VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRESTRUTURA DE DRENAGEM DE VIAS DAS COMUNIDADES RESIDENTES NA AREA RURAL E URBANA, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS | ITENS: 10723 PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, APROVADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL; PROJETO EXECUTIVO DE CORTE/ATERRO DA ÁREA INCLUINDO A ESPECIFICAÇÕES DOS VOLUMES, TIPOLOGIA E ORIGEM DOS MATERIAIS A SEREM MOVIMENTADOS NOS TRABALHOS DE TERRAPLANAGEM (OBS: EM CASO DE NECESSIDADE EXTERNA DE MATERIAL MINERAL PAR O ATERRO DA ÁREA, ESTE DEVERÁ SER ORIUNDO DE LOCAL COM LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EM VIGÊNCIA, CUJA CÓPIA DEVERÁ SER ANEXADA AO PROJETO) DOCUMENTO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DECLARANDO A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, QUANDO DA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO; PROJETO URBANÍSTICO APROVADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COTENDO: - ÁREA TOTAL (M²) ; - ÁREA DE LOTES (M²); - ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO (M²); - ÁREA INSTITUCIONAL (M²); - QUADRO DE ÁREAS COMPLETO COM DISCRIMINAÇÃO DAS FAIXAS DESCRITAS ACIMA. PROJETO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS A SEREM INSTALADOS NOS LOTES, QUE DEVERÃO CONTER, MINIMAMENTE, FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBICO (OU EQUIVALENTE), E DISPOSITIVO PARA INFILTRAÇÃO NO SOLO (SUMIDOURO OU VALA) OU INTERLIGAÇÃO NA REDE PLUVIAL; DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO RG/CPF OU CNPJ/CONTRATO SOCIAL; CERTIDÃO DE ZONEAMENTO MUNICIPAL EMITIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL ONDE CONSTE A ATIVIDADE PROPOSTA, ENDEREÇO COMPLETO ENQUADRAMENTO A ÁREA SELECIONADA PARA O MESMO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE; * PROJETOS TÉCNICOS: - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LPI; - FORMULÁRIO ESPECÍFICO DA ATIDADE; - MAPAS DE LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO; - LAUDO DE COBERTURA VEGETAL; - LAUDO DE FAUNA; - LAUDO GEOLÓGICO; - PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO; - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO A RESPEITO DO IMPACTO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO LOCAL; - ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE MICRODRENAGENS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NA ZONA URBANA E BUEIROS NA ZONA RURAL- PROGRAMA DRENAGEM RS...