O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar com a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Lei Federal nº 15.226/2025, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas atribuições.

ABOBRINHA VERDE, de acordo com a NTA 14, de primeira qualidade, verde, tamanho médio, formato alongado, com casca firme, lustrosa e lisa, sem manchas, rachaduras ou furos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

ACELGA, Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material ferroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte

Material · Não se aplica

AGNOLINE SABOR FRANGO, frescos, com ovos, não congelada, apenas resfriada e inspecionada. Respeitando as boas práticas de fabricação. Deve apresentar cor, textura, odore sabor característico. Embalagem plástica resistente contendo 1Kg. Livre de gordura trans. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

AGRIÃO, maços, de 1ª qualidade, sem presença de folhas amareladas e manchadas. Acondicionado em embalagem para alimentos limpas e sem rupturas (boa qualidade - peso mínimo do maço 100g. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

ALFACE, (americana, crespa), preferencialmente hidropônica, livre de sujidades e resíduos de fertilizantes, fresca, integras, firmes e sãs, de 1ª qualidade, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, transportada em monobloco vazado limpo. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

ALHO, Condimento, apresentação natural, aspecto físico em cabeça, tipo branco ou rosa nobre, extra maduro, com gomos íntegros, sem partes murchas, sem fungos, sem podridão, sem deformações. Podendo ser orgânico

Material · Não se aplica

AVEIA EM FLOCOS FINOS, embalagem de no mínimo 170 gramas Características Técnicas: Produto obtido pela moagem de semente de aveia (Avena sativa, l.), beneficiada. Os flocos de aveia devem ser fabricados com produto de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitada os flocos de aveia que apresente odor oxidado e/ou de mofo, sujidades. O produto deve conter o registro do órgão competente, ingredientes e informações nutricionais, número

Material · Não se aplica

BANANA CATURRA/BRANCA, em pencas ou buquê, de 1º qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, para ser consumida no dia seguinte da entrega, ou seja, mais amarela do que verde com aproximadamente 90%, armazenada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica.

Material · Não se aplica

BATATA DOCE, tamanho médio, inteira, sem ferimentos, defeitos, sujidades, parasitas, casca lisa, de 1ª qualidade, acondicionada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica.

Material · Não se aplica

BATATA INGLESA, nova, de 1ª qualidade, tamanho grande, sem brotos ou cortes, limpa, livre de sujidades. Deve ser acondicionada em caixas plásticas limpas

Material · Não se aplica

BATATA SALSA, de 1ª qualidade, firme e livre de defeitos, tamanho médio, em sacos de polietileno transparente. Podendo ser orgânica.

Material · Não se aplica

BERGAMOTA, TANGERINA OU POCÃ, de 1ª qualidade, casca íntegra e de cor alaranjada, odor agradável e doce. Deve ser acondicionada em caixas plásticas limpas.

Material · Não se aplica

BETERRABA, de 1ª qualidade, inteira, fresca, sã, sem substâncias terrosas, acondicionada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

BOLACHA ARTESANAL CASEIRA, (Coco, amendoim, polvilho, maisena, araruta, milho, nata). Devem estar íntegros, cor aroma e sabor característico. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, achatados, e "Abatumados" aspecto de massa pesada. Embalagem: material atóxico e resistente. Produto obtido pelo amassamento e cozimento KG 700 NÃO conveniente de massa preparada com farinhas refinadas e integrais, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. As bolachas deverão

Material · Não se aplica

BOLACHAS ESPECIAIS (Coco, amendoim, polvilho, maisena, araruta, milho): Sem lactose. Devem estar íntegros, cor aroma e sabor característico. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, achatados, e "Abatumados" aspecto de massa pesada. Embalagem: material atóxico e resistente. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas refinadas e integrais, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. As bolachas deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, devendo estar em perfeito estado de conservação. Não KG 100 NÃO é tolerado o emprego de substâncias corantes na confecção das bolachas. Livre de gordura trans*. No rótulo impresso deve constar no mínimo a denominação do produto, a data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, procedência e informações nutricionais bem visíveis com a informação SEM LACTOSE. Embalagem plástica contendo 1 Kg. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

