CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO AMANDAÚ, NA LINHA TAQUARUÇU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO FPE Nº 2196/2026 E DO EDITAL PP/RS Nº 01/2025/SEDUR.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO. Elaboração de projetos técnicos para obtenção de Licença Ambiental Única (LU) junto ao órgão estadual FEPAM para a atividade de Pontes (CODRAM 3541,20), de uma ponte localizada na divisa entre os municípios de Santo Cristo e Cândido Godói, atualmente existe uma estrutura de tabuleiro de madeira de 18 metros de comprimento por 5 metros de largura, a nova estrutura será de classe TB-45 conforme NBR-7188:2024 e será de 23 metros de comprimento por 6 metros de largura. Relatório identificação dos impactos ambientais, Descrição do Empreendimento - Rodovias/Ferrovias/Pontes: Identificação do empreendimento objeto de licenciamento contendo: a) Nome do trecho, no caso de ponte informar o recurso hídrico; b) localização coordenadas de início e fim da área de intervenção; b) justificativa para a obra; c) situação atual contendo; Relatório de Situação Ambiental contendo: 1) plantas e imagens de satélite coloridas, representativas e voltadas às questões de impacto ambiental com localização espacial do empreendimento, demarcação com coordenadas geográficas do início e final do trecho, seções, segmentos, estruturas e obras de arte; 2) memorial descritivo e ilustrado das obras-de-arte especiais implantadas (não é necessário apresentar plantas de detalhamento); 3) memorial descritivo e ilustrado das nascentes e transposições de cursos dágua localizados na área de influência direta do modal, junto com as respectivas áreas de preservação permanente (APP) transpostas e análise dos potenciais riscos da contaminação desses locais pelo empreendimento; 4) mapa das áreas ambientalmente sensíve