Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 2 semestre de 2026 conforme especificacoes do Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.

Abacate Hass destinado ao consumo in natura devendo se apresentar fresco com grau ideal de tamanho aroma cor e sabor proprios da variedade. Grau de maturacao que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas. Tamanho medio e uniforme. Nao estar danificado por manchas ou quaisquer lesoes de origem mecanica insetos e doencas que afetem suas caracteristicas. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Abobora Cabotia produto in natura madura de primeira tamanho e coloracao uniforme isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Acucar mascavo po homogeneo particulas finas aspecto seco nao empedrado cor marrom claro e escuro aroma e sabor doce semelhante ao de rapadura. Embalagem de 500g ou 1kg. Rotulado conforme legislacao vigente com informacao nutricional numero de lote peso validade minima de 03 meses a partir da data de entrega. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Aipim descascado limpo e congelado produto minimamente processado. Embalagem primaria plastica lacrada contendo no minimo 1Kg do produto. Rotulo contendo identificacao do produto tabela nutricional peso fabricante data de fabricacao e validade. Validade minima de 2 dois meses a contar da data da entrega. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Alface lisa ou crespa com folhas brilhantes firmes e sem areas escuras frescas com coloracao e tamanho medio uniforme. Nao pode estar murcha ou danificada por conta do armazenamento manuseio e transporte. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Alho produto in natura bulbo interico boa qualidade firme e intacto sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e cloracao uniformes devendo ser bem desenvolvidos isentos de sujidades. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Banana prata fruta in natura de 1 qualidade tamanho medio com casca sa semimadura em penca aroma e sabor da especie grau medio de amadurecimento. Sem danos fisicos ou mecanicos por conta do manuseio e transporte. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Batata doce produto in natura unidades de tamanho medio a grande tuberculos firmes sem machucados internos e externos cor uniforme e limpa. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Batata Inglesa rosa ou branca tamanho medio com caracteristicas integras e de boa qualidade com casca sa sem rupturas. Isentas de sujidades ou brotos manchas escuras. Livres de lesoes por danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Bebida Lactea sabor de fruta apresentando cor sabor aroma e textura caracteristicos. Embalagem plastica de um 1 litro contendo rotulo de informacoes nutricionais data de fabricacao e prazo de validade. Transportado em carro refrigerado ou isotermico em temperatura adequada. As entregas deverao ocorrer uma vez por semana diretamente nas escolas. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal.

Beterraba produto in natura de primeira fresca compacta e firme isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal. Tamanho medio e coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvida com casca lisa. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Biscoito caseiro sabor polvilho produto assado e crocante formato palito isento de gluten. Ingredientes polvilho azedo leite oleo agua ovos e sal. Nao deve conter adicao de acucar. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans misturas prontas conforme determina a Resolucao n 04 de 26 de fevereiro de 2026 do PNAE. Embalagem primaria plastica transparente com aproximadamente 100g nao quebrados. Rotulo contendo informacoes de procedencia registro e informacao nutricional data de fabricacao e validade. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas nas escolas e na sede da Prefeitura Municipal

Bolacha Caseira feita de forma artesanal utilizando produtos naturais sem conservantes e aditivos. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans misturas prontas conforme determina a Resolucao N 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. Nos sabores como amanteigado maisena polvilho amanteigado com goiabada e palitos de chocolate. Embalagem contendo data de fabricacao e prazo de validade. Atender as normas da Vigilancia Sanitaria e a Resolucao n 38 09 do Programa de Aquisicao de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Prazo de validade minimo de 30 dias da data de recebimento. Entregas na sede da Prefeitura Municipal e nas escolas mu

Brocolis de 1 qualidade ter coloracao verde escura ser tenros fresco estar sem ataques de pragas e doencas e nao se apresentar com folhas amareladas e danos mecanicos. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Cebola produto in natura tamanho medio compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica e sem brotos perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvida isenta de sujidades. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Cenoura produto in natura de 1 qualidade tamanho medio sem rama fresca compacta e firme sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas rachadura e cortes casca limpa lisa e de cor alaranjada vivo sem pigmentacao verde ou roxa na parte superior.

CHUCHU produto in natura de tamanho medio integra fresca sem rachaduras sem perfuracoes sem machucados internos e externos cor uniforme limpa e sem as folhas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao. Nao deve conter substancia terrosa sujidades produtos quimicos ou corpos estranhos aderidos a superficie da casca. Devem ser entregues em caixas plasticas limpas ou sacos plasticos transparentes proprios pra alimentos.

