CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Comissão Parlamentar de Fiscalização: instauração, competências, procedimentos e os limites constitucionais da atuação legislativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: Adriano de Souza, Luiz Fernando Vailatti, Cristiano Geonir de Souza, Elio Quintino da Silva Júnior, Marcelo Neri Pereira, Manu. VALOR POR PESSOA: R$2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). VALOR TOTAL: R$ 13.950,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). OBSERVAÇÃO: Para 05 inscrições, ou mais, o valor será de R$2790,00 por participante. Foi inscrita a vereadora Manu; contudo, não será cobrada a taxa de matrícula, permanecendo os valores mencionados acima. DATA DA EXECUÇÃO: 14/07/2026 a 17/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre a estrutura, o funcionamento e a atuação das Comissões Parlamentares de Fiscalização, examinando seus fundamentos constitucionais, suas competências institucionais e sua importância dentro do sistema de controle exercido pelo Poder Legislativo Municipal. A proposta consiste em analisar a fiscalização parlamentar como instrumento legítimo de acompanhamento dos atos da Administração Pública, observando os limites jurídicos que disciplinam o exercício dessa atribuição.

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art. 7…

PENHA CAMARA DE VEREADORES· R$ 1.590,00· há 8 dias

CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art. 74, inciso III…

PENHA CAMARA DE VEREADORES· R$ 2.890,00· há 8 dias

OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Regimento Interno da Câmara Municipal, Revisão, Atualização e…

PENHA CAMARA DE VEREADORES· R$ 2.890,00· há 15 h

Aquisição de filtros de linha com 5 (cinco) tomadas, protetor contra surtos (DPS), fusível de proteção contra sobrecarga…

PENHA CAMARA DE VEREADORES· R$ 838,50· há 16 h

Contratação de instituição especializada para execução do Programa Integrado de Formação Legislativa, Cidadania e Govern…

PENHA CAMARA DE VEREADORES· R$ 174.300,00· há 4 dias

Serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio da Câmara de Vereadores de Penha

PENHA CAMARA DE VEREADORES· R$ 550,00· há 5 dias

A solução contratada deverá incluir, no mínimo: ● Assinatura do Plano Corporativo I; ● Acesso à plataforma de geração de…

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS· R$ 10.080,00· há 12 h

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, sendo a empresa contratada AZOLIM PNEUS…

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA· R$ 4.110,97· há 14 h

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada AZOLIM PNEUS LTDA, i…

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA· R$ 1.656,00· há 15 h

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, DE CABEAMENTO…

CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU· R$ 160.220,05· há 15 h

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOGRAFIA COM DOPPLER, sendo a empresa contratada ATAÍDES ELISEU SA…

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA· R$ 4.520,00· há 15 h

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA, sendo a empresa contratada ADEMIR ZUSE - SZ AUTO PEÇAS, inscrita n…

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA· R$ 205,00· há 15 h