BOLO CASEIRO, diversos sabores (Banana, laranja, fubá, limão, cenoura ou chocolate). Fabricado sem uso de margarina ou gordura vegetal hidrogenada, com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa e/ou qualquer tipo de contaminação física, química ou biológica, preparado de acordo com as boas práticas de fabricação de alimentos, assado ao ponto, massa leve, com cor, aroma e aspecto próprios, embalado individualmente em plástico tipo filme transparente e atóxico, com identificaç

Material · Não se aplica

BROCÓLIS CHINÊS, de 1ª qualidade, integro. Deve apresentar cor verde característica, bem formado, sem danos mecânicos, fisiológicos, pragas ou doenças. Isento de sujidades e corpos estranhos. Embalagem plástica por unidade. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

CAQUI FUYU, de acordo com a NTA 17, de 1ª qualidade, frescas, sãs e limpas, armazenada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

CENOURA, De acordo com a NTA 15. Categoria: extra, tamanho médio, de 1ª qualidade, fresca, integra, de cor alaranjado -intensa, firme, armazenada e transportada em monobloco limpo. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

CHUCHU, de acordo com a NTA 15. Categoria: extra, tamanho médio, de 1ª qualidade, fresco, inteiro, livre de substânciasterrosas e parasitas, ponto de maturação adequados ao consumo armazenado e transportado em monobloco limpo. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

COUVE MANTEIGA, folha manteiga, tamanho médio, talo verde, coloração verde-vivo, inteira, firme, intacta, isenta de material terroso e sujidades, de 1ª qualidade, acondicionada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

COUVE-FLOR, fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, sem bolores, material terroso e umidade externa anormal; livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material · Não se aplica

CUCA ALEMÃ, Cuca de massa doce, fermentada, com cobertura de farofa crocante (streusel). Recheio (Goiabada, banana, pêssego, uva, maçã, abacaxi). Massa macia, bem assada, fresca, sem conservantes artificiais e com cobertura de farofa uniforme. Embalagem própria para alimentos, resistente, transparentes, seladas ou formas de alumínio descartáveis, com etiqueta contendo data de fabricação, validade, peso e ingredientes como (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, gordura/nata, fermento e frutas).

Material · Não se aplica

DOCE DE BANANA: Embalagem de vidro. Sem adição de açúcar e nem corantes, embalagem integra, deve conter rotulagem com informações do produto conforme legislação. Apresentar alvará sanitário. Embalagem: 700g. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

ESPINAFRE, de 1ª qualidade, limpo, cor e odor característicos, livre de sujidades e pragas, acondicionado em embalagem para alimentos, limpas e sem rupturas. Peso mínimo do maço 300 gramas.

Material · Não se aplica

FARINHA DE MILHO, de boa qualidade, granulação fina, oriunda da moagem do grão de milho sadio e limpo. Não deve conter materiais terrosos e outros detritos. Deve conter cor e sabor característicos. Embalagem plástica integra, atóxica, bem vedada e deve conter rotulagem com informações do produto conforme legislação. Validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega. Embalagens de 1 kg.

Material · Não se aplica

FEIJÃO PRETO, 1ª qualidade, deverá ser novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades de espécie. Os grãos não devem estar avariados, mofados, brotados, enrugados, manchados, descoloridos, quebrados, carunchados e danificados por insetos. Embalagem primária, em saco plástico atóxico contendo de 1 a 2 Kg do produto.

Material · Não se aplica

FEIJÃO VERMELHO, 1ª qualidade, o produto deverá ser novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades de espécie. Os grãos não devem estar avariados, mofados, brotados, enrugados, manchados, descoloridos, quebrados, carunchados e danificados por insetos. Embalagem primária, em saco plástico atóxico contendo de 1 a 2 Kg do produto.

Material · Não se aplica

FILÉ DE TILÁPIA, congelado, em embalagem apropriada, de 1ª qualidade, sem pele e sem couro, sem espinhas ou escamas, em corte v, com validade de 1 ano, entregues em temperatura de conservação de no mínimo -18°c. O produto deverá estar isento de substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alteram suas características naturais. As embalagens deverão estar rotuladas conforme legislação vigente, contendo a data de processamento e validade, KG 1.000 56,00 registros no órgão competente e os valores nutricionais. O produto deverá ser entregue congelado e sob refrigeração.