Couve Manteiga fresca com folhas brilhantes lisas e vicosas firmes e sem areas escuras ou amareladas com coloracao e tamanho uniformes e tipicos de variedade sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e quantidade. Com macos com no minimo 200g. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Espinafre fresca com folhas brilhantes lisas e vicosas firmes e sem areas escuras ou amareladas com coloracao e tamanho uniformes e tipicos de variedade sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e quantidade. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Iogurte com polpa de frutas de diversos sabores como morango frutas vermelhas coco ameixa e salada de frutas obtido pela fermentacao do leite pasteurizado ou esterilizado por fermentos lacteos proprios que determinem as caracteristicas do produto final adicionado polpa suco de duas ou mais frutas com corante natural e aroma identico ao natural podendo conter outros produtos de origem lactea e outras substancias alimenticias aprovadas pela legislacao e que nao interfiram no processo de fermentacao do leite. O produto devera ser integral e nao devera conter edulcorantes artificiais. O produto devera estar ausente de sujidades parasitas larvas e materiais estranhos

Laranja casca integra de coloracao caracteristica consistente sem manchas firme. Polpa integra e sem manchas grau medio de amadurecimento. Isenta de sujidades sem parasitas vestigios de insetos ou deterioracao. Peso minimo de cada unidade 100g. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Leite produto de origem animal liquido fluido homogeneo de cor branca opaca integral pasteurizado. Embalagem plastica com identificacao do produto especificacao dos ingredientes informacao nutricional marca do fabricante e informacoes do mesmo prazo de validade peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao. Validade minima de 5 dias a partir da data de fabricacao juntamente com o carimbo da inspecao sanitaria. Transportado em carro refrigerado ou isotermico em temperatura adequada. As entregas deverao ocorrer uma vez por semana diretamente nas escolas. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima.

Mel de Abelha nao podera conter substancias estranhas a sua composicao normal nem ser adicionado de corretivo de acidez deve ser ausente de sujidades parasitas e larvas. E proibida a adicao de corantes aromatizantes espessantes conservadores e edulcorantes de qualquer natureza naturais e sinteticos. Pote plastico ou vidro de ate 1kg onde deve conter externamente os dados de identificacao e procedencia informacoes nutricionais numero de lote data de validade e numero de registro. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Melado batido de cana produto processado 100 sacarose. Embalagem primaria pote plastico ou vidro contendo no minimo 1 Kg do produto. Rotulo contendo identificacao do produto ingredientes tabela nutricional peso fabricante data de fabricacao validade numero do lote e registro no Ministerio da Agricultura ou orgaos competentes. Validade minima de 6 seis meses a contar da data da entrega. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Morango produto in natura fruta inteira madura e fresca. Unidades de tamanho medio sem machucados internos e externos sem perfuracoes frutas limpas. Embalagem primaria bandeja envolta em filme plastico. Embalagem secundaria caixa plastica vazada e lisa. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor de alimentacao escolar.

Pao sovadinho com vegetais tamanho medio peso medio de 50g a unidade. Ingredientes farinha de trigo vegetais beterraba abobora cenoura e mandioca . Ingredientes Farinha de trigo um dos vegetais agua oleo de soja sal e fermento biologico. Nao deve conter adicao de acucar. Validade minima de 5 dias a partir da data de fabricacao. Proibido utilizar ingredientes QUE contenham gordura trans ou misturas prontas conforme determina a Resolucao N 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. A entrega nas escolas da zona urbana devera ocorrer diretamente e das que pertencem a zona rural devera ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. Embalagem adequada para transporte

Pao Sovado com unidade pesando em media 50 gramas fresco e com caracteristicas organolepticas proprias. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans ou misturas prontas conforme determina a Resolucao N 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. Validade minima de 5 dias a partir da data de fabricacao. Tamanho uniforme e boa apresentacao periodo de fabricacao no dia ou um dia anterior ao da entrega. A entregas nas escolas da zona urbana devera ocorrer diretamente e das que pertencem a zona rural devera ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. Embalagem adequada para transporte.

Pessego in natura fresco de primeira qualidade fisiologicamente bem desenvolvido apresentando grau de maturacao de medio a bom em inicio de maturacao para suportar o transporte e armazenamento. Deve estar no tamanho medio a grande. Casca integra firme com coloracao tipica e uniforme da variedade. Deve estar isenta de rachaduras murcha danos mecanicos ou fisicos cortes amassados bem como de manchas ou sinais de descoloracao. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Repolho branco liso fresco de primeira tamanho medio e coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvido firme e intacto sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes. Aroma cor sabor caracteristicos. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Tempero Verde Constituido por cebolinha e salsa fresco com coloracao propria e em perfeito estado de conservacao sem folhas amareladas. Maco com aproximadamente 200g. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Tomate tamanho medio grau medio de amadurecimento caracteristicas integras sem rupturas e lesoes de origem fisica ou mecanica oriundas do manuseio e transporte. De boa qualidade semimaduro de 100 a 200 gramas por unidade. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.