Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da Alimentação Escolar, da Casa de Passagem e das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, com dispensa de licitação, com fundamento na Lei Municipal nº 5.447/2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.628/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como com seus regulamentos.

ALFACE LISA OU CRESPA - Hortaliça fresca com folhas íntegras de primeira qualidade, limpa, coloração uniforme, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos á superfície externa. Podendo ser hidropônica ou orgânica, entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. De colheita recente. Peso médio de 400g

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ARROZ BRANCO- Arroz Beneficiado Tipo: Agulhinha/Branco, Subgrupo: Polido, Classe: Longo Fino, Qualidade: Tipo 1. Embalagem em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses.

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BANANA PRATA- maturação adequada para o consumo, textura e consistência de fruta fresca. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca.

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BATATA DOCE - Produto de boa qualidade, lisa, com polpa intacta e macia, com coloração e tamanho médio e uniforme, não será aceito com seguintes defeitos: Podridão, Deformação grave, dano por praga, murcho, passado, queimado de sol, ferimento e brotado.

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BATATA INGLESA - ou batatinha, Lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho médio e uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. De colheita recente. Tamanho médio. Embalagem em kg, conforme pedido. Acondicionadas em embalagens com peso de até 2kg.

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BERGAMOTAS -Maturação adequada para o consumo, textura e consistência de fruta fresca, fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme, apresentando aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica.

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BETERRABA - Legume In Natura Tipo: Beterraba .deve apresentar as características de do cultivar bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, sem lesões de quaisquer espécies. Peso entre 150 a 200g a unidade. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. *Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado.

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BISCOITO CASEIRO AMANTEIGADO - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.

Material · Não se aplica

BISCOITO CASEIRO DE MILHO - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.

Material · Não se aplica

BISCOITO CASEIRO DE NATA - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.

Material · Não se aplica

BRÓCOLIS - De primeira , de boa qualidade, isento de umidade externo externa anormal, anormal, aroma e sabor estranho. Tamanho médio de 400gr a unidade. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.

Material · Não se aplica

CARNE SUÍNA RESFRIADA, SEM OSSOS, EM CUBOS. Resfriada, aspecto próprio, não amolecido nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, sem gordura e sem osso, sem cartilagens, nervos, tendões e aponevroses; com cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura. Embalagem transparente, atóxica, individual em kg conforme pedido. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne. Conforme Portaria SES-RS Nº 66 DE 26/01/2017 e portaria SES Nº146/2017. *Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado. * Deverá ser transportado acondicionado de forma a manter temperatura exigida. Resfriado: temperatura inferior a 10ºC (conferida no ato da entrega).

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CAQUI CHOCOLATE PRETO. Produto fresco, de boa qualidade, apresentando casca e polpafirmes e intactos, livre de defeitos e apodrecimento. Deverá apresentar grau de maturaçãoque permita suportar o transporte e a manipulação e ainda estar adequado para o consumomediato ou imediato.

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CEBOLA BRANCA - Bulbo de tamanho médio, com caracteristicas íntegras e de primeira qualidade, isentos de sujidades, insetos parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Sem lesões de qualquer espécie. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca.

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CENOURA, raiz tuberosa, de primeira qualidade, tamanho médio no estado in natura, coloração uniforme, sem lesões. Peso entre 70 e 140 g a unidade. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas.*Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado.

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COUVE FOLHA, hortaliça fresca, de primeira qualidade, isenta de sujidades, insetos, parasitas larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. (maço pesando em torno de 300g)

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CUCAS DOCE - Sabores variados em torno de 800gr

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DOCE DE LEITE - Embalagem de 400gr. Deve constar na embalagem: registro, data de fabricação e prazo de validade mínimo 6 meses a contar da data da entrega, composição nutricional e peso liquido.

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DOCES DE FESTA variados - sabor: brigadeiro, beijinho; leite ninho; bicho de pé; nozes, pistache. Aproximadamente 30g cada

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ESPINAFRE, hortaliça fresca, de primeira qualidade, isenta de sujidades, insetos, parasitas larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Não estar amarelado e murcho. Entregar em sacos transparentes e devidamente higienizados. Com peso médio do maço de 300g.

