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Em divulgação
Dispensa de Licitação
Divulgada

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

MUNICIPIO DE CARAZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

  • #1 OXIGÊNIO MEDICINAL, APRESENTAÇÃO EM CILINDROS DE 0,6M³ A 1M³, COM RELÓGIOS ESPECÍFICOS E UMIDIFICADOR EM COMODATO.

    Quantidade
    35 M3 (M3)
    Ref. edital (oficial)
    R$ 138,57
    Vlr. total
    R$ 4.849,95
    Tipo · critério
    Material · Não se aplica
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  • #2 OXIGÊNIO MEDICINAL, APRESENTAÇÃO EM CILINDROS DE 3M³ À 4M³, COM RELÓGIOS ESPECÍFICOS E UMIDIFICADOR EM COMODATO.

    Quantidade
    10 M3 (M3)
    Ref. edital (oficial)
    R$ 67,00
    Vlr. total
    R$ 670,00
    Tipo · critério
    Material · Não se aplica
    Buscar preço de referência
  • #3 CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO AMBIENTAL. CONCENTRADOR PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR COMPOSTO DE: CONCENTRA-DOR DE OXIGÊNIO GASOSO COM FLUXO VARIÁVEL ENTRE 0,5 E 5 LITROS/MINUTO; 127 OU 220V, COM RUÍDO ATÉ 45 DECIBÉIS E CONSUMO MÁXIMO 300 WATTS, PESO ATÉ 16 KG. ACOMPANHADO CILINDRO PARA BACKUP DE 3,5M³ A 7,0M³.

    Quantidade
    250 KIT (KIT)
    Ref. edital (oficial)
    R$ 241,26
    Vlr. total
    R$ 60.315,00
    Tipo · critério
    Material · Não se aplica
    Buscar preço de referência

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