EncerradaDispensa de LicitaçãoDivulgada SEI (Sistema Eletrônico de Informações)

Contratação de gráfica para a impressão de 1200 (mil e duzentos) exemplares com as seguintes especificações: tamanho fechado A5 (14,8cm X 21cm) - tamanho aberto (21cm x 29,6cm); 16 páginas; 1 dobra e grampo; capa e miolo em papel couchê fosco 115g, 4X4; Arte entregue em PDF.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

Ver edital oficial

Linha do tempo do processo

Publicação

03/06/2026, 18:18

(há 64 dias)

Abertura das propostas

08/06/2026, 08:00

(há 60 dias)

Encerramento das propostas

11/06/2026, 08:00

(há 57 dias)

Mapa de preços do lote

#	Descrição	Qtd.	Ref. edital	Vlr. total	Preço
1	Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Serviço · Menor preço

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Resumo

Estimado pelo órgão (edital): não informado
Preço de referência (nossa pesquisa): Ver mapa de preços →
Valor homologado: R$ 2.964,00
Local: Porto Alegre / RS
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Nº da compra / processo: 112 · 0005340-21.2026.4.04.8000
Esfera / Poder: Federal · Judiciário
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Nº de controle: 92518737000119-1-000031/2026

Informações complementares

• 1) Poderá haver divergência entre as especificações do CATMAT e o efetivamente solicitado na presente dispensa eletrônica. Nesses casos SEMPRE PREVALECERÃO as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, incluídos como arquivo anexo; • 2) Serão desclassificadas propostas cujo objeto não atenda às especificações ou ainda cujo valor se encontre em desacordo com o mercado. • 3) Além de documentos técnicos eventualmente requeridos no TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal. A verificação dos documentos será realizada via SICAF • 4) SANÇÕES: O INADIMPLEMENTO total ou parcial do objeto poderá acarretar, garantida a ampla defesa, na aplicação de advertência, multa de 20% sobre a parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar ou ainda declaração de inidoneidade, tudo na forma do art. 156 da Lei 14.133/2020. Em caso de atraso na entrega, sem justificativa por escrito aceita pela Administração, além da sujeição à pena de advertência, estará sujeita a multa de mora de de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, apurada sobre o valor total da obrigação em atraso, a contar da data final do prazo estipulado para execução do objeto, observado o limite de 12% (doze por cento). • 5) Na hipótese de multa de mora, o valor correspondente será retido cautelarmente pela Administração por ocasião do pagamento do objeto e, conforme o caso, oportunamente devolvido à fornecedora ou recolhido definitivamente ao Tesouro Nacional. A aplicação de multa de mora será registrada no histórico da fornecedora no SICAF. Na ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto, fica facultado à Administração reconhecer a ocorrência de hipótese de INADIMPLEMENTO TOTAL, sujeitando-se a fornecedora às multas e penalidades previstas (sanções). • 6) A empresa deverá, preferencialmente, apresentar a proposta conforme MODELO anexado ao sistema por