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SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Período de propostas encerrado

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#	Descrição	Qtd.	Ref. edital	Vlr. total	Preço
1	LIMPEZA DE FOGÃO INDUSTRIAL Material · Não se aplica

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Item #1
LIMPEZA DE FOGÃO INDUSTRIAL
Quantidade
1 MES
Ref. edital (oficial)
R$ 0,00
Vlr. total
R$ 0,00
Tipo · critério
Material · Não se aplica
Buscar preço de referência
Item #2
LIMPEZA DE FORNO INDUSTRIAL
Quantidade
1 UN
Ref. edital (oficial)
R$ 0,00
Vlr. total
R$ 0,00
Tipo · critério
Material · Não se aplica
Buscar preço de referência

Resumo

Estimado pelo órgão (edital): não informado
Preço de referência (nossa pesquisa): Ver mapa de preços →
Valor homologado: R$ 420,00
Local: Portão / RS
Modo de disputa: Não se aplica

Nº da compra / processo: 275 · 3883/2026
Esfera / Poder: Municipal · Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Nº de controle: 87344016000108-1-000402/2026

Informações complementares

Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 28126)e de forno (marca Venâncio, patrimônio 28125) industriais a gás, da EMEF Gonçalves Dias, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 402026. JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido e a situação emergencial por ser serviço essencial de alimentação de alunos e de servidores da escola, serviço o qual está intrinsecamente atrelado o bem em questão, sendo infungível, "lato sensu", por outro já a disposição no local. Destacamos que o eventual mal funcionamento de um bem ou de um equipamento não é acontecimento que se possa exigir, via de regra, a previsibilidade por parte da Prefeitura, devendo, essa, buscar a solução pelos meios legais disponíveis o mais rápido possível; no presente caso, utilizando-se do rito previsto no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14133/2021. O fato de o fogão ainda funcionar parcialmente não é derrogatório à necessidade de conserto do bem, tampouco da caracterização de emergencialidade, visto que o serviço, nas condições atuais, já resta prejudicado, por não poder ser oferecido na mesma presteza e qualidade almejadas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Camila Duarte (Diretora da Gonçalves Dias.