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FEIJÃO PRETO- Tipo 1, novo limpo, primeira qualidade, constituído de no mínimo 90% na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas. Embalagens transparentes de 1kg, acondicionados em fardos resistentes.

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IOGURTE NATURAL. Iogurte integral, sem sabor, sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. Unidade de 160 ou 170g

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IOGURTE DE MORANGO, embalagem de 1 litro, adoçado e produzido com fruta in natura. Não pode conter corante e aromatizante artificiais ou qualquer aditivo químico artificial.. Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação.

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KIT LEGUMES. Congelado, contendo diversos legumes: cenoura, moranga cabotiá, brócolis, chuchu e couve-flor. Kit de 500g

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LARANJA SUCO, frutos sadios, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento para consumo. Embalagem com 1kg.

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LARANJA DO CÉU, frutos sadios, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento para consumo. Acondicionadas em embalagens com peso de até 5kg

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LIMÃO, frutos sadios, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento para consumo. Acondicionadas em embalagens com peso de até 5kg

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LEITE INTEGRAL TIPO A. Leite pasteurizado tipo A integral. Lista de ingredientes: Leite integral pasteurizado. Embalagem íntegra. Embalagem de 1Litro. Data de fabricação próxima a data da entrega.

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MACARRÃO CASEIRO COM OVOS. A massa deverá conter no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos de galinha e água. Características organolépticas/sensoriais: deve ser bem firme e seca e congelar de modo que não grude na hora do preparo, coloração amarelada, sabor não farináceo. Embalagem/rotulagem: embalagem contendo 1kg do produto, em pacotes plásticos transparentes etiquetados contendo nome do fornecedor, data de fabricação, data de validade e como armazenar.

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MACARRÃO CASEIRO COM OVOS E VEGETAIS FRESCOS. A massa deverá conter no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos de galinha e água. Características organolépticas/sensoriais: deve ser bem firme e seca e congelar de modo que não grude na hora do preparo, coloração amarelada, sabor não farináceo. Embalagem/rotulagem: embalagem contendo 1kg do produto, em pacotes plásticos transparentes etiquetados contendo nome do fornecedor, data de fabricação, data de validade e como armazenar.

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MAÇÃ - de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Não serão tolerados defeitos graves (podridão, danos profundos, passados). Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. *Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado.

Material · Não se aplica

MANDIOCA SEM CASCA - Raiz Carnuda e Grossa, in natura, limpa acondicionada de forma a evitar danos físicos, mecânicos e biológicos. Ausência de parasita e sujidades. Embaladas em pacotes transparentes e com a quantidade solicitada de 1kg.

Material · Não se aplica

MILHO VERDE CONGELADO, PRODUZIDO POR AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - grãos íntegros e carnudos, congelados, limpos, acondicionados de forma a evitar danos físicos, mecânicos e biológicos. Ausência de parasitas e sujidades. Embaladas em pacotes transparentes e com a quantidade solicitada. Entregar em embalagens plásticas transparentes com 500g ou 01kg

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MORANGA CABOTIÁ IN NATURA. Produto fresco, de boa qualidade, selecionada, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.

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MORANGUINHO - fruta de boa qualidade, selecionada, firme, coloração uniforme, maturação adequada para o consumo, textura e consistência de fruta fresca, sem manchas, machucaduras, bolores, ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Acondicionadas em embalagens com peso de 1kg

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NEGA MALUCA; Fabricada com ingredientes naturais (farinha, ovo, chocolate em pó,) sem ingredientes artificiais, corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais, de chocolate preto com cobertura de brigadeiro - 800g.

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NHOQUE DE BATATA. Características organolépticas/sensoriais: deve ser bem firme e seca e congelar de modo que não grude na hora do preparo, coloração amarelada, sabor não farináceo. Embalagem/rotulagem: embalagem contendo 1kg do produto, em pacotes plásticos transparentes etiquetados contendo nome do fornecedor, data de fabricação, data de validade e como armazenar.

