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Em divulgação
Dispensa de Licitação
Divulgada

Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

  • #1 SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL: 1 vaga, em caráter emergencial, em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS, com acolhimento de 30 dias a contar de 01/07/2026 podendo ser renovada por 60 dias, após 90dias.

    Quantidade
    1 UNIDADE
    Ref. edital (oficial)
    R$ 9.300,00
    Vlr. total
    R$ 9.300,00
    Tipo · critério
    Serviço · Não se aplica
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