / SALSINHA - PRODUTO ORGÂNICO - planta colhida inteira ( folhas e raízes ) , com folhas verdes e aspecto fresco, cilíndricas, coloração uniforme, firme e bem desenvolvida, sem deformidades, sem lesão ou podridão causada por fito-parasitas. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita. Maços contendo 100 gramas cada. PRODUTO ORGÂNICO

CHUCHU - PRODUTO ORGÂNICO - fruto com tamanho e coloração uniformes, tenro, firme. PRODUTO ORGÂNICO.

MAÇÃ FUJI - nova de 1° primeira qualidade, aroma sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Tamanho médio.

MAÇÃ GALA - nova de 1° primeira qualidade, aroma sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Tamanho médio.

MEL DE ABELHA - produto natural elaborado por abelhas a partir do néctar de flores ou exsudatos sacarínicos de plantas. Não poderá conter substâncias estranhas. Apresentar aspecto liso e denso e cor levemente amarelada a castanho escuro. Cheiro e sabor próprios. Sem adição de corantes, aromatizantes, espesantes, conservadores e edulcorantes. Possuir rótulo conforme legislação vigente e selo de inspeção. Embalagens plásticas ou vidro de 750g. Validade: mínimo de 6 meses.

MORANGA CABUTIÁ - PRODUTO ORGÂNICO - grande selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. PRODUTO ORGÂNICO

REPOLHO - PRODUTO ORGÂNICO - folhas formadas ("cabeça"), compacta e consistente ao toque, cortada próximo a superfície do solo, globular-achatados, tamanho e coloração verde claro uniformes, sem manchas ou lesão de fito-parasitas, sem danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transportes. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita. PRODUTO ORGÂNICO

SUCO DE MAÇÃ - PRODUTO ORGÂNICO - na concentração natural, sem diluição, sem adição de açúcar e sem adição de água ou sólidos solúveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Deverá estar isento de parasitas, leveduras e outras substâncias que indiquem manipulação defeituosa do produto, não poderá conter corantes de qualquer natureza. Deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas de fabricação e os procedimentos operacionais padronizados para estabelecimentos industrializadoras, embalagem de vidro de 1L a 1,5L. Validade mínima de 180 dias da data de entrega. PRODUTO ORGÂNICO

ALHO - boa qualidade, bulbo inteiro, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desnvolvido, isento de sujidades, parasitas ou larvas. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita

CEBOLA DE CABEÇA - nacional, de primeira qualidade, média, com diâmetro equatorial entre 60 e 74mm, com mais de 70% da superfície do bulbo coberta pelo catafilo (película externa da cebola), para consumo fresco, sem estar brotada, com mancha negra(carvão) ou podridão; devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente.

CENOURA- nacional, média, com comprimento entre 180 a 219 mm; não apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, tais como: dano mecânico, deformação, injúria, pragas, lenhosa, murcha, ombro verde ou roxo, podridão, mole; sem excesso de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos aderidos a superfície externa, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente.

DOCE DE MORANGO - Produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar. Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação à vácuo. Peso mínimo da embalagem 350g. Deverá conter informações nutricionais, procedência e data de fabricação de no máximo 30 dias. Validade: 3 meses a partir da data de entrega.

PINHÃO IN NATURA - Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Os frutos devem apresentar-se com coloração uniforme. Bem formado e limpo, livre de danos mecânicos. Devem sem embalados em sacos de polietileno, transparente, atóxico, preferencialemente, embalagem do tipo a vácuo, de 1 kg, contendo rótulo com dados do agricultor, data de fabricação e data de validadede de, no mínimo 30 dias a contar da data de entrega. Devem ser transportados em caixas de plástico, de cor clara, limpas e higienizadas. Entrega conforme cronograma enviado pelo departamento da alimentação escolar.

BRÓCOLIS - PRODUTO ORGÂNICO - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e intacto, sem pragas, lesões ou perfurações, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. PRODUTO ORGÂNICO

COUVE FOLHA - PRODUTO ORGÂNICO - fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões, perfurações ou cortes, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas atendendo padrôe de mbalagem de acordo om a legislação vigente.

COUVE FLOR - PRODUTO ORGÂNICO - couve-flor de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e intacto, sem pragas, lesões ou perfurações, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente.

ERVILHA IN NATURA - PRODUTO ORGÂNICO - Verde, debulhada. De colheita recente, com cor característica da variedade e espécie. Sem a presença de contaminantes físicos, químicos e presença de pragas ou doenças. Acondicionadas em pacotes especiais para alimentos, atóxico, contendo 1 kg cada.

FEIJÃO PRETO - PRODUTO ORGÂNICO - embalado em pacotes de 1 kg, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

MILHO VERDE - PRODUTO ORGÂNICO, com certificação devidamente registrada. Em espiga, in natura, grau médio de amadurecimento, sem palhas, de colheita recente. Grãos íntegros, aroma e cor característico da variedade. Livre de pragas e doenças. Em embalagens individuais com 3 espigas, selecionadas, aproximadamente 842g a 1 kg. Acondicionados em caixas plásticas especial para alimentos. PRODUTO ORGÂNICO.

DOCE DE MORANGO - PRODUTO ORGÂNICO - Produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar. Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação à vácuo. Peso mínimo da embalagem 350g. Deverá conter informações nutricionais, procedência e data de fabricação de no máximo 30 dias. Validade: 3 meses a partir da data de entrega. PRODUTO ORGÂNICO.

MORANGO NATURAL CONGELADO - PRODUTO ORGÂNICO - Em pacotes de 1kg, embalagem atóxica, especial para alimentos. Sem adição de açúcar ou conservantes. Higienizados. Com identificação conforme legislação vigente, inspeção e/ou registro. PRODUTO ORGÂNICO

KIWI - PRODUTO ORGÂNICO - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, peso médio de 100g cada, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte. PRODUTO ORGÂNICO.

PEPINO - PRODUTO ORGÂNICO - In natura, com frutos em desenvolvimento adequado para utilização em saladas. Livre de pragas, doenças e contaminantes físicos ou químicos. Entregues em embalagens especiais para alimentos, atóxica. PRODUTO ORGÂNICO.

TOMATE - PRODUTO ORGÂNICO - Deve apresentar ponto médio de maturação, ou seja, não pode apresentar áreas em verde ou todo fruto na coloração esverdeada. Fruto com coloração vermelha intensa uniforme (internas e externas). Unidades firmes, sem deformações sem deterioração. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Sem lesões de origem física ou mecânica. Tamanho médio do fruto: 120g. Pode ser do tipo longa vida ou italiano. Devem ser transportados em caixas de plástico, de cor clara, limpas e higienizadas. PRODUTO ORGÂNICO.