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OVOS COLONIAIS VERMELHOS- ovos de galinha "tipo grande", casca lisa casca isenta de rachaduras e sujidades, parasitas ou larvas; não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica. Procedência comprovada de estabelecimento inspecionado. Em caixas de isopor ou papelão com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega.

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PALITO SALGADO CASEIRO, tipo biscoito. Produzido com ingredientes naturais, sem adição de conservantes ou corantes artificiais. Produto caseiro, não industrializado. Pacote de 01kg

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PÃO DE FORMA FATIADO - em pacote de 500 gramas. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, gordura, fermento, conservadores propionato de cálcio. Produto caseiro, não industrializado, sem corantes e conservantes artificiais.

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PÃO DE FATIADO DE ABÓBORA - em pacote de 500 gramas. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, gordura, fermento, abóbora/moranga in natura. Sem conservantes ou corantes artificiais.

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PÃO DE FATIADO DE BETERRABA - em pacote de 500 gramas. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, gordura, fermento, beterraba in natura. Sem conservantes ou corantes artificiais.

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PÃO DE FATIADO DE ESPINAFRE - em pacote de 500 gramas. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, gordura, fermento, espinafre in natura. Sem conservantes ou corantes artificiais.

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PÃO DE CACHORRINHO QUENTE, CASEIRO. Pão Base: De Farinha De Trigo Refinada e sal; Tipo: Tipo Cachorrinho quente; Unidade de 25g. Produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. Data de fabricação do dia da entrega.

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PÃO DE MILHO CASEIRO. Pão base: de farinha de milho e de trigo refinada. Tipo: de forma. Apresentação: fatiado. Tipo embalagem: individual, de 500g.

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PÃO FATIADO INTEGRAL, caseiro. Pão Base: De Farinha De Trigo Integral, Tipo: De Forma, Apresentação: Fatiado, Tipo Embalagem: Embalagem Individual. Embalagem íntegra. O produto deverá apresentar validade mínima de sete dias da entrega.

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PÃO, TIPO SOVADINHO - unidade de 50 g. Produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. O produto deverá apresentar validade mínima de cinco dias da entrega.

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PAO DE QUEIJO - com ingredientes naturais (farinha de trigo, queijo, polvilho, ovo), sem conservantes, aromatizantes e corantes artificiais.

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PÊSSEGO. Produto fresco, de boa qualidade, apresentando casca e polpafirmes e intactos, livre de defeitos e apodrecimento. Deverá apresentar grau de maturaçãoque permita suportar o transporte e a manipulação e ainda estar adequado para o consumomediato ou imediato.

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REPOLHO VERDE, hortaliça de folhas enoveladas, tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme, sem lesões de qualquer espécie.

Material · Não se aplica

RÚCULA - hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa; coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Podendo ser hidropônica ou orgânica. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. De colheita recente. Peso médio por unidade de 200g.

Material · Não se aplica

TEMPERO VERDE (salsinha e cebolinha) - Características Gerais: Fresco. De primeira - Quando constituída por verduras de boa qualidade, conservem as suas características; tendo tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Em grau de desenvolvimento tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Em maços com peso mínimo de 150g.

Material · Não se aplica

TOMATE IN NATURA - Para salada em maturação intermediária, firmem integro, com maturação e consistência de vegetal fresco, fruto seco de tamanho médio, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos , parasitas e larvas, Não devem apresentar qualquer tipo de lesão de origem física, mecânica e biológica.

Material · Não se aplica

TOMATE CONGELADO. Tomate liso, higienizado, embalado à vácuo, congelado, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Grau médio de maturação. De colheita recente. Embalagem em kg conforme pedido. Acondicionadas em embalagens com peso de 1kg

Material · Não se aplica

UVA PRETA COMUM - fresco, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Grau médio de maturação. De colheita recente. Embalagem em kg conforme pedido.

Material · Não se aplica