Material · Não se aplica

IOGURTE INTEGRAL ARTESANAL, sabores morango, ameixa, coco e natural (sem açúcar). Embalagem de 900ml, 1L ou 3,6 litros com rotulagem nutricional e Inspeção Sanitária. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

LARANJA PERA, De acordo com a NTA 17, de 1ª qualidade, frescas, sãs e limpas, armazenada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica.

Material · Não se aplica

MAÇÃ GALA OU FUJI, de 1ª qualidade, apresentando características sensoriais próprias (cor, sabor e aroma), polpa firme, casca limpa, brilhante, sem lesões, pragas ou podridões. Isento de sujidades ou corpos estranhos. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

MACARRÃO ARTESANAL, macarrão caseiro (beterraba, espinafre, cenoura, moranga, cúrcuma), contendo: ovos, água, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, legumes e óleo. Produto não fermentado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas ou larvas, embalagem de 500g ou Kg, congelado, mantendo qualidade, disposto em embalagem transparente, rotulagem mínima conforme legislação vigente, isento de gorduras trans. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

MANGA: Primeira qualidade, fresca e in natura. Maturação: Ideal, firme, permitindo transporte e manuseio. Sem manchas, lesões, amassados ou parasitas. Isento de substâncias terrosas, sujidades ou resíduos de defensivos agrícolas.

Material · Não se aplica

MEL PURO, mel de abelha puro ou melato da bracatinga c/ inspeção estadual, embalagem estéril, vedada, com rotulagem nutricional, data de fabricação e validade. Deve apresentar registro de inspeção. Poderá ser entregue em embalagens de 500g, kg, bisnaga ou sachê. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

MELÃO, de 1ª qualidade, casca íntegra, sem manchas e amassados. Embalado em plástico de polietileno transparente ou em caixas vazadas de plástico.

Material · Não se aplica

MORANGO IN NATURA, 1ª qualidade, Frutos bem desenvolvidos, maduros e vermelhos (sem áreas verdes/brancas). Firme, polpa intacta, sem manchas, podridões ou perfurações. Livres de terra, sujidades e materiais terrosos nas folhas. Embalagem de polietileno ou caixas plásticas adequadas para alimentos. Livre de danos físicos, mecânicos ou pragas.

Material · Não se aplica

OVOS: Ovo de galinha, branco, creme, marrom claro, marrom escuro (vermelho), avermelhado e até nuances azuladas ou esverdeadas, dependendo da raça da galinha., tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 55- 60 g. Cada um, acomodados em caixas com 12, lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de DZ 1.000 9,90 lotes, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/SIF/DIPOA/SIE ou SIM e carimbo de inspeção do SIF. Casca livre de rachaduras e sujidades.

Material · Não se aplica

PAÇOCA DE PINHÃO CONGELADA, boa qualidade. Acondicionado em embalagem de polietileno, com 1 kg de peso líquido do produto. Deve constar na embalagem informações conforme legislação vigente. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

PINHÃO: de primeira; isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal; tamanho, coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido.

Material · Não se aplica

PÃO TIPO CASEIRO, feito com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico, fabricado com matérias-primas de 1ª qualidade, respeitando as boas práticas de fabricação. Livre de gordura trans*. Serão rejeitados o pão queimado ou malcozido /assado e o emprego de material corante. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, a data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, procedência e informação nutricional. Unidade média de 60g. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO TIPO CASEIRO, feito com farinha de trigo INTEGRAL, fabricado com matérias-primas de 1ª qualidade, respeitando as boas práticas de fabricação. Livre de gordura trans*. Serão rejeitados o pão queimado ou malcozido /assado e o emprego de material corante. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, a data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, procedência e informação nutricional. Embalagem plástica contendo no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

PÃO DE MILHO, embalagem com no mínimo 500g, fresco, macio, sem presença de sujidades. Livre de gordura trans*. Serão rejeitados o pão queimado ou malcozido /assado e o emprego de material corante. Não deve ser embalado quente. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

PÃO DOCE COM FAROFA- Em formato hot dog, feito com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico, fabricado com matérias-primas de 1ª qualidade, respeitando as boas práticas de fabricação. Livre de gordura trans*. Serão rejeitados o pão queimado ou malcozido /assado e o emprego de material corante. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, a data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, UN 8.000 NÃO procedência e informação nutricional. Unidade média de

Material · Não se aplica

PEPINO, de 1ª qualidade, de acordo com a NTA 14, categoria extra fresco, limpos e livres de umidade externa, armazenado e transportado em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

PIMENTÃO AMARELO/ VERMELHO, boa qualidade, fresco, compacto e firme, isentos de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos.

