Recebendo propostasDispensa de LicitaçãoDivulgada Compras.gov.br (ComprasNet)

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensino

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA

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Linha do tempo do processo

Publicação

04/08/2026, 16:31

(há 5 dias)

Abertura das propostas

05/08/2026, 10:00

(há 4 dias)

Histórico e semelhantes

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Mapa de preços do lote

#	Descrição	Qtd.	Ref. edital	Vlr. total	Preço
1	Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço · Menor preço	1 UNIDADE	R$ 1.080,00	R$ 1.080,00	Pesquisar
2	Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço · Menor preço	1 UNIDADE	R$ 1.080,00	R$ 1.080,00	Pesquisar
3	Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço · Menor preço	1 UNIDADE	R$ 1.800,00	R$ 1.800,00	Pesquisar

Item #1
Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior
Quantidade
1 UNIDADE
Ref. edital (oficial)
R$ 1.080,00
Vlr. total
R$ 1.080,00
Tipo · critério
Serviço · Menor preço
Buscar preço de referência
Item #2
Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior
Quantidade
1 UNIDADE
Ref. edital (oficial)
R$ 1.080,00
Vlr. total
R$ 1.080,00
Tipo · critério
Serviço · Menor preço
Buscar preço de referência
Item #3
Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior
Quantidade
1 UNIDADE
Ref. edital (oficial)
R$ 1.800,00
Vlr. total
R$ 1.800,00
Tipo · critério
Serviço · Menor preço
Buscar preço de referência

Resumo

Estimado pelo órgão (edital): R$ 3.960,00
Preço de referência (nossa pesquisa): Ver mapa de preços →
Local: Areia Branca / RN
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Nº da compra / processo: 18 · 63357.000107/2026-85
Esfera / Poder: Federal · Executivo
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Nº de controle: 00394502000144-1-009138/2026

Informações complementares

A contratação destina-se à prestação de serviços especializados de instrutoria para cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Os serviços serão executados de acordo com o calendário de cursos da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN, mediante convocação da Administração, observadas as exigências de qualificação técnica, habilitação e demais condições previstas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A remuneração ocorrerá conforme as horas-aula efetivamente ministradas e devidamente atestadas pela fiscalização do contrato.