Material · Não se aplica

PIMENTÃO VERDE, boa qualidade, fresco, compacto e firme, isentos de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos.

Material · Não se aplica

PITAYA, de 1ª qualidade, In natura, com textura e consistência de alimento fresco, aroma e sabor característico da variedade e com coloração e formato uniforme. Isento de sujidades, danos mecânicos, físicos, fisiológicos, biológicos e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Tamanho: médio, produtos pequenos classificados como fora do padrão médio para variedade não serão aceitos. Maturação: deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo durante a semana de entrega. Não podendo estar amolecidos ou muito maduros. O produto deverá estar acondicionado em embalagens plásticas transparentes incolores de primeiro uso ou caixas plásticas higienizadas. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas sanitárias vigentes. Todas as variações serão aceitas - polpa branca com a casca rosada, polpa vermelha com a casca vermelha e polpa branca com a casca amarela.

Material · Não se aplica

QUEIJO COLONIAL SERRANO, produzido a partir de leite pasteurizado, fermento lácteo e cloreto de sódio, com aspecto de massa semidura. Embalagem a vácuo, contendo 1kg de produto, com carimbos oficiais (SIM, SIE ou SIF), de acordo com as portarias dos ministérios de agricultura e vigilância sanitária. Deverá ser transportado conforme legislação vigente. Rotulado com as informações mínimas: marca, endereço, data de produção, data de validade de no mínimo 45 dias a partir da data de entrega, ingredientes e informação nutricional. APRESENTAR AMOSTRA.

Material · Não se aplica

REPOLHO ROXO, de 1ª qualidade, cabeças fechadas, tenros, sem manchas e coloração uniforme, livres de material terroso nas folhas externas, sem casca protetora. Deve ser acondicionado em caixas plásticas limpas. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

REPOLHO VERDE, de acordo com a NTA 13, categoria: extra, tenro na coloração verde-claro, folhas sobrepostas, colheita recente, tamanho uniforme e típico da variedade, armazenado e transportado em monobloco vazado e limpo. Podendo ser KG 800 5,50 orgânico.

Material · Não se aplica

RÚCULA, nova de 1ª qualidade, in natura, com textura e consistência de verdura fresca, folhas íntegras e firmes, aroma e sabor característico e com coloração (verde-escuro) e formato uniforme. Isento de sujidades, danos mecânicos, físicos, fisiológicos, biológicos e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Produtos deteriorados, murchos ou amarelados não serão aceitos.

Material · Não se aplica

TEMPEROS VERDES, de 1ª qualidade (cebolinha verde, salsa, manjericão, manjerona, alecrim, louro), in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Cada maço deve conter, no mínimo 150g do produto.

Material · Não se aplica

TOMATE, de acordo com a NTA 14, categoria extra, subgrupo: molho, calibre maior ou igual a 5cm, fresco, sãos, inteiros, limpos, armazenado e transportado em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânico.

Material · Não se aplica

TORTA SALGADA DE LEGUMES, Elaborada com legumes frescos. Artesanal e Natural: Massa leve, preparada com farinha de qualidade, ovos e temperos frescos (cheiro verde, cebola, alho), sem conservantes artificiais. Base de ovos, farinha de trigo, leite e azeite/óleo de soja. Recheio variado: Vagem picada, cenoura ralada, abobrinha, brócolis, milho, tomate, vagem, cebola e ervas aromáticas. Embalados em bandejas de isopor e cobertos com plástico filme, de 1Kg, contendo etiqueta com dados do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e data de validade.

Material · Não se aplica

TORTÉI, com recheio de moranga cabotiá e especiarias. Embalados em bandejas de isopor e cobertos com plástico filme, de 1Kg, contendo etiqueta com dados do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e data de validade de, no mínimo 30 dias a contar da data de entrega.

Material · Não se aplica